INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A DRA. "RENATA RODRIGUES SOARES".

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILM°. SR. DAMIAO JOSÉ BRASIL.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILM°. SR. GABRIEL DE LIMA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA LEÃO DE BRITO, PELO FALECIMENTO DO SR. ADJAILSON LEÃO DE BRITO, NO ULTIMO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILM°. SR. ROGERIO TENORIO PEIXOTO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOÃO CARLOS MENEZES DE JESUS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE "CIDADÃO SAQUAREMENSE" AO SR. CELIO RICARDO DE ALMEIDA PEREIRA.

INSTITUI O PROTOCOLO C.E.D. (CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO) E MARCAÇÃO NOS FELINOS E CÃES PARA CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS SEM TUTOR RECONHECIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE" AO SR. ARTHUR DOS SANTOS NETO.

DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL" A SRª ODETTE JOANA BAHOUTH FENTON.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE" AO SR. INACIO JOÃO GOULART.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE" A SRª SIMONE TAVARES MARQUES.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SRA. DENIZE LUIZ CARDIM

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AI ILMº SR FÁBIO FERREIRA COSTA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº SRº SEBASTIÃO ELIAS MACHADO DE PAULA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SRA. LUCIANA CAMPOS DA SILVA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SR.º ALEX CUNHA GOMES.

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE, A ILMA SRA LAILA SENNA GOMES.

DISPÕES SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO SR. LUCAS GOMES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE "CIDADÃO SAQUAREMENSE" A SRA. ELIANE POTIGUARA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AI ILMº SR HENRIQUE CAMPOS CUSTÓDIO.

DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ILMA SRA ADRIANA DE FARIA.

DISPÕE SOBRE TITULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO SR ALEXANDRE DA SILVA CRUZ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMª SRª CLEIDE CESAR DE SIQUEIRA.

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SRA. ROSANGELA DOS SANTOS ALVES.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SRº JOSE AUGUSTO ALVES LUCAS.

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMº SRº. CLAUDIO ROBERTO SOARES.

DISPÕE CONCESSÃO DE TITULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. ISABELLE CRISTINA DE OLIVEIRA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA INSTALADO EM SAQUAREMA UM BUSTO E/OU ESTÁTUA DE BRONZE EM HOMENAGEM AO ÍDOLO DO ROCK, SERGUEI.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA DE BUEIROS NA AVENIDA LITORANEA ( ESPECIALMENTE FRENTE A IGREJA BATISTA).

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO NA RUA PROJETADA, NO CONDOMÍNIO MONTE VERDE NO RETIRO.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO PODA DAS ÁRVORES NA AV. LITORÂNEA, BARRA NOVA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO NA RUA PRAIA DE MASSAGUAÇÚ NO BAIRRO DE VILATUR

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE SORO ANTIOFÍDICO E OUTROS IMUNOBIOLÓGICOS NO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO NA RUA JOSÉ CARLOS DE SIQUEIRA LOPES NO BAIRRO DE BARRA NOVA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA DOS PAPAGAIOS (LOTEAMENTO DO MAMÃO), NO BAIRRO BARREIRA, SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA DAS ARARAS (LOTEAMENTO DO MAMÃO), NO BAIRRO BARREIRA, SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA DAS ÁGUIAS (LOTEAMENTO DO MAMÃO), NO BAIRRO BARREIRA, SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ANIMAIS EM SAQUAREMA .

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM SEMÁFORO OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA DESCIDA DO MORRO DA CRUZ, SENTIDO SAQUAREMA-BACAXÁ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL MUNICIPAL SAMPAIO CORRÊA, PARA PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA MUNICIPAL E PRINCIPALMENTE A HISTÓRIA DA USINA DE CANA DE AÇÚCAR.

NDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA "TAPA BURACO" NA RUA ESTUDANTE MAXIMINO FIDÉLIS, Nº 1.400, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MESQUITA, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO ABRIGO RAIO DE SOL, NO BAIRRO DE VILATUR.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA PROVIDENCIADO / DISPONIBILIZADO TRANSPORTE ESCOLAR (ÔNIBUS) PARA AS CRIANÇAS DOS TURNOS MANHÃ E TARDE DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BANDEIRA (ANTIGA ESCOLA CASTELO BRANCO) , NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CAPINA E LIMPEZA DA RUA 88, ENTRE AS RUAS 14 E 15, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA NOVA LEI DA "MAIS VALIA" PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, EM FRENTE AO TERMINAL DA VIAÇÃO 1001,BAIRRO BACAXÁ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE OS ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS FAÇAM UMA PARADA NA IDA E VOLTA ,SENTIDO BACAXÁ E SENTIDO JACONÉ, EM FRENTE AO LAKE SHOPPING E DPO, ATENDENDO ESTUDANTES DOS BAIRROS PRÓXIMOS ,ITAÚNA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE SEJA INSTALADA UMA CÂMERA DE MONITORAMENTO NA AVENIDA PRAIA DE ITAÚNA, BAIRRO DE VILATUR, SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL ( JACONÉ ESPORTE CLUBE), LOCALIZADO NA RUA "A" ENTRE AS RUAS 89 E 86. EM JACONÉ, SAQUAREMA / RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A LIMPEZA E CAPINA JUNTO AOS MEIOS FIOS DA RUA DOS FUNCIONÁRIOS, ENTRE AS RUAS JOAO VASCONCELOS E PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO, MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DO AUMENTO DA FISCALIZAÇÃO NA APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL N° 4.597, DE 16 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DETERMINA UM CONJUNTO DE REGRAS PARA CÃES FEROZES, "MAIS ESPECIFICAMENTE OS CÃES PITBULL, FILA, DOBERMAN E ROTWEILLER".

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE QUE AS CAMPANHAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ OCORRAM SEMANALMENTE.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA AUTORIZAÇÃO DO INGRESSO DE ANIMAIS DOMESTICOS E DE ESTIMACAÇÃO NOS HOSPITAIS PRIVADOS, PUBLICOS, CONTRATADOS, CONVENIADOS E CADASTRADOS NO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.