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SESSÃO ORDINÁRIA: 059/2023

Informações da sessão
Data: 26/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/10/2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 086/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 847/2011

24/10/2023    MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 1412/2023
EXPEDIENTE

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO NA RUA PROJETADA A EM ITAUNA.

14/08/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1413/2023
EXPEDIENTE

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO NA RUA PROJETADA B EM ITAUNA.

14/08/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1414/2023
EXPEDIENTE

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO NA RUA PROJETADA C EM ITAUNA.

14/08/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1519/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM LÂMPADA DE LED NA RUA ESTUDANTE MAXIMÍNO FIDÉLIS Nº 3830 (ESQUINA COM RUA BELINO CATARINO) NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

28/08/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1670/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 113, NO BAIRRO DE JACONÉ.

19/09/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1674/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 0 (ZERO), NO BAIRRO DE JACONÉ.

19/09/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1675/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA A, NO BAIRRO DE JACONÉ.

19/09/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1704/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA ANTÔNIO QUINTES DE MENDONÇA, NO BAIRRO BARREIRA - SAQUAREMA/RJ.

25/09/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1705/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA MANELÃO QUINTES DE MENDONÇA, NO BAIRRO BARREIRA - SAQUAREMA/RJ.

25/09/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1710/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL (HORÁRIO ESCOLAR), NA RUA REGOCIANO OLIVEIRA (PRÓXIMO AO CENTRO EDUCACIONAL PREFEITO JOAQUIM COSTA E DO CIEP 258 ASTROGILDO PEREIRA), PARA AUXILIAR NA TRAVESSIA DOS ALUNOS E NO FLUXO INTENSO DE VEÍCULOS, NO BAIRRO BACAXÁ, SAQUAREMA/RJ.

25/09/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1755/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO DO PROJETO DE CAFÉ DA MANHÃ DO TRABALHADOR PARA SAMPAIO CORREIA, SAQUAREMA-RJ.

02/10/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1801/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL ENTRE CRIANÇAS E JOVENS, CONSCIENTIZÁ-LOS DA IMPORTÂNCIA DO MEIO AMBIENTE, EM ESPECIAL, VISITANDO REGULARMENTE OS ESPAÇOS JÁ CONSAGRADOS À PRESERVAÇÃO DA NATUREZA NO MUNICÍPIO.

09/10/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1804/2023
EXPEDIENTE

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NA ALTURA DO Nº3930 NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO, SAQUAREMA

09/10/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1806/2023
EXPEDIENTE

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM COLETADAS PROPOSTAS COM ENTIDADES LIGADAS A SEGURANÇA PÚBLICA PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE CONTENHA AÇÕES, ATIVIDADES, PROJETOS E PROGRAMAS PARA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

09/10/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1807/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA ESTRADA DOS LEIGOS, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DO BAIRRO DO GUARANI E ADJACÊNCIAS.

09/10/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1808/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL THEÓFILO D’ÁVILA NO PORTO DA ROÇA, PARA QUE POSSA ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE CRIANÇA.

09/10/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1812/2023
EXPEDIENTE

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE AS ROTAS DE FUGAS UTILIZADAS POR MELIANTES E MEIOS PARA ACOIBIR SEU USO.

09/10/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1834/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO COM PÓ DE PEDRA E LIMPEZA DA RUA , NA RUA 106 ENTRE A 13 E 14 , COM ATENÇÃO MAIOR EM FRENTE AO ANEXO ESCOLAR ISMÊNIA DE BARROS BARROSO.

09/10/2023    VANILDO
INDICAÇÃO Nº 1839/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA DINAH NUNES DE ALMEIDA, BACAXÁ.

09/10/2023    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1845/2023
EXPEDIENTE

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO PONTOS DE ÔNIBUS AO LONGO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH EM SAQUAREMA.

10/10/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1849/2023
EXPEDIENTE

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO PLACAS COM OS NÚMEROS DOS ÔNIBUS QUE PARAM EM CADA PONTO.

10/10/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1853/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DA RUA HERNANI MELLO NA BASILEIA - SAMPAIO CORRÊA - SAQUAREMA.

10/10/2023    ROGER GOMES
INDICAÇÃO Nº 1854/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADES DE COLOCAR MÉDICO PEDIATRA 24HS NO POSTO DE SAÚDE DE SAMPAIO CORRÊA - SAQUAREMA.

