DISPÕE SOBRE O PROJETO "FEIRA LIVRE DE JACONÉ"

INSTITUI O PROGRAMA DE DESJEJUM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM O PROJETO DENOMINADO "EM DIA COM A CARTEIRINHA", QUE TRATA DA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO DENTRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PAINEL EM NOSSO MUNICÍPIO, TRAZENDO O TEMA ASSEDIO NÃO, COM ISSO FORTALECENDO O RESPEITO A MULHER.

INDICO À MESA, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA LATINO MELO, NAS MEDIAÇÕES DO COLÉGIO EDILSON VIGNOLI, NO BAIRRO RIO DE AREIA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM COLOCADOS APARELHOS DE ACADEMIA NA ORLA DA LAGOA DE SAQUAREMA, PRÓXIMO À OBRA DO CENTRO CULTURAL NO BAIRRO AREAL.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E A CAPINA DA RUA DEZOITO NO BAIRRO JACONÉ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM POSTO DE GUARDA VIDA NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO ENTRE AS RUAS DOS BABAÇUS E ESTRADA DOS LEIGOS.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE EMPRESA RIO LAGOS, QUE SEJA DISPONIBILIZADO O ÔNIBUS ATÉ O HORÁRIO ESCOLAR DO EJA PARA O TREVO DA RUA 96 EM JACONÉ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA JACARANDÁ, NO LOTEAMENTO VILLAGE DA MADRESSILVA, NO BAIRRO DE MADRESSILVA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA JACARANDÁ, NO LOTEAMENTO VILLAGE DA MADRESSILVA, NO BAIRRO DE MADRESSILVA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RUA JACARANDÁ, NO LOTEAMENTO VILLAGE DA MADRESSILVA, NO BAIRRO DE MADRESSILVA.

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO NA RUA RAQUEL DE QUEIROZ NO LOTEAMENTO PORTAIS DE BICUÍBA, NO BAIRRO DE BICUÍBA.

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO NA RUA JOAQUIM MANOEL DE MACEDO NO LOTEAMENTO PORTAIS DE BICUÍBA NO BAIRRO DE BICUÍBA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO O SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA ESCOLAR, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAQUAREMA/RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA PRAIA DE CAMBURI ,BAIRRO VILATUR.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO E INTENSIFICADO O PATRULHAMENTO DE POLICIAIS MILITARES NA ESTRADA DA CAIXA D’AGUA, BACAXÁ ,SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A VIABILIZAÇÃO DAS OBRAS NECESSÁRIAS NA ORLA DA LAGOA, NO DECK, RUA BARÃO DE SAQUAREMA EM FRENTE AO NÚMERO 401.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA TRAVESSA PEDRO PEREIRA, NO BAIRRO DA BARREIRA. INICIA NA RUA CAPITÃO NUNES E TERMINA NA RUA MACÁRIO MIRANDA, NO LOTEAMENTO RECANTO DA LAGOA, NO LIMITE COM O BAIRRO DO JARDIM.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRE NA DESCIDA DO MORRO DA CRUZ, SENTIDO SAQUAREMA-BACAXÁ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NA LAGOA DA ESTRADA DE SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO JARDIM - SAQUAREMA –RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INCLUSÃO DE POSTES METÁLICOS COM ILUMINAÇÃO EM LED, NA RUA DOS CAPIXABAS (DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO ATÉ O BAR DO EDMAR, ALTURA DA FRIGOSAN), NO BAIRRO RIO SECO - SAQUAREMA –RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS PARA OS PESCADORES E AQUICULTORES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA AVENIDA OCEÂNICA, EM FRENTE DO HOTEL LAJE DE ITAÚNA, SAQUAREMA – RJ.

INDICO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DOS BUEIROS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS FUNCIONÁRIOS, NA ALTURA DO BAIRRO GRAVATÁ, SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO, DA AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NA ALTURA DO LOTE 18, QUADRA 27 , NO BAIRRO DE BARRA NOVA, SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO AS SINALIZAÇÕES ADEQUADAS DAS PLACAS INDICATIVAS DE PONTO DE ÔNIBUS, NOS BAIRROS DO GRAVATÁ E BOQUEIRÃO, SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS (PSIQUIATRAS, CLÍNICOS, PEDIATRAS, FONOAUDIÓLOGOS, PSICÓLOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, ASSISTENTES SOCIAIS, EQUIPE DE ENFERMAGEM E FARMACÊUTICOS) PARA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), LOCALIZADO EM BACAXÁ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ,JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SALA DE AMAMENTAÇÃO DE ACORDO COM O PROJETO DO REFERIDO MINISTÉRIO. É CABÍVEL AO PODER EXECUTIVO BUSCAR ESSES RECURSOS PARA INSTALAÇÃO DESSE PROGRAMA, SENDO QUE O MINISTÉRIO JÁ ANUNCIOU QUE DEU INÍCIO AO PROJETO DE CRIAÇÃO DA SALA AMAMENTAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NO VALÃO EM FRENTE A CERÂMICA DO RIO DA AREIA( PROXIMO AO BAR E RESTAURANTE DO TOÍ), NO BAIRRO RIO DA AREIA - SAQUAREMA/RJ

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E A COLOCAÇÃO DE SAIBRO PARA RUA ANTÔNIO MONTEIRO BASTOS, NO BAIRRO RIO DE AREIA - SAQUAREMA/RJ

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE A DEFESA CÍVIL E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXTREMA NECESSIDADE E URGÊNCIA A PODA DE UMA MAGUEIRA QUE APODRECEU COM GRAVE RISCO DE QUEDA NAS CASAS DA RUA ADILSON DE OLIVEIRA NO BAIRRO PARQUE MARINA - SAQUAREMA/RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE OBRIGUE OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICO A NOTIFICAREM EXPRESSAMENTE OS PAIS OU O RESPONSÁVEIS POR ALUNOS MENORES DE IDADE, COM NO MÍNIMO( 07), SETE DIAS UTEIS DE ANTECEDÊNCIA, A CERCA DA REALIZAÇÃO DE QUAISQUER TIPO DE EVENTOS EXTRA CURRICULARES, DENTRO OU FORA DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO, AINDA DE ACORDO COM A PROPOSIÇÃO, O ESTUDANTE NÃO SEJA AUTORIZADO POR SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS NÃO PODERÁ SOFRER QUALQUER TIPO DE PENALIZAÇÃO EM CARÁTER DE APURAÇÃO DE FALTA OU ATRIBUIÇÃO DE NOTA POR AUSÊNCIA NA ATIVIDADE.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO COM A SECRETÁRIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DA RUA PLINIO LUIZ GONZAGA NA BASILEIA - SAMPAIO CORRÊA - SAQUAREMA.