SESSÃO ORDINÁRIA: 129/2024

Informações da sessão
Data: 01/10/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/10/2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 049/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM°. SRº JOSE CARLOS DA CUNHA MAIA, INSPETOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RJ.

04/06/2024    AMARILDO ORELHA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 072/2024
EXPEDIENTE
  • DISPOE SE SOBRE A MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PUBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA AO SR. JOSE ANTONIO OLIVEIRA DE MESQUITA, 2° SARGENTO DA PMERJ

09/09/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 074/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" A ILMA. SRA. MÁRCIA MENDONÇA DE FIGUEIREDO VICENTE.

25/09/2024    ADRIANA DE VANDER
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 075/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" A ILMª. SRª. REGINA LÚCIA DOS SANTOS FEITOZA MOURA.

25/09/2024    DINEI DO RX
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 076/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM°. SRº SIZINHO OLIVEIRA DA CRUZ FILHO, 1º BATALHÃO DA POLICIAL DO EXÉRCITO.

26/09/2024    AMARILDO ORELHA
REQUERIMENTO Nº 080/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSO À ILMA. SRA. MARIA OSTELINA DA SILVA ABREU EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO IDOSO, COMEMORADO ANUALMENTE EM 1º DE OUTUBRO (LEI Nº 1.831/2019).

15/08/2024    ELÍSIA RANGEL
REQUERIMENTO Nº 093/2024
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SRA SANDRA NOLETO GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.

05/09/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
REQUERIMENTO Nº 103/2024
EXPEDIENTE
  • A VEREADORA QUE ESTÁ SUBSCREVENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A JOVEM ATLETA MELISSA NUNES VIGNOLI EMPENHO E DEDICAÇÃO E OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.

26/09/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 1103/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA, CORTE, CAPINA E RETIRADA DE GALHOS NA RUA DAS PITANGAS, NO BAIRRO ITAÚNA, SAQUAREMA - RJ.

24/06/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1131/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA COM CORTE E CAPINA, NA RUA G (PRÓXIMO AO LOTE 117 QUADRA 8), NO BAIRRO RIO DE AREIA, SAQUAREMA - RJ.

01/07/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1133/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM REDE DE ESGOTO, NA RUA EMÍLIA PIRES DOS SANTOS, NO BAIRRO RIO SECO, SAQUAREMA - RJ.

01/07/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1163/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS FUNCIONÁRIOS COM RUA PROJETADA 6 NO BAIRRO DE BARRA NOVA – SAQUAREMA.

08/07/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1231/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS COM A MENSAGEM "PROIBIDO JOGAR LIXO OU ENTULHOS" NA RUA 95, PRÓXIMO DA PASSARELA DE PEDESTRES E DO CANAL SALGADO, NO BAIRRO DE JACONÉ.

29/07/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 1260/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO SE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ADALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA (ANTIGA RUA 6) NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL NO BAIRRO JARDIM.

05/08/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1261/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SOLICITE A ABERTURA DA QUADRA DE ESPORTES, DURANTE O DIA, PARA UTILIZAÇÃO DE ESPORTES PELA COMUNIDADE, NA AVENIDA LITORÂNEA, EM BARRA NOVA.

05/08/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1262/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SOLICITE GUARDA CORPO ( GRADES DE PROTEÇÃO) NA ILHA NA DESCIDA DA PONTE DE SAQUAREMA.

05/08/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1266/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA PARA IDOSOS NA PRAÇA DO CAMPO SINTÉTICO LOCALIZADA NA RUA 17 NO BAIRRO DE JACONÉ.

05/08/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1270/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E A CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO, A ADEQUAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS DE ACORDO COM OS TURNOS ESCOLARES E O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.

05/08/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 1284/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DAS ÁRVORES, LIMPEZA E CAPINA NA RUA 13, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO VIVENDAS DE JACONÉ, NO BAIRRO DE JACONÉ.

05/08/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 1304/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO NOMEAR A NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO VERDE VALE –SAQUAREMA, COM O NOME DA SRA. LUCIANE ABREU VEIGA.

12/08/2024    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 133/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARIZA DE PAULA FREITAS NO LOTEAMENTO VILAGGIO BICUÍBA, NO BAIRRO DE BICUÍBA - SAQUAREMA-RJ.

12/08/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1352/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA LIXEIRA (CAÇAMBA) NA RUA DO SERRANO , PRÓXIMO AO SÍTIO SAPUCAIA, NO BAIRRO DO GUARANI.

20/08/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1358/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA LIXEIRA (CAÇAMBA) NA ESTRADA LATINO MELO, PROXIMO À DESCK, EM PALMITAL.

20/08/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1375/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA CONCEDIDA A ISENÇÃO PARCIAL DO IPTU DE ACORDO COM A TAXA DE OCUPAÇÃO FIXADA PELO MUNICÍPIO NA LEI DE ZONEAMENTO.

26/08/2024    ABRAÃO DA MELGIL
PROJETO DE LEI Nº 142/2024
EXPEDIENTE
  • ALTERA O PRAZO DO ARTIGO 7º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART 7º. DA LEI MUNICIPAL Nº 341 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998.

11/09/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1456/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO, ILUMINAÇÃO COM LED E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOÃO PAULO II NO BAIRRO PORTO NOVO – SAQUAREMA.

09/09/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1460/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) NO BAIRRO MADRESSILVA.

09/09/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1461/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA LENICE DOS SANTOS ALVES NO BAIRRO RETIRO – SAQUAREMA.

09/09/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1462/2024
EXPEDIENTE
  • REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O RESGATE DOS ANIMAIS ABANDONADOS NO CAMPO DE AVIAÇÃO.

09/09/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1463/2024
EXPEDIENTE
  • REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA LUCÍDIO CARDOSO DE SOUZA, NO BAIRRO DE RIO MOLE.

09/09/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1464/2024
EXPEDIENTE
  • REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOAO MACHADO, NO BAIRRO DE PALMITAL.

09/09/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1480/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

16/09/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1492/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO O BAIRRO BARREIRA AO BAIRRO GRAVATÁ ,PASSANDO PELO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO PROFESSORA DILMA COUTINHO DA SILVA, SAQUAREMA, PARA ATENDER AS MÃES COM CRIANÇAS EM TRATAMENTO.

16/09/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1496/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DO PROJETO MUSICOGRAFIA BRAILE EM NOSSA CIDADE.

16/09/2024    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 1497/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CAÇAMBA DE RESÍDUOS DOMICILIARES NA RUA IVAN QUINTES VIDAL, NO BAIRRO DA CAIXA D'ÁGUA - SAQUAREMA/RJ.

16/09/2024    AMARILDO ORELHA
PROJETO DE LEI Nº 152/2024
EXPEDIENTE
  • INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

19/09/2024    BRUNO PINHEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 111/2024
ORDEM DO DIA
  • "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

19/07/2024    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 144/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO DA BARREIRA- SAQUAREMA-RJ.

11/09/2024    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 253/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE O PROJETO "FEIRA LIVRE DE JACONÉ"

04/09/2023    VANILDO

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