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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3713 registros
Lei Nº. 727 de 2003 02/12/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Ricardo Monteiro de Araújo.

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Lei Nº. 728 de 2003 02/12/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Fernando Antônio Batista Dutra.

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Lei Nº. 729 de 2003 02/12/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Rui Matos.

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Lei Nº. 730 de 2003 02/12/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Gelson Ferreira de Oliveira.

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Lei Nº. 731 de 2003 02/12/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Sergio Silva Dias. ao Ilmo

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Lei Nº. 732 de 2003 02/12/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Elias Gonçalves da Silva. ao Ilm

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Lei Nº. 733 de 2003 02/12/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exmo Sr. Álvaro Ramos Pereira Filho. ao

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Lei Nº. 734 de 2003 02/12/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Exmª Sr. Ilma Barroso Nascimento.

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Lei Nº. 735 de 2003 02/12/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Eduardo Castro. ao Ilm°

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Lei Nº. 736 de 2003 02/12/2003

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm Sr. Weverson Peixoto Costa. ao

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Lei Nº. 737 de 2003 02/12/2003

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm Sr. Gervásio Francisco de Oliveira.

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Lei Nº. 699 de 2003 29/09/2003

  • Dispõe sobre Título de Utilidade Pública a Academia Saquaremense de Letras (ASL) - Saquarema RJ.

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Lei Nº. 700 de 2003 29/09/2003

  • Dispõe sobre Título de Utilidade Pública a Associação dos Pescadores Artesanais e Amigos da Praia de Itaúna - Saquarema RJ.

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Lei Nº. 726 de 2003 29/09/2003

  • Dispõe sobre troca da denominação do Saquarema para Prefeito Carlos Campos da Plenário da Câmara Municipal de Silveira.

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Lei Nº. 725 de 2003 18/09/2003

  • Dispõe sobre denominação de 1ª Secretaria Rogério de Carvalho Trindade.

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Lei Nº. 692 de 2003 21/07/2003

  • Dispõe sobre denominação de Rua Domingos José de Azeredo.

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Lei Nº. 693 de 2003 21/07/2003

  • Dispõe sobre denominação de Rua Adília Nunes de Azeredo.

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Lei Nº. 694 de 2003 21/07/2003

  • Dispõe sobre a denominação de PRAÇA DE SÃO PEDRO - Padroeiro dos Pescadores.

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Lei Nº. 695 de 2003 21/07/2003

  • Dispõe sobre Título de Utilidade Pública ao Lar das Crianças Especiais de Saquarema - ( LACES ) - Saquarema RJ.

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Lei Nº. 724 de 2003 14/07/2003

  • Dispõe sobre a Proibição do uso de Telefones Celulares durante as Sessões Plenárias.

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Lei Nº. 701 de 2003 11/07/2003

  • Dispõe sobre denominação da Rua Secondino Toscano de Brito.

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Lei Nº. 690 de 2003 20/06/2003

  • Altera a Lei nº 666 de 23 de Dezembro de 2002 que institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP.

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Lei Nº. 689 de 2003 05/05/2003

  • Altera o inciso XIII do art. 2º, da Lei nº 631 de 15 de Outubro de 2002.

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Lei Nº. 675 de 2003 02/05/2003

  • Cria na Estrutura Básica da Administração Direta à Secretaria Municipal de Relações Institucionais e dá outras providências.

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Lei Nº. 714 de 2003 29/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilmo Sr. Russell Wid Coffin. ao

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Lei Nº. 715 de 2003 29/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense Sr. Maria Thereza Vieira dos Santos. a Ilma

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Lei Nº. 716 de 2003 29/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense Sr². Isabel Porto Monteiro Ruliere. a Ilma

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Lei Nº. 717 de 2003 29/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Nivaldo Hawerroth.

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Lei Nº. 718 de 2003 29/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilm° Sr. Eduardo de Castro Dutra. ao

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Lei Nº. 719 de 2003 29/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilmo Sr. Adão Bastos Nunes. ao

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