SESSÃO ORDINÁRIA: 049/2023

Informações da sessão
Data: 19/09/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/09/2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 1173/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM O PROJETO DENOMINADO "EM DIA COM A CARTEIRINHA", QUE TRATA DA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO DENTRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

19/06/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1246/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PAINEL EM NOSSO MUNICÍPIO, TRAZENDO O TEMA ASSEDIO NÃO, COM ISSO FORTALECENDO O RESPEITO A MULHER.

26/06/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1274/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO À MESA, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA LATINO MELO, NAS MEDIAÇÕES DO COLÉGIO EDILSON VIGNOLI, NO BAIRRO RIO DE AREIA.

24/07/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1277/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM COLOCADOS APARELHOS DE ACADEMIA NA ORLA DA LAGOA DE SAQUAREMA, PRÓXIMO À OBRA DO CENTRO CULTURAL NO BAIRRO AREAL.

24/07/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1281/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E A CAPINA DA RUA DEZOITO NO BAIRRO JACONÉ.

24/07/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1299/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM POSTO DE GUARDA VIDA NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

31/07/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1301/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO ENTRE AS RUAS DOS BABAÇUS E ESTRADA DOS LEIGOS.

31/07/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1307/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE EMPRESA RIO LAGOS, QUE SEJA DISPONIBILIZADO O ÔNIBUS ATÉ O HORÁRIO ESCOLAR DO EJA PARA O TREVO DA RUA 96 EM JACONÉ.

31/07/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1372/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA JACARANDÁ, NO LOTEAMENTO VILLAGE DA MADRESSILVA, NO BAIRRO DE MADRESSILVA.

07/08/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1373/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA JACARANDÁ, NO LOTEAMENTO VILLAGE DA MADRESSILVA, NO BAIRRO DE MADRESSILVA.

07/08/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1374/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RUA JACARANDÁ, NO LOTEAMENTO VILLAGE DA MADRESSILVA, NO BAIRRO DE MADRESSILVA.

07/08/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1383/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO NA RUA RAQUEL DE QUEIROZ NO LOTEAMENTO PORTAIS DE BICUÍBA, NO BAIRRO DE BICUÍBA.

07/08/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1423/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO NA RUA JOAQUIM MANOEL DE MACEDO NO LOTEAMENTO PORTAIS DE BICUÍBA NO BAIRRO DE BICUÍBA.

14/08/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1490/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO O SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA ESCOLAR, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAQUAREMA/RJ.

22/08/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1497/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA PRAIA DE CAMBURI ,BAIRRO VILATUR.

28/08/2023    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1498/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO E INTENSIFICADO O PATRULHAMENTO DE POLICIAIS MILITARES NA ESTRADA DA CAIXA D’AGUA, BACAXÁ ,SAQUAREMA.

28/08/2023    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1506/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A VIABILIZAÇÃO DAS OBRAS NECESSÁRIAS NA ORLA DA LAGOA, NO DECK, RUA BARÃO DE SAQUAREMA EM FRENTE AO NÚMERO 401.

28/08/2023    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1515/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA TRAVESSA PEDRO PEREIRA, NO BAIRRO DA BARREIRA. INICIA NA RUA CAPITÃO NUNES E TERMINA NA RUA MACÁRIO MIRANDA, NO LOTEAMENTO RECANTO DA LAGOA, NO LIMITE COM O BAIRRO DO JARDIM.

28/08/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1516/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRE NA DESCIDA DO MORRO DA CRUZ, SENTIDO SAQUAREMA-BACAXÁ.

28/08/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1518/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NA LAGOA DA ESTRADA DE SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO JARDIM - SAQUAREMA –RJ.

28/08/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1522/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INCLUSÃO DE POSTES METÁLICOS COM ILUMINAÇÃO EM LED, NA RUA DOS CAPIXABAS (DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO ATÉ O BAR DO EDMAR, ALTURA DA FRIGOSAN), NO BAIRRO RIO SECO - SAQUAREMA –RJ.

28/08/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1571/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS PARA OS PESCADORES E AQUICULTORES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

04/09/2023    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 1577/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA AVENIDA OCEÂNICA, EM FRENTE DO HOTEL LAJE DE ITAÚNA, SAQUAREMA – RJ.

