INSTITUI O PROTOCOLO C.E.D. (CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO) E MARCAÇÃO NOS FELINOS E CÃES PARA CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS SEM TUTOR RECONHECIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, NA FORMA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA LEÃO DE BRITO, PELO FALECIMENTO DO SR. ADJAILSON LEÃO DE BRITO, NO ULTIMO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA DE BUEIROS NA AVENIDA LITORANEA ( ESPECIALMENTE FRENTE A IGREJA BATISTA).
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO NA RUA PROJETADA, NO CONDOMÍNIO MONTE VERDE NO RETIRO.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE SORO ANTIOFÍDICO E OUTROS IMUNOBIOLÓGICOS NO MUNICÍPIO.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA DOS PAPAGAIOS (LOTEAMENTO DO MAMÃO), NO BAIRRO BARREIRA, SAQUAREMA - RJ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA DAS ARARAS (LOTEAMENTO DO MAMÃO), NO BAIRRO BARREIRA, SAQUAREMA - RJ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA DAS ÁGUIAS (LOTEAMENTO DO MAMÃO), NO BAIRRO BARREIRA, SAQUAREMA - RJ.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL MUNICIPAL SAMPAIO CORRÊA, PARA PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA MUNICIPAL E PRINCIPALMENTE A HISTÓRIA DA USINA DE CANA DE AÇÚCAR.
NDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA "TAPA BURACO" NA RUA ESTUDANTE MAXIMINO FIDÉLIS, Nº 1.400, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO ABRIGO RAIO DE SOL, NO BAIRRO DE VILATUR.
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA PROVIDENCIADO / DISPONIBILIZADO TRANSPORTE ESCOLAR (ÔNIBUS) PARA AS CRIANÇAS DOS TURNOS MANHÃ E TARDE DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BANDEIRA (ANTIGA ESCOLA CASTELO BRANCO) , NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, EM FRENTE AO TERMINAL DA VIAÇÃO 1001,BAIRRO BACAXÁ.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE OS ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS FAÇAM UMA PARADA NA IDA E VOLTA ,SENTIDO BACAXÁ E SENTIDO JACONÉ, EM FRENTE AO LAKE SHOPPING E DPO, ATENDENDO ESTUDANTES DOS BAIRROS PRÓXIMOS ,ITAÚNA.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE SEJA INSTALADA UMA CÂMERA DE MONITORAMENTO NA AVENIDA PRAIA DE ITAÚNA, BAIRRO DE VILATUR, SAQUAREMA.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL ( JACONÉ ESPORTE CLUBE), LOCALIZADO NA RUA "A" ENTRE AS RUAS 89 E 86. EM JACONÉ, SAQUAREMA / RJ.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A LIMPEZA E CAPINA JUNTO AOS MEIOS FIOS DA RUA DOS FUNCIONÁRIOS, ENTRE AS RUAS JOAO VASCONCELOS E PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO, MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DO AUMENTO DA FISCALIZAÇÃO NA APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL N° 4.597, DE 16 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DETERMINA UM CONJUNTO DE REGRAS PARA CÃES FEROZES, "MAIS ESPECIFICAMENTE OS CÃES PITBULL, FILA, DOBERMAN E ROTWEILLER".
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE QUE AS CAMPANHAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ OCORRAM SEMANALMENTE.
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA AUTORIZAÇÃO DO INGRESSO DE ANIMAIS DOMESTICOS E DE ESTIMACAÇÃO NOS HOSPITAIS PRIVADOS, PUBLICOS, CONTRATADOS, CONVENIADOS E CADASTRADOS NO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.
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