DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA DE CAPAÍGA NO BAIRRO DE VILATUR – SAQUAREMA / RJ.

DISPÕE SOBRE RUA FLORES DO JAMBEIRO, NO BAIRRO RIO SECO EM SAQUAREMA - RJ.

ALTERA A LEI Nº 2.261 DE 02/08/2022 E A LEI Nº 2.276 DE 24/08/2022 PARA AUTORIZAR QUE O ESTUDANTE MATRICULADO NO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA, BENEFICIADO PELA BOLSA-PERMANÊNCIA OU PELO AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO, RECEBA O DOBRO DO VALOR DA BOLSA OU DO AUXÍLIO DE QUE TRATAM AS RESPECTIVAS LEIS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECEITA E TRIBUTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE CÃES FEROZES, BEM COMO A CIRCULAÇÃO DESTES EM ÁREAS PÚBLICAS COMO (CALÇADAS, PARQUES E JARDINS), EXCETO GUIADOS NA COLEIRA POR UM MAIOR DE IDADE E COM USO DE FOCINHEIRA, NO NOSSO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - RJ.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA CAPINA NA RUA DAS JAQUEIRAS , PORTO DA ROÇA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA ASFALTO NA RUA FERNANDO SALOMÃO MARTINS, BARREIRA

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA LIMPEZA NA RUA PERCILIA RODRIGUES DA SILVA, GUARANI

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE PÓ DE PEDRA NA RUA PRAIA DO GARGAU GLB 12, Q. 400ª LOTE 0013 NO BAIRRO DE VILATUR.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL , JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EDUARDO GALAXE, NO BAIRRO ALVORADA, SAQUAREMA -RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CENTRO DIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO NO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INCLUSÃO DO "FESTIVAL DA GALINHA CAIPIRA" NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA LIMPEZA E CAPINA NO LOTEAMENTO PORTAIS DE PRAIA SECA II, NO BAIRRO DO ENGENHO GRANDE.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO NO LOTEAMENTO PORTAIS DE PRAIA SECA II, NO BAIRRO DO ENGENHO GRANDE.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MAR MORTO, NA RESERVA, EM ITAÚNA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADO SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NOS PSF´S (POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA) O ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS COMO PSICÓLOGOS, PSICOPEDAGOGAS E ASSISTENTES SOCIAIS, VISANDO FACILITAR O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE NECESSITAM DESSAS ASSISTÊNCIAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HARRY MAYER BRAGA, PRÓXIMO AO N° 10, NO BAIRRO PORTO NOVO, SAQUAREMA-RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ORLA DA PRAIA JACONÉ, COMEÇANDO NA RUA 96 E TERMINANDO NA RUA 76, BAIRRO JACONÉ, SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ EM POSTES EXISTENTES NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA H ,ESQUINA DA RUA GOLF CLUB, BAIRRO LEIGOS ,SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A RUA FRANCISCO SIMÕES (RUA ATRÁS DO TERMINAL RODOVIÁRIO SAQUAREMA) EM UMA TRAVESSA COM FLUXO EXCLUSIVO PARA PEDESTRES, MOTOCICLETAS E CARROS DE SERVIÇO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO MAIS UM VEÍCULO PARA PROFISSIONAIS AOS PROFISSIONAIS E ALUNOS DO CAIE.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE SALA DE RECURSOS NA ESCOLA E.M. PROF. FRANCISCO VIGNOLI MARINS NA ESTRADA DO RIO DAS TÁBUAS, BONSUCESSO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE SALA DE RECURSOS NA ESCOLA E.M. PROFª MARIA DE LOURDES M. P. BARRETO NO JARDIM.