DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILM°. SR. DAMIAO JOSÉ BRASIL.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 08/04/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 08/04/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 17/04/2024 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 17/04/2024 09:00:03 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/04/2024 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 25/04/2024 09:00:04 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | ||
| 25/04/2024 09:00:05 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 02/05/2024 09:00:06 | PUBLICAÇÃO | ARQUIVADO |
ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SR. DAMIAO JOSÉ BRASIL, A SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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