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Autor: DRª RAQUEL
Data: 30/05/2023
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Ementa

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO MATERIAL A "FONTE NOSSA SENHORA DE NAZARETH" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

ESTE PROJETO TEM COMO OBJETIVO OS VALORES CULTURAIS DA HISTÓRIA DA NOSSA CIDADE.
A FONTE TRAZ NA SUA HISTÓRIA, O INICIO DA VIDA EM SAQUAREMA, ONDE ERA DALI QUE A POPULAÇÃO PEGAVA AGUA, PARA SUAS NECESSIDADES.
SENDO O REFLEXO DA IDENTIDADE DE UM POVO, DEVE SER PRESERVADO, REGISTRADO E REVITALIZADO. GERANDO SENTIMENTO DE IDENTIDADE E CONTINUIDADE, CONTRIBUINDO E PROMOVENDO O RESPEITO A DIVERSIDADE CULTURAL DA CIDADE.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
30/05/2023 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
30/05/2023 09:00:01     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
31/05/2023 09:00:02     AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO 
15/08/2023 09:00:03 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/08/2023 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
17/08/2023 09:00:04     MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO 
17/08/2023 09:00:05     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO 
17/08/2023 09:00:06     ENVIADO À COMISSÃO  PROFERIR PARECER 
17/08/2023 09:00:07     RECEBIDO PELA COMISSÃO  PROFERIR PARECER 
26/10/2023 09:00:08     PARECER PROFERIDO  APROVADO 
31/10/2023 09:00:09 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/10/2023 mais ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA 
31/10/2023 09:00:10     1ª VOTAÇÃO  APROVADO 
07/11/2023 09:00:11 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/11/2023 mais ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA 
07/11/2023 09:00:12     2ª VOTAÇÃO  APROVADO 
07/11/2023 09:00:13     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO 
09/11/2023 09:00:14     ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA SANÇÃO 
22/11/2023 09:00:15     LEI SANCIONADA  SANCIONADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DRª RAQUEL

VICE-PRESIDENTE

PROS

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO MATERIAL A "FONTE NOSSA SENHORA DE NAZARETH" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:


ART. 1º. FICA DECLARADO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E MATERIAL A " FONTE NOSSA SENHORA DE NAZARETH" LOCALIZADA NA AVENIDA SAQUAREMA, EM FRENTE AO LAKE’S SHOPPING NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

ART.2°. ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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