Proíbe a comercialização, a exposição e a distribuição de material escolar com imagem que estimule a violência ou a exploração sexual no Município de Saquarema.
Dispõe sobre denominação de Rua Marinez Cruvelo de Souza, a Rua R, na localidade de Itaúna - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa João Giri, Rio Seco - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Dalva Leonidia de Castro Reis, Rio Seco - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Dois Irmãos, Rio Seco - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a fixação do vencimento dos servidores efetivos, Comissionados e Funções Gratificadas da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Saquarema, conforme dispõe a Resolução nº 2015/2017.
Dispõe sobre denominação de Rua dos Girassóis, Alvorada - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Bouganvilles, Alvorada - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Hibisco, Alvorada - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa Jamelão, Madressilva - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua do Bambuzal, Madressilva - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa Pingo de Ouro, Madressilva - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa das Palmeiras, Madressilva - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Nova Unção, Rio Seco - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Cosme Damião, Rio Seco- Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Evangélicos, localidade de Bonsucesso - Saquarema/RJ.
Altera o Art. 1º da Lei nº 439 de 13 de Julho de 2000, que dispõe sobre a denominação da Rua Durval Souza, na localidade de Sampaio Corrêa, Saquarema-RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa Beija Flor, Rio Seco - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Herotydes Sampaio, na localidade de Bicuíba - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Dois Irmãos, Rio Seco - Saquarema/RJ.
Institui e inclui no calendário Oficial de eventos do Município de Saquarema a Semana de Conscientização, Prevenção e Controle de Diabetes, a ser comemorada anualmente de 14 a 21 de novembro.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos sobre os direitos da gestante e acompanhante durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto no município de Saquarema.
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Poder Executivo e dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Saquarema.
Cria o Programa Jovem Cidadão para preparação ao trabalho produtivo de estudantes, com natureza de estágio educacional.
Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais.
Cria o Programa de Acompanhamento de Atividades Sociais no Município.
Regulamenta, em âmbito municipal, da Lei de Acesso a Informações - Lei Federal nº 12.527 de 18 de Novembro de 2011
Dispõe sobre autorização para aquisição de imóveis que menciona, para implantação de serviços públicos.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018
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