INDICAÇÃO : 1597/2023

Informações da matéria
Autor: EDUARDO MELO
Data: 11/09/2023
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Ementa

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ,JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SALA DE AMAMENTAÇÃO DE ACORDO COM O PROJETO DO REFERIDO MINISTÉRIO. É CABÍVEL AO PODER EXECUTIVO BUSCAR ESSES RECURSOS PARA INSTALAÇÃO DESSE PROGRAMA, SENDO QUE O MINISTÉRIO JÁ ANUNCIOU QUE DEU INÍCIO AO PROJETO DE CRIAÇÃO DA SALA AMAMENTAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

Justificativa

CONSIDERANDO QUE COMPETE AO VEREADOR FAZER INDICAÇÕES PARA O PODER EXECUTIVO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO SEMPRE VISANDO O BEM DO INTERESSE SOCIAL E PRINCIPALMENTE A SAÚDE DE CADA CIDADÃO. ESTA INDICAÇÃO VISA RESGUARDA O DIREITO DE AMAMENTAÇÃO E A BOA PRÁTICA PARA AS CRIANÇAS RECÉM NASCIDA QUE DEPENDE DESSE CUIDADO MATERNO.
COMO DEVE PROSSEGUIR A AMAMENTAÇÃO: UM RECÉM-NASCIDO DEVE SER AMAMENTADO A CADA 2 A 3 HORAS, OU SEMPRE QUE DEMONSTRAR SINAIS DE FOME, COMO CHORO, SUCÇÃO NA MÃO OU BOCA E INQUIETAÇÃO. É IMPORTANTE QUE O BEBÊ SEJA ALIMENTADO COM LEITE MATERNO, DE PREFERÊNCIA, EXCLUSIVAMENTE ATÉ OS 6 MESES DE IDADE. APÓS ESSA IDADE, PODEM SER INTRODUZIDOS ALIMENTOS COMPLEMENTARES, MANTENDO-SE A AMAMENTAÇÃO ATÉ PELO MENOS OS 2 ANOS DE IDADE. CADA BEBÊ PODE TER UM RITMO DE AMAMENTAÇÃO UM POUCO DIFERENTE, MAS É IMPORTANTE GARANTIR QUE ESTEJAM SENDO ALIMENTADOS COM FREQUÊNCIA PARA SATISFAZER SUAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS.
DE ACORDO COM O PROJETO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE: "SALAS DE AMAMENTAÇÃO, A PARTIR DE AGORA, FARÃO PARTE DOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. UM PROJETO PILOTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ESTÁ EM FASE DE IMPLANTAÇÃO DESSES ESPAÇOS TAMBÉM EM UNIDADES QUE JÁ ESTÃO EM FUNCIONAMENTO, COMEÇANDO EM CINCO ESTADOS: PARÁ, PARAÍBA, DISTRITO FEDERAL, SÃO PAULO E PARANÁ. A INICIATIVA VISA APOIAR MÃES QUE TRABALHAM FORA, ESPECIALMENTE AQUELAS QUE ESTÃO NO MERCADO INFORMAL E NÃO TÊM O AMPARO DA LEGISLAÇÃO. A MEDIDA FOI ANUNCIADA NESTA SEGUNDA-FEIRA (31) PELA MINISTRA DA SAÚDE, NÍSIA TRINDADE, DURANTE O EVENTO DE LANÇAMENTO DA CAMPANHA NACIONAL DE INCENTIVO À AMAMENTAÇÃO, CUJO TEMA NESTE ANO É ‘APOIE A AMAMENTAÇÃO: FAÇA A DIFERENÇA PARA MÃES E PAIS QUE TRABALHAM’. A SEMANA MUNDIAL DE ALEITAMENTO MATERNO É CELEBRADA SEMPRE NA PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO. NÍSIA LEMBROU QUE O ALEITAMENTO TEM A MESMA IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO QUANDO SE TRATA DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS. "O ALEITAMENTO É COMPROVADAMENTE RESPONSÁVEL PELA REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL EM MUITOS PAÍSES, ASSIM COMO NO BRASIL.". HOJE É DIA DE REAFIRMAÇÃO DESSE COMPROMISSO, PARA QUE POSSAMOS AVANÇAR AINDA MAIS NO TRABALHO QUE TEMOS FEITO E, PARA ISSO, PRECISAMOS DE APOIO. NEM SEMPRE AMAMENTAR É UM ATO SIMPLES. ENTÃO ESTAMOS AVANÇANDO NESSA AGENDA QUE É DE ATENÇÃO ESPECIAL ÀS MULHERES QUE TRABALHAM E AMAMENTAM", DECLAROU A MINISTRA.
PARA MAIS INFORMAÇÕES, SEGUE O LINK DO SITE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:
HTTPS://WWW.GOV.BR/SAUDE/PT-BR/ASSUNTOS/NOTICIAS/2023/JULHO/MINISTERIO-VAI-INSTALAR-
SALAS-DE-AMAMENTACAO-EM-POSTOS-DE-SAUDE-PARA-APOIAR-MAES-TRABALHADORAS


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
11/09/2023 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
11/09/2023 09:00:01     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
12/09/2023 09:00:02     AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO 
19/09/2023 09:00:03 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/09/2023 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
19/09/2023 09:00:04     ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA CIÊNCIA 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

EDUARDO MELO

VEREADOR(A)

PSDB

Autor

Corpo da matéria

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ,JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SALA DE AMAMENTAÇÃO DE ACORDO COM O PROJETO DO REFERIDO MINISTÉRIO. É CABÍVEL AO PODER EXECUTIVO BUSCAR ESSES RECURSOS PARA INSTALAÇÃO DESSE PROGRAMA, SENDO QUE O MINISTÉRIO JÁ ANUNCIOU QUE DEU INÍCIO AO PROJETO DE CRIAÇÃO DA SALA AMAMENTAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

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