SESSÃO ORDINÁRIA: 059/2023

Informações da sessão
Data: 26/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/10/2023

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  • "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGENDA OFICIAL DE COMPROMISSOS DA PREFEITO (A), EM DIAS ÚTEIS".

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ PEDRO DE SOUZA, ANTIGA RUA "C", NO BAIRRO MADRESSILVA – SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA FEIRA DE ARTESANATO LOCALIZADA NA PRAÇA OSCAR DE MACEDO SOARES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Bruno Pinheiro

  • "ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 2447/2023, QUE INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA."

Situação: Em Tramitação

Autor: Dinei do Rx

  • DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 847/2011

Situação: Expediente

Autor: Mesa Diretora

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO NA RUA PROJETADA A EM ITAUNA.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO NA RUA PROJETADA B EM ITAUNA.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO NA RUA PROJETADA C EM ITAUNA.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM LÂMPADA DE LED NA RUA ESTUDANTE MAXIMÍNO FIDÉLIS Nº 3830 (ESQUINA COM RUA BELINO CATARINO) NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 113, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 0 (ZERO), NO BAIRRO DE JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA A, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA ANTÔNIO QUINTES DE MENDONÇA, NO BAIRRO BARREIRA - SAQUAREMA/RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA MANELÃO QUINTES DE MENDONÇA, NO BAIRRO BARREIRA - SAQUAREMA/RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL (HORÁRIO ESCOLAR), NA RUA REGOCIANO OLIVEIRA (PRÓXIMO AO CENTRO EDUCACIONAL PREFEITO JOAQUIM COSTA E DO CIEP 258 ASTROGILDO PEREIRA), PARA AUXILIAR NA TRAVESSIA DOS ALUNOS E NO FLUXO INTENSO DE VEÍCULOS, NO BAIRRO BACAXÁ, SAQUAREMA/RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO DO PROJETO DE CAFÉ DA MANHÃ DO TRABALHADOR PARA SAMPAIO CORREIA, SAQUAREMA-RJ.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL ENTRE CRIANÇAS E JOVENS, CONSCIENTIZÁ-LOS DA IMPORTÂNCIA DO MEIO AMBIENTE, EM ESPECIAL, VISITANDO REGULARMENTE OS ESPAÇOS JÁ CONSAGRADOS À PRESERVAÇÃO DA NATUREZA NO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NA ALTURA DO Nº3930 NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO, SAQUAREMA

Situação: Expediente

Autor: Marcel Chagas

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM COLETADAS PROPOSTAS COM ENTIDADES LIGADAS A SEGURANÇA PÚBLICA PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE CONTENHA AÇÕES, ATIVIDADES, PROJETOS E PROGRAMAS PARA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcel Chagas

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA ESTRADA DOS LEIGOS, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DO BAIRRO DO GUARANI E ADJACÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL THEÓFILO D’ÁVILA NO PORTO DA ROÇA, PARA QUE POSSA ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE CRIANÇA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE AS ROTAS DE FUGAS UTILIZADAS POR MELIANTES E MEIOS PARA ACOIBIR SEU USO.

Situação: Expediente

Autor: Marcel Chagas

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO COM PÓ DE PEDRA E LIMPEZA DA RUA , NA RUA 106 ENTRE A 13 E 14 , COM ATENÇÃO MAIOR EM FRENTE AO ANEXO ESCOLAR ISMÊNIA DE BARROS BARROSO.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA DINAH NUNES DE ALMEIDA, BACAXÁ.

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Melo

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO PONTOS DE ÔNIBUS AO LONGO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH EM SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO PLACAS COM OS NÚMEROS DOS ÔNIBUS QUE PARAM EM CADA PONTO.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DA RUA HERNANI MELLO NA BASILEIA - SAMPAIO CORRÊA - SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Roger Gomes

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADES DE COLOCAR MÉDICO PEDIATRA 24HS NO POSTO DE SAÚDE DE SAMPAIO CORRÊA - SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Roger Gomes

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ANIMAIS NA PISTA NA RUA 13, BAIRRO JACONÉ, EM TODA SUA EXTENSÃO.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA TRABALHADORES QUE ATUAM NA LIMPEZA DA CIDADE, PERÍODO NOTURNO.

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Melo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROGRAMA DE ISOLAMENTO ACÚSTICO EM CRECHES NOTURNAS, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER AÇÕES DE PREVENÇÃO E DIMINUIÇÃO DE RUÍDOS.

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Melo

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA RESPOSAVEL, A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO DA ESTRADA DE BICUIBA, NO BAIRRO BICUIBA.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES À CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVAS NO BAIRRO DO ENGENHO GRANDE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ

Situação: Expediente

Autor: Bruno Pinheiro

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES À CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVAS NO BAIRRO DO JARDIM NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ

Situação: Expediente

Autor: Bruno Pinheiro

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE DOAR O KIT DE MONITORAMENTO DE GLICOSE FREESTYLE LIBRE.

Situação: Expediente

Autor: Roger Gomes

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A LIMPEZA E CAPINA JUNTO AOS MEIOS FIOS DA ESTRADA DO GIRAU E NO INICIO DA RUA SÃO GONÇALO NO BAIRRO DO GRAVATÁ, MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

Situação: Expediente

Autor: Bruno Pinheiro

  • DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 034/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ODINEI GARCIA RAMOS (DINEI DO RX) QUE “DISPÕE DISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER EM TER UM ACOMPANHANTE DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E NOS CASOS QUE ENVOLVAM ALGUM TIPO DE SEDAÇÃO, O DIREITO SE TORNA OBRIGATÓRIO.” (OFÍCIO Nº 165/2023)

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 035/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA (HEBER KILINHO) QUE “DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA INSCRITA NA OAB (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL) EM TORNO DO FÓRUM E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA". (OFÍCIO Nº 166/2023)

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 087/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO PINHEIRO QUE “DISPÕE SOBRE RESERVA AOS NEGROS E ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VAGAS OFERECIDAS NOS PROCESSOS SELETIVOS PROMOVIDOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA". (OFÍCIO Nº 308/2023)

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE ASSEGURAR ÀS MULHERES O DIREITO DO PAGAMENTO DE MEIAENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER NO DIA 08 DE MARÇO DE CADA ANO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Elísia Rangel

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ EDUARDO MONTEIRO ARAÚJO, NO LOTEAMENTO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO DO ASFALTO VELHO, BACAXÁ - SAQUAREMA-RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Dinei do Rx

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DOS RIBEIROS (ANTIGA RUA G), NO BAIRRO BONSUCESSO - SAQUAREMA - RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Heber Kilinho

  • "DISPÕE SOBRE DIA MUNICIPAL DA REFORMA PROTESTANTE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Ordem do Dia

Autor: Waguinho da Marmoraria

TV CÂMARA SAQUAREMA 26-10-2023

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