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Lista de normativos próprios

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Lei Nº. 748 de 2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Denise Vignoli Grande da Silva.

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Lei Nº. 749 de 2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr". Tito Livio Alves de Araújo.

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Lei Nº. 750 de 2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Valdir Correa Fonseca.

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Lei Nº. 751 de 2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Sizino de Souza Rocha Júnior.

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Lei Nº. 752 de 2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm" Sr". Amauri Bonifácio de Paula.

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Lei Nº. 753 de 2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr". Paulo Luiz Barros Oliveira.

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Lei Nº. 754 de 2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Adriano Barbosa de Carvalho.

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Lei Nº. 755 de 2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr". Francelino Fernandes de Oliveira.

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Lei Nº. 756 de 2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr". Ubiratan Carreiro do Nascimento.

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Lei Nº. 758 de 2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm" Sr. Anselmo Amorim dos Santos.

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Lei Nº. 744 de 2004 10/03/2004

  • Altera a Resolução 512/2001 modificando a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.

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Lei Nº. 720 de 2004 05/03/2004

  • Cria adicional para o cargo efetivo de procurador do município.

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Lei Nº. 721 de 2004 05/03/2004

  • Dispõe sobre a denominação da Rua Dona Maria Marques de Marins.

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Lei Nº. 722 de 2004 05/03/2004

  • Dispõe sobre a denominação da Rua Cândida Maria da Costa.

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Lei Nº. 723 de 2004 05/03/2004

  • Dispõe sobre a denominação da Rua Sabino Lopes Coutinho.

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Lei Nº. 724 de 2004 05/03/2004

  • Dispõe sobre denominação da Rua dos Pescadores.

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Lei Nº. 742 de 2004 05/03/2004

  • Dispõe sobre Comenda Nossa Senhora de Nazareth ao Ilm" Sr. Comandante Adilson Oliveira do Nascimento.

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Lei Nº. 743 de 2004 05/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Anylcio Teixeira Pinto Telles Filho.

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Lei Nº. 712 de 2004 02/03/2004

  • Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor de R$ 194.000,00 ( cento e noventa e quatro mil reais ) a ser consignado no orçamento em vigor, e dá outras providências.

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Lei Nº. 713 de 2004 02/03/2004

  • Dispõe sobre a desafetação do imóvel público que menciona

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Lei Nº. 714 de 2004 02/03/2004

  • Dispõe sobre a desafetação do imóvel público que menciona

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Lei Nº. 739 de 2004 19/02/2004

  • Dispõe sobre Destituição de Vereador do Cargo de Presidente da Câmara Municipal de Saquarema.

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Lei Nº. 740 de 2004 11/02/2004

  • Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Eronildos Agostinho Bezerra.

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Lei Nº. 741 de 2004 11/02/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Francisco Magalhães Cordovil.

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Lei Nº. 738 de 2004 10/02/2004

  • Modifica o Art. 170 do Regimento Interno, Resolução n°29/90 da Câmara Municipal de Saquarema.

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Lei Nº. 711 de 2004 02/02/2004

  • Autoriza formalização de convênio ou acordo de cooperação para viabilizar a implantação de curso superior.

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Lei Nº. 710 de 2004 19/01/2004

  • Dispõe sobre a desafetação de imóvel público que menciona

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Lei Nº. 705 de 2003 17/12/2003

  • Dispõe sobre a atualização do Orçamento de 2003 e dá outras providências.

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Lei Nº. 706 de 2003 17/12/2003

  • Dispõe sobre autorização de concessão de anistia de multa e juros moratórios incidentes sobre débitos tributários junto à Fazenda Municipal.

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Lei Nº. 707 de 2003 17/12/2003

  • Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saquarema para o Exercício de 2004.

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