ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 69 DE 24/11/2021 PARA ACRESCER QUANTITATIVOS, ALTERAR DENOMINAÇÃO E REQUISITOS PARA INGRESSAR EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICIPIO È DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E ORDENAMENTO DO USO PÚBLICO E TURÍSTICO DAS CACHOEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REALIZE UM "CHOQUE DE ZELADORIA" COM AUMENTO PERMANENTE DO EFETIVO DE LIMPEZA NA MADRESSILVA DEVIDO À EXPANSÃO DEMOGRÁFICA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO E À INOVAÇÃO NA ECONOMIA AZUL, INCLUINDO APOIO A PESCADORES, COOPERATIVAS, STARTUPS, TURISMO NÁUTICO E NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS RELACIONADOS AO MAR E ÀS LAGOAS.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO NA RUA 82, TRECHO ENTRE 13 E 19, JACONÉ.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA E À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO URGENTE DE MANILHAMENTO PARA A CRIAÇÃO DE UMA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA RECANTO DO LUAR, NO BAIRRO MADRESSILVA, VISANDO A RECUPERAÇÃO DA TRAFEGABILIDADE DA VIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS DE BOMBEIROS CIVIS EM CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, UM PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAR A PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO BAIRRO DE VILATUR.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA CICLOVIA COM A PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA CICLOVIA, EM BARRA NOVA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FIRMADA A PARCERIA COM UNIVERSIDADES SEDIADAS NO MUNICÍPIO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DO CURSO DE NUTRIÇÃO NAS UNIDADES QUE CONTENHAM ALIMENTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADO O CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA PRECEPTORES E MANIPULADORES DE ALIMENTOS DA REDE MUNICIPAL, EM PARCERIA COM UNIVERSIDADES SEDIADAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ESTUDOS DE VIABILIDADE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS (SMDA) PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEMEDICINA VETERINÁRIA (TELECONSULTA E TELEORIENTAÇÃO) PARA ANIMAIS DE PEQUENO PORTE.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO CENTRO DE ESPORTE UNIFICADO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A ELABORAÇÃO E POSTERIOR INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO EDUCACIONAL INCLUSIVO, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR PRECOCEMENTE DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS DIGITAIS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM ACESSO GRATUITO À POPULAÇÃO, EM ESPECIAL ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA, EDUCADORES, PESQUISADORES E DEMAIS INTERESSADOS.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO INSTALAÇÕES DE SAÍDAS DE EMERGÊNCIA NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO INSTALAÇÕES DE SUPER POSTES COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A ÁREA DA FACULDADE NO BAIRRO DE GRAVATÁ, PRINCIPALMENTE NOS ESTACIONAMENTOS.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM CURSO BÁSICO DE INFORMÁTICA PARA ALUNOS DO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O FORNECIMENTO DE UM KIT DE MATERIAIS ESSENCIAIS AOS SALVA-VIDAS DO NOSSO MUNICÍPIO. O KIT DEVERÁ CONTER ITENS COMO PROTETOR SOLAR, NADADEIRAS E UNIFORMES ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS, A FIM DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E SEGURANÇA PARA ESSES SERVIDORES ESSENCIAIS À PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOÃO VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO GRAVATÁ.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, A CONSTRUÇÃO DE GUARITAS NAS PARADAS DE ÔNIBUS AO LONGO DA RUA 103 NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE MÁXIMA (KM)EM TODA A AVENIDA MINISTRO SALGADO FILHO -SAQUAREMA/RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS EXISTENTES POR MANILHAS DE MAIOR DIÂMETRO NA RUA PAULINA REIS, NO BAIRRO DE RIO SECO, VISANDO MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E PREVENIR ALAGAMENTOS NA LOCALIDADE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ESTRADA DE JACONÉ, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES, ESPECIALMENTE MULHERES QUE UTILIZAM A VIA PARA CAMINHADAS EM ÁREA POUCO HABITADA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE DRONES PARA A GUARDA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE MONITORAMENTO, REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA E OTIMIZAR AS AÇÕES DE PATRULHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJA REALIZADA REVISÃO DAS ROTAS, HORÁRIOS E COBERTURA DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, ESPECIALMENTE PARA ALUNOS RESIDENTES EM BAIRROS MAIS AFASTADOS E ÁREAS RURAIS.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA ESTUDADA, A IMPLANTAÇÃO DE CADASTRO PÚBLICO E ATUALIZADO DA DEMANDA POR VAGAS EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS, COM DIVULGAÇÃO POR BAIRRO.

INDICO À EXMA SRA PREFEITA, QUE SEJA ESTUDADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR NO CONTRATURNO, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM DEFASAGEM DE APRENDIZAGEM, COM PRIORIDADE PARA OS COMPONENTES CURRICULARES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A MODERNIZAÇÃO COM ILUMINAÇÃO DA ORLA DA LAGOA LOCALIZADA NA RUA VIRGÍNIA MARINS PESSOA, NA BARRINHA

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O CALÇAMENTO COM BLOCOS INTERTRAVADOS, JUNTAMENTE COM GALERIA PARA ESCOAMENTOS DA ÁGUA DA CHUVA EM TODA EXTENSÃO DA RUA VIRGÍNIA MARINS PESSOA, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA LAGOINHA, LOCALIZADA NA RUA DA LAGOINHA, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM INSTRUMENTOS MUSICAIS INTERATIVOS.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PAINEL ELETRÔNICO COM DIVULGAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO ATUALIZADAS, NO CENTRO DO BAIRRO BACAXÁ.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA 02 (DUAS) VAGAS RESERVADAS A TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE À CRECHE MUNICIPAL MARIA CATHARINO GONZAGA, EM SAMPAIO CORRÊA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DESEMBARGADOR PACHE FARIA, NOS CRUZAMENTOS COM AS RUAS BELMIRO REIS MARIANO E BEATRIZ CAMPOS, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA, SAQUAREMA.