Câmara Municipal de Saquarema

RESOLUÇÃO: 805/2004 28/04/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Srº. Claudio Zanchetta.

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RESOLUÇÃO: 806/2004 28/04/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Srº. Marivaldo Rodrigues de Almeida.

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RESOLUÇÃO: 807/2004 28/04/2004

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilma Sra. Raquel Maria Thramm de Almeida.

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RESOLUÇÃO: 808/2004 28/04/2004

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm° Sr. Luiz Carlos Paz Ferreira.

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RESOLUÇÃO: 809/2004 28/04/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Srº. Paulo Antonio Feú Júnior.

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RESOLUÇÃO: 770/2004 15/04/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Maurício Alves de Carvalho. ao Ilm

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RESOLUÇÃO: 771/2004 15/04/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Louis Augustinus Aloysius Jesoirens.

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RESOLUÇÃO: 772/2004 15/04/2004

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm° Sr. Marcos José Barcellos Garcia.Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm° Sr. Marcos José Barcellos Garcia.

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RESOLUÇÃO: 773/2004 15/04/2004

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense à Sr". Magda Custódio Muniz Brito.

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RESOLUÇÃO: 774/2004 15/04/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Gerson Ribeiro de Oliveira. ao Ilm

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RESOLUÇÃO: 775/2004 15/04/2004

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm Sr. Pastor David de Oliveira Silva. ao

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RESOLUÇÃO: 776/2004 15/04/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exmo Sr. Luiz Rogério Magalhães. ao

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RESOLUÇÃO: 777/2004 15/04/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilmo Sr. Israel Vaz Pereira. ??

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RESOLUÇÃO: 778/2004 15/04/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilmo Sr. Luiz Alberto Miranda de Azevedo. ao

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RESOLUÇÃO: 779/2004 15/04/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilm° Srº. Cláudio Marins. ao

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RESOLUÇÃO: 780/2004 15/04/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exm° Sr. Carlos Roberto Pereira da Silva. ao

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RESOLUÇÃO: 781/2004 15/04/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exmo Sr. Aristeu Leonardo Tavares. ao

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RESOLUÇÃO: 782/2004 15/04/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Exm° Srº. Ivan Barroso.

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RESOLUÇÃO: 783/2004 15/04/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exmo Sr. Manoel Rodrigues de Matos. ao

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RESOLUÇÃO: 784/2004 15/04/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilm° Sr. Antônio Carlos Mendes de Souza. ao

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RESOLUÇÃO: 785/2004 15/04/2004

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm" Sr". Rita Dalmas. a

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RESOLUÇÃO: 786/2004 15/04/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquarema Sr. Dr. Jorge Luiz de Souza. ao Ilm

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RESOLUÇÃO: 787/2004 15/04/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquarema ao Ilm Srº. Dr. Alexis Japiassu Maia Júnior.

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RESOLUÇÃO: 788/2004 15/04/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquarema Srº. Dr. Cássio Roberto Rodrigues Tinoco. ao Ilm

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RESOLUÇÃO: 789/2004 15/04/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquarema ao Ilm° Sr. Benedito Sallim.

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LEI ORDINÁRIA: 727/2004 06/04/2004

Acrescenta o anexo VII a Lei nº 696 de 21 de Julho de 2003.

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LEI ORDINÁRIA: 728/2004 06/04/2004

Dispõe sobre a concessão de anistia de multa e juros de mora, incidentes sobre débitos inscritos na Dívida Ativa Tributária, prorroga prazo para pagamento de IPTU de 2004, com desconto, e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA: 718/2004 24/03/2004

Cria o controle interno do Poder Executivo Municipal.

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RESOLUÇÃO: 757/2004 22/03/2004

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Jorge Narcísio Peres.

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RESOLUÇÃO: 760/2004 22/03/2004

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm* Sr". Cremilda Azeredo Padilha.

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Normativos Próprios

Lista de normativos próprios