Dispõe sobre obrigatoriedade de fixação de quadro informativo com o nome, registro e especialidade do profissional médico nos lugares em que se especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a participação dos integrantes do Poder Executivo nos conselhos comunitários de segurança - CCS Saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal, para atender a necessidade de excepcional interesse público.

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal, para atender aos Programas CRAS e CREAS, de excepcional interesse público.

Dispõe sobre a incorporação de abono aos professores da rede municipal de ensino.

Cria a Ouvidoria do Município.

Dispõe sobre os Programas "Cheque Alimentação e Cheque Saúde".

Altera a Lei nº 448 de 10 de Agosto de 2000

Cria a FGE-7 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa Bolsa Universitária.

Autoriza concessão de uso real de áreas para implantação de empreendimentos turísticos e dá outras providências.

Cria os artigos 17-A a 17-G na Lei nº 596 de 24 de abril de 2002 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Rua Edio Candido de Brito no bairro do Retiro - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Edio Candido de Brito no bairro do Retiro - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua da Azaléia no bairro da Madressilva - Saquarema RJ.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar aos idosos, gestantes e deficientes físicos, banheiros sanitários nos supermercados e estabelecimentos bancários em geral e dá outras providências.

Dispõe sobre a regularização da Livre Organização de Grêmios Estudantis no Município e dá outras providências.

Altera os artigos 1º e 3º da Lei nº 939 de 30 de Maio de 2008.

Dispõe sobre a reestruturação dos órgãos da administração pública municipal de Saquarema e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saquarema para o Exercício Financeiro de 2009.

Dispõe sobre a prorrogação de prazos de contratações temporárias para atender a necessidades de excepcional interesse público.

Altera a Lei nº 922 de 07 de março de 2008.

Dispõe sobre autorização para concessão de uso de terrenos para a Sociedade de Proteção de Animais Abandonados de Saquarema.

Dispõe sobre desafetação de áreas públicas e dá outras providências.

Dispõe sobre desafetação de áreas públicas e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da redação do art. 2º da Lei nº 874 de 01 de Junho de 2007 que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

Dispõe sobre denominação da Travessa Silveira - Bacaxá - Saquarema (RJ).

Altera o anexo I, II e III da Resolução nº 833/2007 que dispõe sobre a estruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Rua Vergília Ferreira Marinho - Bacaxá - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre denominação da Rua Ipiranga - Bacaxá - Saquarema (RJ).