SESSÃO ORDINÁRIA: 107/2024

Informações da sessão
Data: 18/06/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/06/2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 038/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PUBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA " AO ILMO. SR. NELSON DOS SANTOS FILHO,1º SARGENTO DA POLICIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO.

29/04/2024    EDUARDO MELO
PROJETO DE LEI Nº 040/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/04/2024    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 040/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" ÃO ILLMº SR. ANDRÉ BATISTA DA SILVA, 2º SARGENTO DA POLICIA MILITAR DA 6º UNIDADE DE POLICIA AMBIENTAL.

16/05/2024    ROGER GOMES
REQUERIMENTO Nº 041/2024
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBESCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA K9CALMON, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO PERÍODO DA TERRÍVEL ENCHENTE QUE ATINGIU O ESTADO.

06/06/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
REQUERIMENTO Nº 045/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSO À ILMA. SRA. LUCIANI DE SOUZA VERAS.

10/06/2024    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 046/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMº. SR. DOUGLAS DE SOUZA GÓES – CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RJ.

17/05/2024    DINEI DO RX
REQUERIMENTO Nº 046/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSO À ILMA. SRA. ISABELLE CRISTINA DE OLIVEIRA.

10/06/2024    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 047/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMº. SR. WAGNER RODRIGUES DA SILVA – SUB TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RJ.

17/05/2024    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 050/2024
EXPEDIENTE
  • INSTITUI DOAÇÃO DE SANGUE ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

17/04/2024    BRUNO PINHEIRO
REQUERIMENTO Nº 050/2024
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO S.R. FABIO PINHEIRO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

10/06/2024    EDUARDO MELO
PROJETO DE LEI Nº 087/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, AÇÃO E RESPECTIVAS NATUREZAS DE DESPESAS NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EQUIPAMENTOS PARA O TRÂNISTO)

17/06/2024    PODER EXECUTIVO
INDICAÇÃO Nº 744/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA , LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA RUA 96, JACONÉ.

06/05/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 745/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA , DRENAGEM E PATROLAMENTO PRAIA DA RIVIERA, AGUA BRANCA.

06/05/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 746/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA, ASFALTO RUA PROJETADA, BARRA NOVA.

06/05/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 763/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL , JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E LIMPEZA DA RUA PAULO GONÇALVES, NO BAIRRO NOVA ITAÚNA, SAQUAREMA - RJ.

06/05/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 764/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA PAULO GONÇALVES, NO BAIRRO NOVA ITAÚNA, SAQUAREMA - RJ.

06/05/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 770/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE EM PRÉDIO PRÓPRIO PARA O CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), NO BAIRRO DE BONSUCESSO

06/05/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 773/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA COM CORTE, CAPINA E PODA DE ÁRVORE NA RUA PRAIA DA PRAINHA, NO BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA - RJ.

06/05/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 806/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA CLINICA PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

13/05/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 807/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, LIGANDO A PRAÇA DO BEM - ESTAR COM A LAGOA.

13/05/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 815/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA E MANUTENÇÃO NOS PILARES E RADIERS DA PONTE DARCY BRAVO E PONTE DE PEDESTRES DO CENTRO DE SAQUAREMA.

13/05/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 831/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DE ITAÚNA DEDICADA AO SURF, INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE MONUMENTO DEDICADO AO ESPORTE QUE HOJE LEVA O NOME DE SAQUAREMA PARA O MUNDO TODO.

13/05/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 853/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS NA LINHA SÃO GERALDO X MADRESSILVA.

20/05/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 854/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE OS ESTUDANTES MATRICULADOS NO CURSO DE BIOMEDICINA, BENEFICIÁRIOS DO BOLSA-PERMANÊNCIA OU DO AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO, POSSAM RECEBER O DOBRO DO VALOR DA BOLSA E DO AUXÍLIO DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 2.261/2022 E Nº 2.276/2022.

20/05/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 858/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE OS ESTUDANTES MATRICULADOS NO CURSO DE ENFERMAGEM, BENEFICIÁRIOS DO BOLSA-PERMANÊNCIA OU DO AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO, POSSAM RECEBER O DOBRO DO VALOR DA BOLSA E DO AUXÍLIO DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 2.261/2022 E Nº 2.276/2022.

20/05/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 880/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DE GALHOS E RETIRADAS DE ENTULHOS DA CALÇADA DA RUA ERNESTINA BRAVO COM A RUA DALILA BRAVO, EM BACAXÁ.

27/05/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 881/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA AVENIDA BEIRA MAR, PRÓXIMO N° 2.021, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO ONDAS VERDES, EM JACONÉ.

27/05/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 882/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICOS PEDIATRAS NO POSTO DE URGÊNCIA DE JACONÉ.

27/05/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 921/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PROMOVER UM REAJUSTE NOS VALORES PAGOS À TÍTULO DE BOLSAS AUXÍLIO AOS ESTUDANTES DO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA.

27/05/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 940/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE POSTES E ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA E ,BAIRRO JACONÉ, SAQUAREMA.

03/06/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 942/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ESTRADA LATINO MELO EM FRENTE AO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO QUINTANILHA.

03/06/2024    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 943/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA RUA JUQUINHA PINDOBA (AO LADO DA QUADRA DO COLÉGIO EDILSON VIGNOLI MARINS), NO BAIRRO RIO DA AREIA – SAQUAREMA/RJ.

03/06/2024    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 965/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO O ÔNIBUS CIRCULAR DA MADRUGADA NA CIDADE DE SAQUAREMA COM O OBJETIVO DE INTEGRAR LINHAS NOTURNAS DE ÔNIBUS QUE ATENDAM OS BAIRROS DA CIDADE.

03/06/2024    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 992/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO DE SALÁRIO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO SUA VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO TRABALHO PRESTADO A COMUNIDADE.

10/06/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 994/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ISALTINA PORTO, NO BAIRRO DO RETIRO.

10/06/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 997/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO MAIS UMA SEDE DO CONSELHO TUTELAR AGORA NO 3° DISTRITO SAMPAIO CORRÊIA.

10/06/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 019/2024
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI A "CAMPANHA AUTISMO TARDIO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

20/03/2024    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 061/2024
ORDEM DO DIA
  • REVOGA A LEI Nº 2.536 DE 14 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GRÃO DE AREIA, NO LOTEAMENTO "GOLF CLUB", NA LOCALIDADE DO BAIRRO LEIGO - SAQUAREMA-RJ.

10/05/2024    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 065/2024
ORDEM DO DIA
  • "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 2.538, DE 14 MARÇO DE 2024. QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MAR AZUL, NO LOTEAMENTO" GOLF CLUB", NO BAIRRO LEIGO – SAQUAREMA/RJ.

13/05/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 018/2024
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

20/03/2024    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 066/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE A CRIAÇÃO DA "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS SOBRE O ABUSO SEXUAL INFANTIL" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/05/2024    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 067/2024
ORDEM DO DIA
  • "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

16/05/2024    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 231/2023
ORDEM DO DIA
  • IMPÕE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO PARA ÀS MÃES, PAIS E RESPONSÁVEIS, QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2023    BRUNO PINHEIRO

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