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INDICAÇÃO: 695/2026

Informações da matéria
Autor: HEBER KILINHO
Data: 13/04/2026
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Ementa

INDICO À EXMA SRA PREFEITA, QUE SEJA ESTUDADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR NO CONTRATURNO, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM DEFASAGEM DE APRENDIZAGEM, COM PRIORIDADE PARA OS COMPONENTES CURRICULARES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA.

Justificativa

A presente indicação tem por finalidade fortalecer a aprendizagem dos alunos da rede municipal, especialmente daqueles que apresentam dificuldades no acompanhamento do conteúdo regular em sala de aula. É de conhecimento público que muitos estudantes necessitam de acompanhamento pedagógico complementar, sobretudo após os impactos acumulados no processo de aprendizagem nos últimos anos, o que torna essencial a adoção de políticas públicas voltadas à recomposição do ensino, à melhoria do rendimento escolar e à redução dos índices de reprovação e evasão. A implantação de um programa de reforço escolar no contraturno permitirá ao Município oferecer apoio pedagógico específico, com atendimento direcionado aos alunos que apresentem maior necessidade, contribuindo para o desenvolvimento das competências básicas de leitura, escrita, interpretação e raciocínio lógico-matemático. Além disso, a medida representa importante investimento na qualidade da educação pública municipal, promovendo melhores condições de aprendizagem, maior permanência dos estudantes na escola e avanço nos indicadores educacionais da rede. Diante da relevância da matéria, solicito o apoio dos nobres pares para aprovação da presente indicação.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
13/04/2026 12:04:52 CADASTRADO 
AGENTE: UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA
CADASTRADO   
13/04/2026 14:55:41 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
14/04/2026 11:11:09 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

HEBER KILINHO

2º SECRETÁRIO

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICO À EXMA SRA PREFEITA, QUE SEJA ESTUDADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR NO CONTRATURNO, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM DEFASAGEM DE APRENDIZAGEM, COM PRIORIDADE PARA OS COMPONENTES CURRICULARES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA.

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