Dispõe sobre o custeio pela Administração Direta Municipal dos benefícios previdenciários de auxílio-doença, salário-família, salário maternidade e auxílio-reclusão, previstos nas alíneas "d", "e" e "f" do inciso 1, e na alínea "b" do inciso 11,d o art. 17 da Lei n 596 de 24 de abril de 2002.
|
Dispõe sobre o custeio pela Administração Direta Municipal dos benefícios previdenciários de auxílio-doença, salário-família, salário maternidade e auxílio-reclusão, previstos nas alíneas "d", "e" e "f" do inciso 1, e na alínea "b" do inciso 11,d o art. 17 da Lei n 596 de 24 de abril de 2002.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre tornar Patrimônio Histórico e Cultural a Casa de Cultura do Município de Saquarema - RJ.
|
Dispõe sobre tornar Patrimônio Histórico e Cultural a Casa de Cultura do Município de Saquarema - RJ.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse púbico, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República, para os programas: Estratégia de Saúde da Família ( ESF ); Núcleo de Apoio á Saúde da Família ( NASF ); no Centro de Especialidades Odontológicas ( CEO ) - Programa Brasil Sorridente; e ambulatório de Odontologia.
|
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse púbico, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República, para os programas: Estratégia de Saúde da Família ( ESF ); Núcleo de Apoio á Saúde da Família ( NASF ); no Centro de Especialidades Odontológicas ( CEO ) - Programa Brasil Sorridente; e ambulatório de Odontologia.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Altera os artigos 2º e 4º da Lei nº 1.748 de 09 de Novembro de 2018.
|
Altera os artigos 2º e 4º da Lei nº 1.748 de 09 de Novembro de 2018.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República, para os cargos e quantitativos que menciona.
|
Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República, para os cargos e quantitativos que menciona.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Acresce quantitativo de professor MG1 ao anexo I da Lei nº 1.648 de 16 de março de 2018.
|
Acresce quantitativo de professor MG1 ao anexo I da Lei nº 1.648 de 16 de março de 2018.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019.
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019.
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019.
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019.
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Nomeia a Odonto clínica Municipal com o nome de José Drude de Lacerda (Dr. Drude) e a Clínica de Olhos Municipal com o nome de José Ferreira Serôdio (Dr. Serôdio).
|
Nomeia a Odonto clínica Municipal com o nome de José Drude de Lacerda (Dr. Drude) e a Clínica de Olhos Municipal com o nome de José Ferreira Serôdio (Dr. Serôdio).
|
||
| Acessar | ||
|
|
Autoriza a concessão de subvenção a blocos carnavalescos no Município de Saquarema.
|
Autoriza a concessão de subvenção a blocos carnavalescos no Município de Saquarema.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Institui o Programa de Orientação e Conscientização quanto à Transmissão da Febre Amarela.
|
Institui o Programa de Orientação e Conscientização quanto à Transmissão da Febre Amarela.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Declara os dias 24 e 25 de maio consagrado em homenagem à Santa Sara no bairro de Barra Nova no Município de Saquarema.
|
Declara os dias 24 e 25 de maio consagrado em homenagem à Santa Sara no bairro de Barra Nova no Município de Saquarema.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a Campanha Municipal de Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de setembro, e dá outras providências.
|
Dispõe sobre a Campanha Municipal de Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de setembro, e dá outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Acrescenta e altera dispositivos á Lei 1.566, de 7 de agosto de 2017 que "Dispõe sobre Instituição do dia Municipal do Agricultor no calendário Municipal de Eventos" no Município de Saquarema e dá outras providências.
|
Acrescenta e altera dispositivos á Lei 1.566, de 7 de agosto de 2017 que "Dispõe sobre Instituição do dia Municipal do Agricultor no calendário Municipal de Eventos" no Município de Saquarema e dá outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre denominação de Rua Carlos Alexandre Alvarenga na localidade de Porto da Roça - Saquarema RJ.
|
Dispõe sobre denominação de Rua Carlos Alexandre Alvarenga na localidade de Porto da Roça - Saquarema RJ.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre denominação de Rua Aridio José da Salva, na localidade do bairro Nova ltauna - Saquarema RJ.
|
Dispõe sobre denominação de Rua Aridio José da Salva, na localidade do bairro Nova ltauna - Saquarema RJ.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre de nominação de Avenida Artêmio Games da Silva, na localidade do bairro Nova ltaúna - Saquarema RJ.
|
Dispõe sobre de nominação de Avenida Artêmio Games da Silva, na localidade do bairro Nova ltaúna - Saquarema RJ.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre denominação de Rua Ana Mana Ferreira Leite Machareth (antiga Rua M), na localidade do bairro de Barra Nova - Saquarema RJ.
|
Dispõe sobre denominação de Rua Ana Mana Ferreira Leite Machareth (antiga Rua M), na localidade do bairro de Barra Nova - Saquarema RJ.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre denominação de Rua das Roseiras (a antiga Rua 02) Loteamento Rosa dos Ventos ll - Porto da Roça 1 - Saquarema/RJ.
|
Dispõe sobre denominação de Rua das Roseiras (a antiga Rua 02) Loteamento Rosa dos Ventos ll - Porto da Roça 1 - Saquarema/RJ.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Institui a Campanha Abril Laranja - Mês da prevenção contra a crueldade animal no Município de Saquarema e dá outras providências.
|
Institui a Campanha Abril Laranja - Mês da prevenção contra a crueldade animal no Município de Saquarema e dá outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre denominação da Creche Municipal Domiciana Monteiro dos Santos, na localidade do Boqueirão/Saquarema - RJ.
|
Dispõe sobre denominação da Creche Municipal Domiciana Monteiro dos Santos, na localidade do Boqueirão/Saquarema - RJ.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Fixa o valor do vencimento-base do Médico do PSF ( Programa de Saúde da Família ).
|
Fixa o valor do vencimento-base do Médico do PSF ( Programa de Saúde da Família ).
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018 para aplicação da Lei 1745 de 09 de novembro de 2018, referente ao Programa Jovem Cidadão.
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018 para aplicação da Lei 1745 de 09 de novembro de 2018, referente ao Programa Jovem Cidadão.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre autorização para aquisição de área de terras, situada em Sampaio Correia, 3º Distrito de Saquarema, para implantação de um parque para atividades agropecuárias.
|
Dispõe sobre autorização para aquisição de área de terras, situada em Sampaio Correia, 3º Distrito de Saquarema, para implantação de um parque para atividades agropecuárias.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a comunicação eletrônica entre a Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação e o sujeito passivo dos tributos municipais.
|
Dispõe sobre a comunicação eletrônica entre a Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação e o sujeito passivo dos tributos municipais.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a alteração do Plano de Amortização de Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social e dos Servidores Públicos municipais de Saquarema, de que trata a Lei nº 1.571 de 17 de agosto de 2017.
|
Dispõe sobre a alteração do Plano de Amortização de Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social e dos Servidores Públicos municipais de Saquarema, de que trata a Lei nº 1.571 de 17 de agosto de 2017.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Acresce o § 6º ao art. 1º da Lei nº 1.740 de 25 de outubro de 2018
|
Acresce o § 6º ao art. 1º da Lei nº 1.740 de 25 de outubro de 2018
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Saquarema para o período de 2018 a 2021.
|
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Saquarema para o período de 2018 a 2021.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