05/09/2023    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 1584/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DOS BUEIROS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS FUNCIONÁRIOS, NA ALTURA DO BAIRRO GRAVATÁ, SAQUAREMA.

11/09/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1585/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO, DA AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NA ALTURA DO LOTE 18, QUADRA 27 , NO BAIRRO DE BARRA NOVA, SAQUAREMA.

11/09/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1588/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO AS SINALIZAÇÕES ADEQUADAS DAS PLACAS INDICATIVAS DE PONTO DE ÔNIBUS, NOS BAIRROS DO GRAVATÁ E BOQUEIRÃO, SAQUAREMA.

11/09/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1594/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS (PSIQUIATRAS, CLÍNICOS, PEDIATRAS, FONOAUDIÓLOGOS, PSICÓLOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, ASSISTENTES SOCIAIS, EQUIPE DE ENFERMAGEM E FARMACÊUTICOS) PARA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), LOCALIZADO EM BACAXÁ.

11/09/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1597/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ,JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SALA DE AMAMENTAÇÃO DE ACORDO COM O PROJETO DO REFERIDO MINISTÉRIO. É CABÍVEL AO PODER EXECUTIVO BUSCAR ESSES RECURSOS PARA INSTALAÇÃO DESSE PROGRAMA, SENDO QUE O MINISTÉRIO JÁ ANUNCIOU QUE DEU INÍCIO AO PROJETO DE CRIAÇÃO DA SALA AMAMENTAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

11/09/2023    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1612/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NO VALÃO EM FRENTE A CERÂMICA DO RIO DA AREIA( PROXIMO AO BAR E RESTAURANTE DO TOÍ), NO BAIRRO RIO DA AREIA - SAQUAREMA/RJ

11/09/2023    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 1613/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E A COLOCAÇÃO DE SAIBRO PARA RUA ANTÔNIO MONTEIRO BASTOS, NO BAIRRO RIO DE AREIA - SAQUAREMA/RJ

11/09/2023    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 1618/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE A DEFESA CÍVIL E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXTREMA NECESSIDADE E URGÊNCIA A PODA DE UMA MAGUEIRA QUE APODRECEU COM GRAVE RISCO DE QUEDA NAS CASAS DA RUA ADILSON DE OLIVEIRA NO BAIRRO PARQUE MARINA - SAQUAREMA/RJ.

11/09/2023    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 1622/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE OBRIGUE OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICO A NOTIFICAREM EXPRESSAMENTE OS PAIS OU O RESPONSÁVEIS POR ALUNOS MENORES DE IDADE, COM NO MÍNIMO( 07), SETE DIAS UTEIS DE ANTECEDÊNCIA, A CERCA DA REALIZAÇÃO DE QUAISQUER TIPO DE EVENTOS EXTRA CURRICULARES, DENTRO OU FORA DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO, AINDA DE ACORDO COM A PROPOSIÇÃO, O ESTUDANTE NÃO SEJA AUTORIZADO POR SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS NÃO PODERÁ SOFRER QUALQUER TIPO DE PENALIZAÇÃO EM CARÁTER DE APURAÇÃO DE FALTA OU ATRIBUIÇÃO DE NOTA POR AUSÊNCIA NA ATIVIDADE.

11/09/2023    ROGER GOMES
INDICAÇÃO Nº 1625/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO COM A SECRETÁRIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DA RUA PLINIO LUIZ GONZAGA NA BASILEIA - SAMPAIO CORRÊA - SAQUAREMA.

11/09/2023    ROGER GOMES
PROJETO DE LEI Nº 253/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE O PROJETO "FEIRA LIVRE DE JACONÉ"

04/09/2023    VANILDO
PROJETO DE LEI Nº 254/2023
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O PROGRAMA DE DESJEJUM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA.

04/09/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 259/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

06/09/2023    EDUARDO MELO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 065/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA PORPHIRIO NUNES DE AZEREDO DESTINADA A HOMENAGEAR SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

20/04/2023    ABRAÃO DA MELGIL
PROJETO DE LEI Nº 088/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO SAMBA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

24/04/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 108/2023
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

27/04/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 132/2023
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA.

22/05/2023    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 185/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA "AGOSTO BRANCO: MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA O CÂNCER DE PULMÃO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/06/2023    DRª RAQUEL

TV CÂMARA SAQUAREMA 19-09-2023

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