SESSÃO ORDINÁRIA: 103/2024

Informações da sessão
Data: 28/05/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/05/2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 047/2024
EXPEDIENTE
  • OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS A COMUNICAREM AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA A OCORRÊNCIA DE CASOS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS.

17/04/2024    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 067/2024
EXPEDIENTE
  • "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

16/05/2024    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 069/2024
EXPEDIENTE
  • NOMEIA O CENTRO DE ATENDIMENTO TURÍSTICO PAULO VITOR DA FONSECA BRAVO.

27/05/2024    PODER EXECUTIVO
INDICAÇÃO Nº 653/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO E PROMOÇÃO DO PROGRAMA "LABORATÓRIO CIENTÍFICO" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARTINDO DE UMA PROPOSTA DE PROJETOS ENVOLVENDO OFICINAS DE EXPERIMENTOS DE FÍSICA E QUÍMICA DE MANEIRA LÚDICA.

24/04/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 660/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA CAPINA E LIMPEZA DE BOCA DE LOBO , NA RUA 10, NOVA ITAÚNA

24/04/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 661/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR PALESTRAS SOBRE PISCICULTURA PARA PESCADORES E MORADORES QUE QUERIAM CRIAR PEIXE EM CASA OU EM TANQUES.

24/04/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 662/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UM RADAR DE VELOCIDADE, NOS DOIS SENTIDOS DO MORRO DA CRUZ.

24/04/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 681/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NA RUA PRAIA DO VIDIGAL, NO BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA - RJ.

24/04/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 682/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NA RUA PRAIA DAS CANDEIAS, NO BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA - RJ.

24/04/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 694/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA LIMPEZA NA RUA PERCILIA RODRIGUES SILVA, GUARANI.

29/04/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 695/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA JOSÉ OLIVEIRA , NO RIO DE AREIA.

29/04/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 712/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO BAIRRO DA RAIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

29/04/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 713/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO NO MUNICÍPIO A CAPACITAÇÃO PARA MEDIADORES DE INCLUSÃO ESCOLAR

29/04/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 714/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA O IDOSO, NO 2º DISTRITO DE SAQUAREMA, BACAXÁ.

29/04/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 735/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA BASE FIXA (CONTAINER) DE POLICIAMENTO, NO BAIRRO BICUÍBA, SAQUAREMA - RJ.

29/04/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 778/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA , QUE SEJA ESTUDADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PROMOVA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TEATRO PARA A NOSSA CIDADE.

06/05/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 779/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJA ESTUDADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM ÁREA PARA ESPORTE E PARQUINHO INFANTIL, NA LOCALIDADE RECANTO DO LUAR EM BACAXÁ.

06/05/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 781/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANOEL SANTANA, EM BACAXÁ.

06/05/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 782/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO UM MELHOR ACOLHIMENTO AOS DEFICIENTES AUDITIVOS EM TODO ÓRGÃO PÚBLICO, DISPONIBILIZANDO ATENDIMENTO POR UM INTÉRPRETE EM LIBRAS, FACILITANDO O ACESSO DOS MESMOS A TODO SERVIÇO PÚBLICO.

06/05/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 783/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA CAPINA E LIMPEZA NO TERRENO ONDE FICAVA O ANTIGO TEMPLO DO ROCK (CASA DO SERGUEY), NA AVENIDA OCEÂNICA, ESQUINA COM A RUA DOS CAJUEIROS, NO BAIRRO
    DE ITAÚNA.

06/05/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 784/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A AMPLIAÇÃO DO PSF DO BAIRRO DO RIO D` AREIA.

06/05/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 797/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DO MARCO DO "CAMINHOS DE DARWIN" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA 14, ESQUINA COM RUA 109, EM JACONÉ, SAQUAREMA-RJ.

13/05/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 798/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO EM JACONÉ PARA AUXILIAR NO CUIDADO DAS PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E INTELECTUAL.

13/05/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 799/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HIGINO ALVES DA SOUZA, NO BAIRRO DA BARREIRA, SAQUAREMA-RJ.

13/05/2024    ADRIANA DE VANDER
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 040/2024
ORDEM DO DIA
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. JOÃO CARLOS LOPES DA SILVA, SUBTENENTE DO CBMERJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

13/05/2024    BEBETO DO RIO SECO
PROJETO DE LEI Nº 055/2024
ORDEM DO DIA
  • "INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE FISSURA LABIOPALATINA."

25/04/2024    EDUARDO MELO
PROJETO DE LEI Nº 064/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECEITA E TRIBUTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/05/2024    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 147/2023
ORDEM DO DIA
  • PROÍBE A OFERTA DE EMBUTIDOS NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 149/2023
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O DIA 26 DE JULHO - DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 152/2023
ORDEM DO DIA
  • ASSEGURA A RESERVA DE 10% (10 POR CENTO) DOS ESPAÇOS DESTINADOS ÀS BARRACAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NAS FESTIVIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PARA BARRAQUEIROS E COMERCIANTES RESIDENTES E INSTITUIÇÕES SITUADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023    EDUARDO PINTO VEIGA
PROJETO DE LEI Nº 296/2023
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "ENCONTRO DE MOTORHOME DE SAQUAREMA".

09/10/2023    ABRAÃO DA MELGIL

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