Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, através de processo seletivo simplificado, de médicos ginecologistas/obstetras, médicos veterinários e oftalmologistas.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018 para aplicação da Lei nº 1.740 de 25 de outubro de 2018, referente ao auxílio-alimentação.

Dispõe sobre denominação de Travessa Vale das Orquídeas, o logradouro público situado na localidade de Bacaxá - Saquarema RJ.

Institui a Semana de Educação no Trânsito no Município de Saquarema

Dispõe sobre denominação de Rua Maria da Conceição Gonçalves Bezerra, Vilatur - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Recanto dos Pássaros, Rio Seco - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Maria José de Macedo Ancelmo, Jardim - Saquarema/RJ

Institui a Semana da conscientização sobre abandono de animais, no calendário oficial do Município de Saquarema e dá outras providências.

Institui o Dia do Surfista Saquaremense, no calendário oficial do Município de Saquarema e dá outras providências.

Declara o dia 08 de Dezembro como consagrado em homenagem á imaculada Conceição de Maria, no bairro de Bonsucesso no Município de Saquarema

Dispõe sobre denominação de Rua das Orquídeas, Alvorada - Saquarema/RJ

Dispõe sobre denominação de Rua da Torre, Alvorada - Saquarema/RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Azaléia, Alvorada - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua dos Cajueiros, Alvorada - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Coqueiral, Alvorada - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Príncipe Negro, Alvorada - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Emília Pires dos Santos ( antiga Rua Brinco de Princesa ), Rio Seco - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Rubinei Aguiar, Rio Seco - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua José Menezes França, Rio Seco - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Maria Aurelina Reis da Silveira, Rio Seco - Saquarema/RJ.

Proíbe a comercialização, a exposição e a distribuição de material escolar com imagem que estimule a violência ou a exploração sexual no Município de Saquarema.

Dispõe sobre denominação de Rua Marinez Cruvelo de Souza, a Rua R, na localidade de Itaúna - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Evangélicos, localidade de Bonsucesso - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa das Palmeiras, Madressilva - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa João Giri, Rio Seco - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Nova Unção, Rio Seco - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Herotydes Sampaio, na localidade de Bicuíba - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Beija Flor, Rio Seco - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Pingo de Ouro, Madressilva - Saquarema/RJ.

Altera o Art. 1º da Lei nº 439 de 13 de Julho de 2000, que dispõe sobre a denominação da Rua Durval Souza, na localidade de Sampaio Corrêa, Saquarema-RJ.