INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO O SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA ESCOLAR, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAQUAREMA/RJ.
A INDICAÇÃO ACIMA SE FAZ NECESSÁRIA, HAJA VISTA QUE É O OBJETIVO DE CRIAR MAIS SEGURANÇAS PARA OS ALUNOS DAS NOSSAS ESCOLAS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 14.643/2023 - SISTEMA NACIONAL DE ACOMPANHAMENTO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS (SNAVE). A CRIAÇÃO DESSE SISTEMA VAI PERMITIR UM CUIDADO COM O TEMA, PERMITIR QUE OS SISTEMAS POSSAM RESPONDER DE MANEIRA DIFERENCIADA ÀS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 21/08/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 22/08/2023 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 24/08/2023 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 19/09/2023 09:00:03 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/09/2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 19/09/2023 09:00:04 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA CIÊNCIA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA IMPLANTADO O SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA ESCOLAR, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAQUAREMA/RJ.
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