Dispõe sobre denominação da Quadra Poli Esportiva Carmo Coelho Santana, no bairro da Alvorada - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação da Rua Gilson Alexandrino da Costa - Mato das Canoas - Saquarema - RJ.
Estabelece prazo de prescrição para o exercício de pretensão punitiva pela Administração Pública, e dá outras providências.
Institui o Programa da Agenda 21 Local, no âmbito do Município de Saquarema e dá outras Providências.
Fixa a alíquota de contribuição dos Patrocinadores do IBASS em 11% no período compreendido entre a entrada em vigor da Lei nº 763 de 15 de Fevereiro de 2005 e a da Lei nº 858 de 21 de Dezembro de 2006.
Altera os anexos I, II e III da Lei 880 de 17 de Julho de 2007, e dá outras providências.
Fixa normas para cálculo de proventos de aposentadoria e de pensão.
Revoga o art. 96 da Lei Orgânica do Município de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Florisbela Bittencourt - Bacaxá - Saquarema (RJ).
Altera a Lei nº 649 de 26 de Novembro de 2002, a Lei nº 650 de 26 de Novembro de 2002, e a Lei nº 670 de 30 de Dezembro de 2002, e dá outras providências.
Dispõe sobre desafetação de área e autorização para concessão de uso a Mitra Arquidiocesana de Niterói.
Dispõe sobre a Instituição do DIA DO COLETOR DE LIXO e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua dos Canários - Itaúna - Saquarema (RJ).
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Dispõe sobre o estabelecimento de regras para a utilização de bens imóveis do Município de Saquarema.
Dá nova redação ao art. 8º da Lei nº 863 de 22 de Dezembro de 2006.
Dispõe sobre a denominação de Rua dos Maçaricos - Itaúna - Saquarema (RJ).
Autoriza concessão de uso real de lote de terreno para a Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
Dispõe sobre doação de imóveis do Município de Saquarema ao Estado do Rio de Janeiro para construção de centro educacional, com infra-estrutura desportiva.
Dispõe sobre a denominação de Rua Antenor Florentino de Souza - Madressilva - Bacaxá - Saquarema (RJ).
Dispõe sobre a denominação de Rua Francelina Maria de Oliveira ( Dona Dida ) - Madressilva - Bacaxá - Saquarema (RJ).
Dispõe sobre a denominação de Rua Alcides Freire de Almeida - Madressilva - Bacaxá - Saquarema (RJ).
Dispõe sobre a denominação de Rua Aurélio de Oliveira - Madressilva - Bacaxá - Saquarema (RJ).
Dispõe sobre a denominação de Rua Cecília do Couto Doria - Aterrado - Bacaxá - Saquarema (RJ).
Altera o art. 1º da Lei nº 873 de 24 de Maio de 2007, que dispõe sobre denominação de Ruas do Loteamento Portais de Praia Seca I - Praia Seca - Saquarema (RJ).
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