Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Saquarema para o período de 2018 a 2021.
Altera os artigos 1º e 3º da Lei nº 1.742 de 08 de novembro de 2018.
Dispõe sobre denominação de Travessa Severino Lopes do Nascimento, Madressilva - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa Manuel Martins Maciel, Madressilva - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Joaquim Ferreira da Silva, Madressilva - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua do Jamelão ( antiga Rua Projetada ), Barra Nova - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa Azaléia, Madressilva - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa Jorge Ferreira Pinto, na localidade de Porto da Roça - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Praia Linda na localidade de Vilatur - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa Moura, Rio Seco - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua dos Pinheiros ( antiga Rua 02 ) - Guarani - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre o Programa de envelhecimento ativo e saúde do idoso, no âmbito municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de agente de combates às endemias, pelo prazo máximo de 120 dias, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República.
Dispõe sobre denominação de Rua das Flores ( antiga rua 03 ) - Guarani - Saquarema/RJ
Dispõe sobre denominação de Travessa das Papoulas, Bicuíba - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua dos Girassóis ( antiga Rua 01 ), Guarani - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018 para concessão de subvenção social a entidades de fomento ao esporte de Saquarema.
Dispõe sobre denominação de Rua Senador Sigefredo Pacheco - Raia - Saquarema/RJ
Dispõe sobre denominação de Travessa Santo Antônio, na localidade do Jardim - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Araçá - Madressilva - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa das Mangueiras - Madressilva - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa Oneide Corrrêa da Conceição - Rio Seco - Saquarema/RJ.
Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Saquarema.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Restaurantes, Bares, Lanchonetes, Barracas de praia, Ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante.
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-alimentação ao servidor público municipal no âmbito da administração pública direta, indireta, autárquica e fundamental do Município de Saquarema.
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de prevenção, Conscientização e Tratamento da microcefalia no Município de Saquarema.
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Tratamento da microcefalia no Município de Saquarema.
Dispõe sobre a recategorização da Unidade de Conservação da Natureza - Refúgio da Vida Silvestre Mato Grosso - Tingui - Castelhañas, criada pelo Decreto nº 1.299 de 23 de setembro de 2013, para Área de Proteção ambiental - APA das Serras do Mato Grosso - Tingui - Castelhañas.
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
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