Resumo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESCONTAMINAÇÃO E DA ASSEPSIA DA AREIA USADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE RECREAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 23/05/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 23/05/2023 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 15/06/2023 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 15/06/2023 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 15/06/2023 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 15/06/2023 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | |||
| 31/01/2024 | PARECER PROFERIDO | REPROVADO | |||
| 15/02/2024 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 15/02/2024 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 20/02/2024 | PARECER PROFERIDO | REPROVADO | Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela REPROVAÇÃO do referido projeto de lei. |
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