INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA OFERECIDO O CURSO POP( PESCADOR PROFISSIONAL) AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA CAPACITAÇÃO E AQUISIÇÃO DA CARTEIRINHA AOS PESCADORES LOCAIS.
A CAPACITAÇÃO DOS PESCADORES LOCAIS ATRAVÉS DO CURSO POP É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA E A LEGALIDADE DA ATIVIDADE PESQUEIRA EM SAQUAREMA. ALÉM DISSO, A OBTENÇÃO DA CARTEIRINHA DE PESCADOR PROFISSIONAL POSSIBILITARÁ AOS TRABALHADORES ACESSO A BENEFÍCIOS E DIREITOS PREVISTOS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA NO MUNICÍPIO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 11/08/2025 15:26:27 | CADASTRADO | AGENTE: ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO | CADASTRADO | |
| 12/08/2025 11:42:26 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 13/08/2025 10:48:18 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA OFERECIDO O CURSO POP( PESCADOR PROFISSIONAL) AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA CAPACITAÇÃO E AQUISIÇÃO DA CARTEIRINHA AOS PESCADORES LOCAIS.
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