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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3713 registros
Lei Nº. 780 de 2004 15/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exm° Sr. Carlos Roberto Pereira da Silva. ao

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Lei Nº. 781 de 2004 15/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exmo Sr. Aristeu Leonardo Tavares. ao

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Lei Nº. 782 de 2004 15/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Exm° Srº. Ivan Barroso.

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Lei Nº. 783 de 2004 15/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exmo Sr. Manoel Rodrigues de Matos. ao

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Lei Nº. 784 de 2004 15/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilm° Sr. Antônio Carlos Mendes de Souza. ao

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Lei Nº. 785 de 2004 15/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm" Sr". Rita Dalmas. a

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Lei Nº. 786 de 2004 15/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquarema Sr. Dr. Jorge Luiz de Souza. ao Ilm

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Lei Nº. 787 de 2004 15/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquarema ao Ilm Srº. Dr. Alexis Japiassu Maia Júnior.

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Lei Nº. 788 de 2004 15/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquarema Srº. Dr. Cássio Roberto Rodrigues Tinoco. ao Ilm

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Lei Nº. 789 de 2004 15/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquarema ao Ilm° Sr. Benedito Sallim.

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Lei Nº. 727 de 2004 06/04/2004

  • Acrescenta o anexo VII a Lei nº 696 de 21 de Julho de 2003.

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Lei Nº. 728 de 2004 06/04/2004

  • Dispõe sobre a concessão de anistia de multa e juros de mora, incidentes sobre débitos inscritos na Dívida Ativa Tributária, prorroga prazo para pagamento de IPTU de 2004, com desconto, e dá outras providências.

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Lei Nº. 718 de 2004 24/03/2004

  • Cria o controle interno do Poder Executivo Municipal.

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Lei Nº. 757 de 2004 22/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Jorge Narcísio Peres.

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Lei Nº. 760 de 2004 22/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm* Sr". Cremilda Azeredo Padilha.

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Lei Nº. 761 de 2004 22/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Francisco José Ricardo.

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Lei Nº. 762 de 2004 22/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm" Sr. Afrânio Rodrigues.

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Lei Nº. 763 de 2004 22/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Silvanir Francisco Ricardo.

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Lei Nº. 764 de 2004 22/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Alcebíades Barreto de Souza.

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Lei Nº. 765 de 2004 22/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm* Sr. Margarita Morgade Salgueiro.

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Lei Nº. 766 de 2004 22/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense ao Ilm" Sr". Guilherme Celidonio.

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Lei Nº. 767 de 2004 22/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal a Ilm" Sr. Dayse Brasil Oliveira.

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Lei Nº. 768 de 2004 22/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Paulo Roberto de Oliveira Taveira.

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Lei Nº. 769 de 2004 22/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Walter Soares de Assumpção.

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Lei Nº. 691 de 2004 19/03/2004

  • Dispõe sobre denominação de Travessa Carlos Alves da Silva.

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Lei Nº. 717 de 2004 19/03/2004

  • Dispõe sobre denominação de Travessa Carlos Alves da Silva.

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Lei Nº. 759 de 2004 16/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Exm° Sr. Dr. Sérgio Roberto Emilio Louzada.

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Lei Nº. 745 de 2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal a Ilm Sr". Ana Amélia Quintanilha Alves.

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Lei Nº. 746 de 2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Josélia Roque do Nascimento.

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Lei Nº. 747 de 2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Vera Teresinha Calado Rangel.

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