PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 023/2025
Informações da matéria
Autor: ABRAÃO DA MELGIL
Data: 26/03/2025
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Ementa
DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO ILMO. SR. DR.MARCELO ROCHA APPOLINÁRIO .
Justificativa
A CONCESSÃO DA "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO DR. MARCELO ROCHA APPOLINÁRIO, FORMADO EM 2017, PÓS GRADUADO EM NUTROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, E MEDICINA DO TRABALHO. PRESTOU SERVIÇOS POR DIVERSAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO, ATUANDO EM SUA CLÍNICA HOJE, TAMBÉM LOCALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 25/03/2025 16:50:53 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 26/03/2025 11:16:52 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 26/03/2025 11:50:17 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 26/03/2025 11:50:23 | PAUTA DA SESSÃO ORIDNÁRIA DO DIA 01/04/2025 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 01/04/2025 11:05:54 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | ||
| 01/04/2025 11:06:01 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO |
Informações dos autores e subescritores
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
Corpo da matéria
ART. 1º FICA CONCEDIDO A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRARIA DENOMINADA "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO ILUSTRE SR. DR. MARCELO ROCHA APPOLINÁRIO EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE A ESTE MUNICÍPIO.
PARÁGRAFO ÚNICO - A OUTORGA DA COMENDA ORA CONCEDIDA SE FARÁ EM SESSÃO SOLENE NO INÍCIO DO MÊS DE ABRIL.
ART. 2º ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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