Selo ATRICON Ouro 2024
  1. Início

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3713 registros
Lei Nº. 702 de 2003 12/04/2003

  • Revoga as Leis 266/97 de 28 de Maio de 1997, 268/97 de 20 de Junho de 1997 e 563/01 de 14 de Novembro de 2001, e dá outras providências.

Acessar
Lei Nº. 703 de 2003 12/04/2003

  • Acrescenta o anexo V à Lei 616/02 de 16 de Julho de 2002.

Acessar
Lei Nº. 704 de 2003 12/04/2003

  • Dispõe sobre denominação da Rua Abner Paim Alves.

Acessar
Lei Nº. 684 de 2003 09/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Felix Gomes. ao Ilm

Acessar
Lei Nº. 685 de 2003 09/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Srº. Dr. Carlos Paulo de Souza.

Acessar
Lei Nº. 686 de 2003 09/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Sr". Fabiano Bastos.

Acessar
Lei Nº. 687 de 2003 09/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Sr". Moises Avelino Bernardo Filho.

Acessar
Lei Nº. 688 de 2003 09/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Sr. Vilmar Menezes de Souza.

Acessar
Lei Nº. 689 de 2003 09/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Sr". Coronel da Polícia Militar Fernando Messias Paraíso.

Acessar
Lei Nº. 690 de 2003 09/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilmo. Sr. José Lúcio de Souza.

Acessar
Lei Nº. 691 de 2003 09/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Sr". Carlos Pereira Silva.

Acessar
Lei Nº. 692 de 2003 09/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense a Ilm". Sr". Elizabeth de Jesus dos Santos.

Acessar
Lei Nº. 693 de 2003 09/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilmo. Sr. José Carlos dos Santos Araújo. ao

Acessar
Lei Nº. 680 de 2003 02/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense à Ilm" Sr". Aspácia da Glória Pereira.

Acessar
Lei Nº. 681 de 2003 02/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Lenice Maria de Albuquerque Faria.

Acessar
Lei Nº. 682 de 2003 02/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Fábio Antônio Soares Maciel. ao Ilm

Acessar
Lei Nº. 683 de 2003 02/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Rildo Jorge Barroso do Nascimento.

Acessar
Lei Nº. 682 de 2003 31/03/2003

  • Dispõe sobre regularização de construção irregulares mediante o pagamento de mais-valia e dá outras providências.

Acessar
Lei Nº. 657 de 2003 31/03/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Antônio Céza da Costa.

Acessar
Lei Nº. 676 de 2003 24/03/2003

  • Dispõe sobre denominação de Quadra de Esporte Luis Carlos Betevenga Ribeiro.

Acessar
Lei Nº. 677 de 2003 24/03/2003

  • Dispõe sobre denominação de Escola Municipal Edilson Vignoli de Marins.

Acessar
Lei Nº. 678 de 2003 24/03/2003

  • Dispõe sobre denominação de Rua Neilton de Souza

Acessar
Lei Nº. 679 de 2003 24/03/2003

  • Dispõe sobre denominação de Rua MoIzes de Souza

Acessar
Lei Nº. 680 de 2003 24/03/2003

  • Dispõe sobre denominação de Rua Suely Santana.

Acessar
Lei Nº. 681 de 2003 24/03/2003

  • Dispõe sobre denominação de Rua Alexandrina de Souza.

Acessar
Lei Nº. 659 de 2003 19/03/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Carlos Walter Ferreira Dourado.

Acessar
Lei Nº. 660 de 2003 19/03/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm* Sr". Sonia Regina Ribeiro Couto.

Acessar
Lei Nº. 661 de 2003 19/03/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Srº. Marco Antonio Telles de Leiros.

Acessar
Lei Nº. 662 de 2003 19/03/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm* Sr". Ana Amélia Alves Quintanilha.

Acessar
Lei Nº. 663 de 2003 19/03/2003

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm. Sr. Enedino Fidélis dos Santos. ao

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON