Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Saquarema.
Dispõe sobre denominação de Rua Araçá - Madressilva - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa das Mangueiras - Madressilva - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa Oneide Corrrêa da Conceição - Rio Seco - Saquarema/RJ.
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-alimentação ao servidor público municipal no âmbito da administração pública direta, indireta, autárquica e fundamental do Município de Saquarema.
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Tratamento da microcefalia no Município de Saquarema.
Dispõe sobre a recategorização da Unidade de Conservação da Natureza - Refúgio da Vida Silvestre Mato Grosso - Tingui - Castelhañas, criada pelo Decreto nº 1.299 de 23 de setembro de 2013, para Área de Proteção ambiental - APA das Serras do Mato Grosso - Tingui - Castelhañas.
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de prevenção, Conscientização e Tratamento da microcefalia no Município de Saquarema.
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, através de processo seletivo simplificado, de médicos ginecologistas/obstetras, médicos veterinários e oftalmologistas.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018 para aplicação da Lei nº 1.740 de 25 de outubro de 2018, referente ao auxílio-alimentação.
Dispõe sobre denominação de Travessa Vale das Orquídeas, o logradouro público situado na localidade de Bacaxá - Saquarema RJ.
Institui a Semana de Educação no Trânsito no Município de Saquarema
Dispõe sobre denominação de Rua Maria da Conceição Gonçalves Bezerra, Vilatur - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa Recanto dos Pássaros, Rio Seco - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Maria José de Macedo Ancelmo, Jardim - Saquarema/RJ
Institui a Semana da conscientização sobre abandono de animais, no calendário oficial do Município de Saquarema e dá outras providências.
Institui o Dia do Surfista Saquaremense, no calendário oficial do Município de Saquarema e dá outras providências.
Declara o dia 08 de Dezembro como consagrado em homenagem á imaculada Conceição de Maria, no bairro de Bonsucesso no Município de Saquarema
Dispõe sobre denominação de Rua das Orquídeas, Alvorada - Saquarema/RJ
Dispõe sobre denominação de Rua da Torre, Alvorada - Saquarema/RJ
Dispõe sobre denominação de Rua Azaléia, Alvorada - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua dos Cajueiros, Alvorada - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Coqueiral, Alvorada - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Emília Pires dos Santos ( antiga Rua Brinco de Princesa ), Rio Seco - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Marinez Cruvelo de Souza, a Rua R, na localidade de Itaúna - Saquarema RJ.
Proíbe a comercialização, a exposição e a distribuição de material escolar com imagem que estimule a violência ou a exploração sexual no Município de Saquarema.
Dispõe sobre denominação de Rua Príncipe Negro, Alvorada - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua José Menezes França, Rio Seco - Saquarema/RJ.
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