SESSÃO ORDINÁRIA: 011/2025

Informações da sessão
Data: 01/04/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORIDNÁRIA DO DIA 01/04/2025

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  • DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.860 DE 07/11/2019

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO ILMO. SR. DR. BRUNO TELLES POVOA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA " COMENDA DR JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO " AO ILMº SR. DR. CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMª. SRª. DRª. ANNA LUIZA VIDAL FRANÇA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA DENOMINADA "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO ILMO. SR. JOÃO VITOR PIRES COUTINHO.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE" A ILMª. SRA. FERNANDA BRAGA FERREIRA

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. ALBERTO DE SOUZA PEREIRA FILHO.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. ADRIANO MARINS GOMES.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE À ILUSTRÍSSIMA SRA. CAROLINE VIEIRA NOVAES DIAS.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" À ILMA. SRA. MARJORIE FABIANA COELHO DA CUNHA.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO AO ILMº. SR. MARCIO DA SILVA SANTANA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO ILMO. SR. DR.MARCELO ROCHA APPOLINÁRIO .

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO AO ILMº. SR. GENIVALDO FÁBIO DE SOUZA.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO AO ILMº. SR. GABRIEL MENDONÇA SANTANA CORRÊA.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO AO ILM° DR. DANIEL CHEREGATTI GIANNINI.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MANOEL ATHANAZIO DE ELOY, EXTERNANDO, EM NOME DESTA CASA, NOSSA SOLIDARIEDADE E
    CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE PERDA E DOR.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA PLÍNIO LUIZ GONZAGA EM SAMPAIO CORRÊA.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO NO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA PRAÇA DO SR CAL NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICO A EXMª. SRA. PREFEITA , JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SOLICITE ASFALTAMENTO DA RUA SETE DO LOTEAMENTO COLINAS DA LAGOA LOCALIZADO NO BAIRRO DE SAMPAIO NO 3º DISTRITO.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADO SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NOS PSF´S (POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA) O ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS COMO PSICÓLOGOS, PSICOPEDAGOGAS E ASSISTENTES SOCIAIS, VISANDO FACILITAR O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE NECESSITAM DESSAS ASSISTÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTUDE A VIABILIDADE DE FORNECER UM AUXÍLIO TECNOLÓGICO PARA OS ESTUDANTES DOS CURSOS DE ENGENHARIA DO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA ADQUIRIREM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS (NOTEBOOKS), POIS, OS MESMOS SÃO PRIMORDIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO DESSES ALUNOS.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O FORNECIMENTO DE CAÇAMBAS PARA DESCARTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES NA RUA 40, EM JACONÉ. NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM ÁREA DE LAZER E ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE, NA AVENIDA BEIRA MAR COM A RUA 76, NO BAIRRO DE JACONÉ. NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES, PARA QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO E URBANIZAÇÃO DO BAIRRO DE BONSUCESSO.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho e Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM NOVO ESTATUTO PARA A GUARDA MUNICIPAL.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SEGURANÇA PÚBLICA HUMANIZADO COM A INSTALAÇÃO DE UMA SALA LILÁS, ONDE HAVERÁ UM ESPAÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL NA DELEGACIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO POR CORPO TÉCNICO COM PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS E DEMAIS PROFISSIONAIS CORRELACIONADOS , A FIM DE ATENDER CRIANÇAS E MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS E SEXUAIS.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA BERNARDINO DA COSTA, (RUA QUE DÁ ACESSO AO RESTAURANTE TOCA DO URUBÚ) NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA AGOSTINHA DOS SANTOS PIMENTA, NO BAIRRO BONUSUCESSO.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE SEJA CRIADO UM PROJETO QUE PROPORCIONE AULAS DE PILATES PARA IDOSOS, NA PRAÇA DO BEM ESTAR EM SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA ESTRADA MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORREIA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ THEODORO NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE RADARES DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO RJ 102, AVENIDA MINISTRO SALGADO FILHO, BEIRA MAR.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA NOVE, LOTEAMENTO BORDA DO CAMPO, NO BAIRRO DE BASILÉIA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO PALMITAL, TENDO EM VISTA A SIGNIFICATIVA POPULAÇÃO QUE NECESSITA DE SUPORTE SOCIAL.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE OFERECER APOIO / BOLSA AOS CORALISTAS DO CORAL ENCANTA, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, PARA CUSTEIO DE BECAS E ACESSÓRIOS UTILIZADOS EM SUAS APRESENTAÇÕES.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO E JURÍDICO À PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, QUE SOFREM VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO QUEBRA MOLA OU FAIXA ELEVADA NA RJ- 128, FRENTE À RUA EDUARDO SILVA NO BAIRRO DO RETIRO

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O ASFALTAMENTO TRAVESSA JOAQUIM MENDES SOBRINHO EM RIO SECO

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA CONCEDIDO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) AOS GUARDAS-VIDAS.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA CONSTRUÍDA A CIDADE DA SEGURANÇA (NO CAMPO DE AVIAÇÃO).

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL O CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO OU SIMILAR DA RUA DAS GOIABAS, NO BAIRRO MADRESSILVA, BACAXÁ.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL ALVES DE MARINS (ANTIGA RUA 10), NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL, NO BAIRRO DO JARDIM.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MARINS (ANTIGA RUA 9), NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL, NO BAIRRO DO JARDIM.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO DO JARDIM.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ÁREAS DE RECREAÇÃO E LAZER COM UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO ENGENHO GRANDE.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES SOBRE O RIO DAS MOÇAS, SITUADO NA ESTRADA DE PRAIA SECA PRÓXIMO A RUA CASEMIRO DE ABREU NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NA RUA VÁRZEA DO CARMO, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DA ROTA DA COLETA DE LIXO NA RUA MESQUITA, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS, POIS O CAMINHÃO DA COLETA SÓ CHEGA ATÉ A METADE DA RUA, DEIXANDO DE ATENDER MUITAS RESIDÊNCIAS..

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA E SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SE ESTUDE A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO ALVORADA.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO NO 3º DISTRITO EM SAMPAIO CORREA UM ESPAÇO DESTINADO AO PIPÓDROMO, PARA AS PRÁTICAS DE SOLTAR PIPAS E ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA REALIZADO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS (CAÇAMBA) NA RUA 37, ESQUINA COM AVENIDA F, NO BAIRRO IPITANGAS / VILATUR.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA FEITO CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADO (PPP) PARA IMPLANTAÇÃO DE USINA DE GERAÇÃO FOTOVOTAICA ATRAVÉS DA ENERGIA SOLAR.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "DIA DO ESTAGIÁRIO MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho e Dinei do Rx

  • DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 53, DE 19/01/1993 E DA PORTARIA Nº 05 DE 20/01/1993, EMITIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA

Situação: Ordem do Dia

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA AMARO NUNES AMORIM, NO BAIRRO DO ASFALTO VELHO - SAQUAREMA - RJ

Situação: Ordem do Dia

Autor: Dinei do Rx

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