10/10/2023    ROGER GOMES
INDICAÇÃO Nº 1860/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ANIMAIS NA PISTA NA RUA 13, BAIRRO JACONÉ, EM TODA SUA EXTENSÃO.

16/10/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1881/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA TRABALHADORES QUE ATUAM NA LIMPEZA DA CIDADE, PERÍODO NOTURNO.

16/10/2023    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1882/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROGRAMA DE ISOLAMENTO ACÚSTICO EM CRECHES NOTURNAS, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER AÇÕES DE PREVENÇÃO E DIMINUIÇÃO DE RUÍDOS.

16/10/2023    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1885/2023
EXPEDIENTE

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA RESPOSAVEL, A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO DA ESTRADA DE BICUIBA, NO BAIRRO BICUIBA.

16/10/2023    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 1888/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES À CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVAS NO BAIRRO DO ENGENHO GRANDE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ

16/10/2023    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 1889/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES À CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVAS NO BAIRRO DO JARDIM NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ

16/10/2023    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 1890/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE DOAR O KIT DE MONITORAMENTO DE GLICOSE FREESTYLE LIBRE.

17/10/2023    ROGER GOMES
INDICAÇÃO Nº 1891/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A LIMPEZA E CAPINA JUNTO AOS MEIOS FIOS DA ESTRADA DO GIRAU E NO INICIO DA RUA SÃO GONÇALO NO BAIRRO DO GRAVATÁ, MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

17/10/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 276/2023
EXPEDIENTE

  • "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGENDA OFICIAL DE COMPROMISSOS DA PREFEITO (A), EM DIAS ÚTEIS".

22/09/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
PROJETO DE LEI Nº 277/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ PEDRO DE SOUZA, ANTIGA RUA "C", NO BAIRRO MADRESSILVA – SAQUAREMA - RJ.

25/09/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
PROJETO DE LEI Nº 299/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA FEIRA DE ARTESANATO LOCALIZADA NA PRAÇA OSCAR DE MACEDO SOARES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

18/10/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 301/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • "ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 2447/2023, QUE INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA."

24/10/2023    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 301/2023
EXPEDIENTE

  • "ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 2447/2023, QUE INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA."

24/10/2023    DINEI DO RX
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 001/2023
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 034/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ODINEI GARCIA RAMOS (DINEI DO RX) QUE “DISPÕE DISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER EM TER UM ACOMPANHANTE DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E NOS CASOS QUE ENVOLVAM ALGUM TIPO DE SEDAÇÃO, O DIREITO SE TORNA OBRIGATÓRIO.” (OFÍCIO Nº 165/2023)

04/05/2023    PODER EXECUTIVO
VETO Nº 002/2023
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 035/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA (HEBER KILINHO) QUE “DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA INSCRITA NA OAB (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL) EM TORNO DO FÓRUM E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA". (OFÍCIO Nº 166/2023)

04/05/2023    PODER EXECUTIVO
VETO Nº 003/2023
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 087/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO PINHEIRO QUE “DISPÕE SOBRE RESERVA AOS NEGROS E ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VAGAS OFERECIDAS NOS PROCESSOS SELETIVOS PROMOVIDOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA". (OFÍCIO Nº 308/2023)

01/09/2023    PODER EXECUTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 078/2023
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE ASSEGURAR ÀS MULHERES O DIREITO DO PAGAMENTO DE MEIAENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER NO DIA 08 DE MARÇO DE CADA ANO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

08/04/2023    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 202/2023
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ EDUARDO MONTEIRO ARAÚJO, NO LOTEAMENTO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO DO ASFALTO VELHO, BACAXÁ - SAQUAREMA-RJ.

01/08/2023    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 251/2023
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DOS RIBEIROS (ANTIGA RUA G), NO BAIRRO BONSUCESSO - SAQUAREMA - RJ.

04/09/2023    HEBER KILINHO
PROJETO DE LEI Nº 295/2023
ORDEM DO DIA

  • "DISPÕE SOBRE DIA MUNICIPAL DA REFORMA PROTESTANTE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05/10/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA

TV CÂMARA SAQUAREMA 26-10-2023

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