SESSÃO ORDINÁRIA: 103/2024

Informações da sessão
Data: 28/05/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/05/2024

Clique aqui para visualizar a pauta  
  • OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS A COMUNICAREM AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA A OCORRÊNCIA DE CASOS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS.

Situação: Expediente

Autor: Bruno Pinheiro

  • "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • NOMEIA O CENTRO DE ATENDIMENTO TURÍSTICO PAULO VITOR DA FONSECA BRAVO.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO E PROMOÇÃO DO PROGRAMA "LABORATÓRIO CIENTÍFICO" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARTINDO DE UMA PROPOSTA DE PROJETOS ENVOLVENDO OFICINAS DE EXPERIMENTOS DE FÍSICA E QUÍMICA DE MANEIRA LÚDICA.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA CAPINA E LIMPEZA DE BOCA DE LOBO , NA RUA 10, NOVA ITAÚNA

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR PALESTRAS SOBRE PISCICULTURA PARA PESCADORES E MORADORES QUE QUERIAM CRIAR PEIXE EM CASA OU EM TANQUES.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UM RADAR DE VELOCIDADE, NOS DOIS SENTIDOS DO MORRO DA CRUZ.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NA RUA PRAIA DO VIDIGAL, NO BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NA RUA PRAIA DAS CANDEIAS, NO BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA LIMPEZA NA RUA PERCILIA RODRIGUES SILVA, GUARANI.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA JOSÉ OLIVEIRA , NO RIO DE AREIA.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO BAIRRO DA RAIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO NO MUNICÍPIO A CAPACITAÇÃO PARA MEDIADORES DE INCLUSÃO ESCOLAR

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA O IDOSO, NO 2º DISTRITO DE SAQUAREMA, BACAXÁ.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA BASE FIXA (CONTAINER) DE POLICIAMENTO, NO BAIRRO BICUÍBA, SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA , QUE SEJA ESTUDADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PROMOVA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TEATRO PARA A NOSSA CIDADE.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJA ESTUDADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM ÁREA PARA ESPORTE E PARQUINHO INFANTIL, NA LOCALIDADE RECANTO DO LUAR EM BACAXÁ.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANOEL SANTANA, EM BACAXÁ.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO UM MELHOR ACOLHIMENTO AOS DEFICIENTES AUDITIVOS EM TODO ÓRGÃO PÚBLICO, DISPONIBILIZANDO ATENDIMENTO POR UM INTÉRPRETE EM LIBRAS, FACILITANDO O ACESSO DOS MESMOS A TODO SERVIÇO PÚBLICO.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA CAPINA E LIMPEZA NO TERRENO ONDE FICAVA O ANTIGO TEMPLO DO ROCK (CASA DO SERGUEY), NA AVENIDA OCEÂNICA, ESQUINA COM A RUA DOS CAJUEIROS, NO BAIRRO
    DE ITAÚNA.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A AMPLIAÇÃO DO PSF DO BAIRRO DO RIO D` AREIA.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DO MARCO DO "CAMINHOS DE DARWIN" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA 14, ESQUINA COM RUA 109, EM JACONÉ, SAQUAREMA-RJ.

Situação: Expediente

Autor: Adriana de Vander

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO EM JACONÉ PARA AUXILIAR NO CUIDADO DAS PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E INTELECTUAL.

Situação: Expediente

Autor: Adriana de Vander

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HIGINO ALVES DA SOUZA, NO BAIRRO DA BARREIRA, SAQUAREMA-RJ.

Situação: Expediente

Autor: Adriana de Vander

  • "INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE FISSURA LABIOPALATINA."

Situação: Ordem do Dia

Autor: Eduardo Melo

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECEITA E TRIBUTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • PROÍBE A OFERTA DE EMBUTIDOS NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Bruno Pinheiro

  • INSTITUI O DIA 26 DE JULHO - DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Bruno Pinheiro

  • ASSEGURA A RESERVA DE 10% (10 POR CENTO) DOS ESPAÇOS DESTINADOS ÀS BARRACAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NAS FESTIVIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PARA BARRAQUEIROS E COMERCIANTES RESIDENTES E INSTITUIÇÕES SITUADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Eduardo Pinto Veiga

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "ENCONTRO DE MOTORHOME DE SAQUAREMA".

Situação: Ordem do Dia

Autor: Abraão da Melgil

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. JOÃO CARLOS LOPES DA SILVA, SUBTENENTE DO CBMERJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Bebeto do Rio Seco

Qual o seu nível de satisfação com essa página?