INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE CÃES FEROZES, BEM COMO A CIRCULAÇÃO DESTES EM ÁREAS PÚBLICAS COMO (CALÇADAS, PARQUES E JARDINS), EXCETO GUIADOS NA COLEIRA POR UM MAIOR DE IDADE E COM USO DE FOCINHEIRA, NO NOSSO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - RJ.
A INDICAÇÃO ACIMA SE FAZ NECESSÁRIA HAJA VISTA QUE, A FORMA MAIS SEGURA E ALGUMAS PRECAUÇÕES PRECISAM SER TOMADAS. ENTRE ELAS ESTÁ O USO DE FOCINHEIRA QUE É OBRIGATÓRIO POR LEI EM ALGUNS ESTADOS DO BRASIL. NA MAIORIA DELES, RAÇAS CONSIDERADAS FEROZES COMO PIT BULL, ROTWEILLER, DOBERMANN, AMERICAN STAFFORSHIRE TERRIER OU DERIVAÇÕES E VARIAÇÕES DEVEM USAR O OBJETO NA RUA.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 08/04/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 08/04/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 10/04/2024 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 07/05/2024 09:00:03 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/05/2024 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 14/05/2024 09:00:04 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA CIÊNCIA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE CÃES FEROZES, BEM COMO A CIRCULAÇÕES DESTES EM ÁREAS PÚBLICAS COMO (CALÇADAS, PARQUES E JARDINS), EXCETO GUIADOS NA COLEIRA POR UM MAIOR DE IDADE E COM USO DE FOCINHEIRA, NO NOSSO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - RJ.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?