PROJETO DE LEI : 170/2024
Informações da matéria
Autor: DINEI DO RX
Data: 24/10/2024
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Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA AMARO NUNES AMORIM, NO BAIRRO DO ASFALTO VELHO - SAQUAREMA - RJ
Justificativa
PARA FINS DE NORMALIZAÇÃO CADASTRAL, E PARA QUE SEUS MORADORES REGULARIZEM SEUS ENDEREÇOS COM CEP PARA MELHOR QUALIDADE DE VIDA.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 24/10/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 24/10/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 25/10/2024 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 25/10/2024 09:00:03 | ENVIADO AO JURÍDICO | PARA PESQUISA | ||
| 10/03/2025 15:34:46 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/03/2025 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 13/03/2025 11:07:06 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 13/03/2025 11:08:16 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
| 17/03/2025 10:43:26 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | ||
| 17/03/2025 10:44:34 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | PROFERIR PARECER | ||
| 18/03/2025 10:45:03 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | ||
| 20/03/2025 10:53:12 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/03/2025 mais | ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA |
| 25/03/2025 11:01:23 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/03/2025 mais | ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO |
| 25/03/2025 11:01:51 | PAUTA DA SESSÃO ORIDNÁRIA DO DIA 01/04/2025 mais | ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA |
| 01/04/2025 11:10:11 | PAUTA DA SESSÃO ORIDNÁRIA DO DIA 01/04/2025 mais | ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO |
| 01/04/2025 11:10:30 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO |
Informações dos autores e subescritores
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
Corpo da matéria
ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA AMARO NUNES AMORIM, RUA QUE SE INICIA NA ESQUINA DA RUA LUIZ CARNEVALLE, FAZ CRUZAMENTO COM A RUA LEOPOLDO DE AMORIM E SEGUE POR TODA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ASFALTO VELHO - SAQUAREMA - RJ.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO.
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