SESSÃO ORDINÁRIA: 107/2024

Informações da sessão
Data: 18/06/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/06/2024

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  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • INSTITUI DOAÇÃO DE SANGUE ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Bruno Pinheiro

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, AÇÃO E RESPECTIVAS NATUREZAS DE DESPESAS NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EQUIPAMENTOS PARA O TRÂNISTO)

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PUBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA " AO ILMO. SR. NELSON DOS SANTOS FILHO,1º SARGENTO DA POLICIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO.

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Melo

  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" ÃO ILLMº SR. ANDRÉ BATISTA DA SILVA, 2º SARGENTO DA POLICIA MILITAR DA 6º UNIDADE DE POLICIA AMBIENTAL.

Situação: Expediente

Autor: Roger Gomes

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMº. SR. DOUGLAS DE SOUZA GÓES – CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RJ.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMº. SR. WAGNER RODRIGUES DA SILVA – SUB TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RJ.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBESCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA K9CALMON, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO PERÍODO DA TERRÍVEL ENCHENTE QUE ATINGIU O ESTADO.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSO À ILMA. SRA. LUCIANI DE SOUZA VERAS.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSO À ILMA. SRA. ISABELLE CRISTINA DE OLIVEIRA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO S.R. FABIO PINHEIRO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Melo

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA , LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA RUA 96, JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA , DRENAGEM E PATROLAMENTO PRAIA DA RIVIERA, AGUA BRANCA.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA, ASFALTO RUA PROJETADA, BARRA NOVA.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL , JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E LIMPEZA DA RUA PAULO GONÇALVES, NO BAIRRO NOVA ITAÚNA, SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA PAULO GONÇALVES, NO BAIRRO NOVA ITAÚNA, SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE EM PRÉDIO PRÓPRIO PARA O CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), NO BAIRRO DE BONSUCESSO

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA COM CORTE, CAPINA E PODA DE ÁRVORE NA RUA PRAIA DA PRAINHA, NO BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA CLINICA PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, LIGANDO A PRAÇA DO BEM - ESTAR COM A LAGOA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA E MANUTENÇÃO NOS PILARES E RADIERS DA PONTE DARCY BRAVO E PONTE DE PEDESTRES DO CENTRO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DE ITAÚNA DEDICADA AO SURF, INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE MONUMENTO DEDICADO AO ESPORTE QUE HOJE LEVA O NOME DE SAQUAREMA PARA O MUNDO TODO.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS NA LINHA SÃO GERALDO X MADRESSILVA.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE OS ESTUDANTES MATRICULADOS NO CURSO DE BIOMEDICINA, BENEFICIÁRIOS DO BOLSA-PERMANÊNCIA OU DO AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO, POSSAM RECEBER O DOBRO DO VALOR DA BOLSA E DO AUXÍLIO DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 2.261/2022 E Nº 2.276/2022.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE OS ESTUDANTES MATRICULADOS NO CURSO DE ENFERMAGEM, BENEFICIÁRIOS DO BOLSA-PERMANÊNCIA OU DO AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO, POSSAM RECEBER O DOBRO DO VALOR DA BOLSA E DO AUXÍLIO DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 2.261/2022 E Nº 2.276/2022.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DE GALHOS E RETIRADAS DE ENTULHOS DA CALÇADA DA RUA ERNESTINA BRAVO COM A RUA DALILA BRAVO, EM BACAXÁ.

Situação: Expediente

Autor: Adriana de Vander

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA AVENIDA BEIRA MAR, PRÓXIMO N° 2.021, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO ONDAS VERDES, EM JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Adriana de Vander

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICOS PEDIATRAS NO POSTO DE URGÊNCIA DE JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Adriana de Vander

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PROMOVER UM REAJUSTE NOS VALORES PAGOS À TÍTULO DE BOLSAS AUXÍLIO AOS ESTUDANTES DO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE POSTES E ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA E ,BAIRRO JACONÉ, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Melo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ESTRADA LATINO MELO EM FRENTE AO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO QUINTANILHA.

Situação: Expediente

Autor: Amarildo Orelha

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA RUA JUQUINHA PINDOBA (AO LADO DA QUADRA DO COLÉGIO EDILSON VIGNOLI MARINS), NO BAIRRO RIO DA AREIA – SAQUAREMA/RJ.

Situação: Expediente

Autor: Amarildo Orelha

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO O ÔNIBUS CIRCULAR DA MADRUGADA NA CIDADE DE SAQUAREMA COM O OBJETIVO DE INTEGRAR LINHAS NOTURNAS DE ÔNIBUS QUE ATENDAM OS BAIRROS DA CIDADE.

Situação: Expediente

Autor: Bruno Pinheiro

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO DE SALÁRIO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO SUA VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO TRABALHO PRESTADO A COMUNIDADE.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ISALTINA PORTO, NO BAIRRO DO RETIRO.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO MAIS UMA SEDE DO CONSELHO TUTELAR AGORA NO 3° DISTRITO SAMPAIO CORRÊIA.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INSTITUI A "CAMPANHA AUTISMO TARDIO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Elísia Rangel

  • REVOGA A LEI Nº 2.536 DE 14 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GRÃO DE AREIA, NO LOTEAMENTO "GOLF CLUB", NA LOCALIDADE DO BAIRRO LEIGO - SAQUAREMA-RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Dinei do Rx

  • "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 2.538, DE 14 MARÇO DE 2024. QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MAR AZUL, NO LOTEAMENTO" GOLF CLUB", NO BAIRRO LEIGO – SAQUAREMA/RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Elísia Rangel

  • DISPÕE A CRIAÇÃO DA "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS SOBRE O ABUSO SEXUAL INFANTIL" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Drª Raquel

  • "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Ordem do Dia

Autor: Dinei do Rx

  • IMPÕE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO PARA ÀS MÃES, PAIS E RESPONSÁVEIS, QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Bruno Pinheiro

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