DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO MATERIAL A "FONTE NOSSA SENHORA DE NAZARETH" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTE PROJETO TEM COMO OBJETIVO OS VALORES CULTURAIS DA HISTÓRIA DA NOSSA CIDADE.
A FONTE TRAZ NA SUA HISTÓRIA, O INICIO DA VIDA EM SAQUAREMA, ONDE ERA DALI QUE A POPULAÇÃO PEGAVA AGUA, PARA SUAS NECESSIDADES.
SENDO O REFLEXO DA IDENTIDADE DE UM POVO, DEVE SER PRESERVADO, REGISTRADO E REVITALIZADO. GERANDO SENTIMENTO DE IDENTIDADE E CONTINUIDADE, CONTRIBUINDO E PROMOVENDO O RESPEITO A DIVERSIDADE CULTURAL DA CIDADE.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 30/05/2023 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA SANT`ANA | CADASTRADO | |
| 30/05/2023 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 31/05/2023 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 15/08/2023 09:00:03 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/08/2023 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 17/08/2023 09:00:04 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 17/08/2023 09:00:05 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 17/08/2023 09:00:06 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 17/08/2023 09:00:07 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 26/10/2023 09:00:08 | PARECER PROFERIDO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | APROVADO | Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. |
| 31/10/2023 09:00:09 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/10/2023 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 31/10/2023 09:00:10 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 8 VOTOS | |
| 07/11/2023 09:00:11 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/11/2023 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 07/11/2023 09:00:12 | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 12 VOTOS | |
| 07/11/2023 09:00:13 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 09/11/2023 09:00:14 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO | ||
| 22/11/2023 09:00:15 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI Nº 2.489 DE 22/11/2023 |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO MATERIAL A "FONTE NOSSA SENHORA DE NAZARETH" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
ART. 1º. FICA DECLARADO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E MATERIAL A " FONTE NOSSA SENHORA DE NAZARETH" LOCALIZADA NA AVENIDA SAQUAREMA, EM FRENTE AO LAKE’S SHOPPING NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
ART.2°. ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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