ALTERA O § 2 DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 44 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, C/C INCISO IV, DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, APROVAM A SEGUINTE EMENDA A LEI ORGÂNICA.

ALTERAR O § 2º DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 44 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, C/C INCISO IV, DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, APROVAM A SEGUINTE EMENDA A LEI ORGÂNICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBE APLV" (ALERGIA A PROTEÍNA DO LEITE DE VACA)

INDICA A EXMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA BEIRA MAR COM A RUA 47 (QUARENTA E SETE), NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA CAPITAÃO NUNES, NO BAIRRO MADRESSILVA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CRIAÇÃO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO TÉCNICO NA ÁREA DA SAÚDE DE NOSSA CIDADE, DANDO VAGAS PARA ESTAGIO VOLUNTÁRIO SEGUINDO TODAS AS NORMAS CABÍVEIS NOS HOSPITAIS E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

INIDCA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA REALIZADA A FIXAÇÃO DE CARTAZES NOS TRANSPORTES COLETIVOS, ESCOLAS, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DEMAIS LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, INFORMANDO SOBRE O RISCO DE QUEIMADAS NA ÁREA URBANA

INIDCA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO DE ACIDENTES POR ANIMAIS PEÇONHENTOS EM NOSSA CIDADE.

INDICA A EXM. ª SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXECUÇÃO DE RONDA POLICIAL (PROEIS) OSTENSIVA NO BAIRRO VILATUR ,SAQUAREMA.

REQUEIRO À MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E ROÇADA AO LONGO DA AVENIDA PRAIA DE ITAPOAMA , BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA.

REQUEIRO À MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO NA RUA PRAIA PONTA DE ITAPAGÉ, BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA.

SEJA PROVIDENCIADO UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE À ESTAÇÃO DE RÁDIO NO MUNICÍPIO, ADEQUANDO-SE ASSIM, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PADRÃO DE TECNOLOGIA DE QUINTA GERAÇÃO (5G) PARA AS REDES MÓVEIS E DE BANDA LARGA

INIDCA A EXMª. SRª. PREFEITA , SEJA ELABORADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PARATLETA DO FUTURO.

REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO E ROÇAGEM NA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NA ALTURA DA QUADRA 27 LOTE 18, NO BAIRRO DE BARRA NOVA, SAQUAREMA.

REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DAS CALÇADAS DA RUA ANTONIO MALHEIROS, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA, SAQUAREMA.

REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DAS CALÇADAS DA RUA PEDRO SILVA NA ALTURA DO Nº2500, NO BAIRRO DE BACAXÁ, SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E ESTABALECIMENTOS CONGÊNERES A DISPONIBILIZAR, PARA OS CONSUMIDORES CASO SOLICITEM, NOS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS CARDÁPIOS IMPRESSOS EM FORMATO FÍSICO, EM BRAILE E FONTE AMPLIADA NOS BARES, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESCONTAMINAÇÃO E DA ASSEPSIA DA AREIA USADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE RECREAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE PLAYGROUND ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NOS PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA LUCIA RAMOS DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A "ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SAQUAREMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO DA RUA PRAIA GAVIANA NO BAIRRO DE VILATUR.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E A CAPINA DA RUA ALFREDO CARDOSO, NO BAIRRO DA BARREIRA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA PRAIA DE MANJUABA NO BAIRRO DO JARDIM.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS ( CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), NO BAIRRO DA ALVORADA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A URBANIZAÇÃO EM TORNO DA QUADRA SITUADA NA RUA MANOEL ALVES CARNEIRO NO BAIRRO DO ALVORADA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO EM FRENTE À POUSADA SERRA DO RONCADOR, NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O REFORÇO NO POLICIAMENTO NO BAIRRO DA MADRESSILVA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O REFORÇO NO POLICIAMENTO NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOS DIAS DE FEIRA EM BACAXÁ E SAQUAREMA.

REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CADASTRAMENTO DA LEI PAULO GUSTAVO NO NOSSO MUNICÍPIO - SAQUAREMA – RJ.

REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RETIRADA DOS BENS INSERVÍVEIS NA PRAÇA DA AVENIDA 8 DE MAIO, NO BAIRRO GRAVATÁ - SAQUAREMA – RJ.

REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMA. SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA JOCEMINO FERNANDES, NO BAIRRO ALVORADA - SAQUAREMA - RJ.

REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA ESTRADA LATINO MELO EM BACAXÁ, NO BAIRRO DE RIO DE AREIA, NOS LOCAIS: EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL EDILSON VIGNOLI; EM FRENTE AO SUPERMERCADO JUZAN; EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS QUE FICA AO LADO DO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO HB CARDOSO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA SAQUAREMA, ALTURA DO Nº 3.065, PRÓXIMO AO DEPÓITO DE BEBIDAS AVENEW E DA LOJA PORTO DO GESSO, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA PLÍNIO LUIZ GONZAGA, NO BAIRRO DA BASILÉIA, EM SAMPAIO CORRÊA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO ESCOLAR EM FRENTE A CASA CRECHE SEBASTIANA DE OLIVEIRA BRAVO, NO BAIRRO DA BARREIRA.

REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS COM BANHEIROS NO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, LOCALIZADO NA PRAÇA DO BEM ESTAR, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA SOLICITADO JUNTO À EMPRESA RIO LAGOS, O AUMENTO DOS HORÁRIOS DA LINHA DE ÔNIBUS BACAXÁ X RIO SECO, RIO SECO X BACAXÁ