SESSÃO ORDINÁRIA: 145/2024

Informações da sessão
Data: 26/11/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/11/2024

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  • CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DE HIV VOLTADA PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

Situação: Expediente

Autor: Bruno Pinheiro

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESCOBERTA PRECOCE DE SINAIS DE AUTISMO

Situação: Expediente

Autor: Bruno Pinheiro

  • DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE TRIAGEM DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, M-CHAT APLICÁVEL EM CRIANÇAS A PARTIR DE 18 A 36 MESES, BEM COMO OUTROS INSTRUMENTOS QUE VENHAM A SURGIR, POSSIBILITANDO ASSIM, O RASTREIO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO

Situação: Expediente

Autor: Bruno Pinheiro

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, UMA PARCELA ADICIONAL AOS BENEFICIÁRIOS, DO SUBPROGRAMA RENDA BÁSICA DA CIDADANIA, DENTRO DO PROGRAMA DE ECONOMIA SOLIDARIA E COMBATE À PROBREZA DA POPULAÇÃO DE SAQUAREMA DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 13 E 14 DA LEI N. 2.189 DE 21 DE JANEIRO DE 2022.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • ALTERA A LEI Nº 2.232 DE 20/04/2022 QUE CRIOU A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO DA ESCOLA (GIDE)

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. CHRISTIANO COLUCCI DE MELLO VILLELA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Melo

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA. SRA. LAURA BUSIN SILVESTRE AGUIAR ROCHA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, À SUA DEDICAÇÃO E COMPETÊNCIA.

Situação: Expediente

Autor: Bruno Pinheiro

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO À INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA 9 (NOVE) LOTEAMENTO PORTAIS DE BICUÍBA – SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA 40, NO BAIRRO JACONÉ, SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA 42 SENTIDO MONTANHA NO BAIRRO DE JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ACADEMIA PARA IDOSOS E O CERCAMENTO EM TORNO DA PRAÇA NA RUA ATIANÉSIA COM A RUA BRISAMAR, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA, SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA ALAMEDA IPITANGAS (PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA), NO BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA – RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NIOBEL DA SILVA JARDIM (ANTIGA RUA 3) NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL NO BAIRRO JARDIM.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO CANAL DA RUA 96, NO BAIRRO DE JACONÉ - SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANDRO MARTINS DE OLIVEIRA (ANTIGA RUA 4) NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL NO BAIRRO JARDIM.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANA ANITA RAMOS SANTOS (ANTIGA RUA 5) NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL NO BAIRRO JARDIM.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO MELHORIAS NO ASFALTO DA RUA DOS SAMBAQUIS , NO BAIRRO DE ITAÚNA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO NA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO MELHORIAS NO ASFALTO DA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO , JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO "MONITORAMENTO AO VIVO OU CENTRAL DAS CÂMERAS - PRAIAS E PRAÇAS’’ NESSE PORTAL A POPULAÇÃO, TURISTAS E VISITANTES PODERÃO OLHAR EM TEMPO REAL ATRAVÉS DE UM PORTAL DA PREFEITURA DE SAQUAREMA, ALGUMAS CÂMERAS, TAIS COMO NA PRAIA, DIRECIONADAS AO MAR.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO , JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE PROVIDENCIE A TAPAGEM DE BURACOS NA RUA JOSÉ DIAS DE ALMEIDA, BAIRRO ALVORADA, PRINCIPALMENTE AS MELHORIAS NA ENTRADA DESTA RUA QUE ESTÁ MUITO DETERIORADA.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA DOS ROBALOS E A RUA DAS PITANGAS, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, BANHEIROS QUÍMICOS NO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA 47, COM A AVENIDA BEIRA MAR, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Adriana de Vander

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, OBRAS DE DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HERMES NUNES DOS SANTOS, EM SAMPAIO CORREA.

Situação: Expediente

Autor: Adriana de Vander

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTA COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RUA HERMES NUNES DOS SANTOS, EM SAMPAIO CORREA.

Situação: Expediente

Autor: Adriana de Vander

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA REFORMA NA CRECHE NAIR AGUIAR, NO BAIRRO DO AREAL.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROJETO QUE ENVOLVA ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS PARA TODAS AS IDADES, PARA QUE POSSA ESTAR ATIVANDO O TURISMO EM VILATUR.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • DISPÕE SOBRE O ACESSO, CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CÃES NOS PARQUES, PRAÇAS E PRAIAS DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Bruno Pinheiro

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA DO GRATAÚ, BAIRRO DE VILATUR, SAQUAREMA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Heber Kilinho

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA PONTA DO TRAPIA, NO LOTEAMENTO VILATUR, NO BAIRRO DE VILATUR, SAQUAREMA/RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Adriana de Vander

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