Dispõe sobre o custeio pela Administração Direta Municipal dos benefícios previdenciários de auxílio-doença, salário-família, salário maternidade e auxílio-reclusão, previstos nas alíneas "d", "e" e "f" do inciso 1, e na alínea "b" do inciso 11,d o art. 17 da Lei n 596 de 24 de abril de 2002.

Dispõe sobre tornar Patrimônio Histórico e Cultural a Casa de Cultura do Município de Saquarema - RJ.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse púbico, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República, para os programas: Estratégia de Saúde da Família ( ESF ); Núcleo de Apoio á Saúde da Família ( NASF ); no Centro de Especialidades Odontológicas ( CEO ) - Programa Brasil Sorridente; e ambulatório de Odontologia.

Altera os artigos 2º e 4º da Lei nº 1.748 de 09 de Novembro de 2018.

Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República, para os cargos e quantitativos que menciona.

Acresce quantitativo de professor MG1 ao anexo I da Lei nº 1.648 de 16 de março de 2018.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019.

Nomeia a Odonto clínica Municipal com o nome de José Drude de Lacerda (Dr. Drude) e a Clínica de Olhos Municipal com o nome de José Ferreira Serôdio (Dr. Serôdio).

Autoriza a concessão de subvenção a blocos carnavalescos no Município de Saquarema.

Acrescenta e altera dispositivos á Lei 1.566, de 7 de agosto de 2017 que "Dispõe sobre Instituição do dia Municipal do Agricultor no calendário Municipal de Eventos" no Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre a Campanha Municipal de Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de setembro, e dá outras providências.

Declara os dias 24 e 25 de maio consagrado em homenagem à Santa Sara no bairro de Barra Nova no Município de Saquarema.

Institui o Programa de Orientação e Conscientização quanto à Transmissão da Febre Amarela.

Institui a Campanha Abril Laranja - Mês da prevenção contra a crueldade animal no Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua das Roseiras (a antiga Rua 02) Loteamento Rosa dos Ventos ll - Porto da Roça 1 - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Carlos Alexandre Alvarenga na localidade de Porto da Roça - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Ana Mana Ferreira Leite Machareth (antiga Rua M), na localidade do bairro de Barra Nova - Saquarema RJ.

Dispõe sobre de nominação de Avenida Artêmio Games da Silva, na localidade do bairro Nova ltaúna - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Aridio José da Salva, na localidade do bairro Nova ltauna - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação da Creche Municipal Domiciana Monteiro dos Santos, na localidade do Boqueirão/Saquarema - RJ.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018 para aplicação da Lei 1745 de 09 de novembro de 2018, referente ao Programa Jovem Cidadão.

Fixa o valor do vencimento-base do Médico do PSF ( Programa de Saúde da Família ).

Dispõe sobre autorização para aquisição de área de terras, situada em Sampaio Correia, 3º Distrito de Saquarema, para implantação de um parque para atividades agropecuárias.

Acresce o § 6º ao art. 1º da Lei nº 1.740 de 25 de outubro de 2018

Dispõe sobre a alteração do Plano de Amortização de Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social e dos Servidores Públicos municipais de Saquarema, de que trata a Lei nº 1.571 de 17 de agosto de 2017.

Dispõe sobre a comunicação eletrônica entre a Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação e o sujeito passivo dos tributos municipais.

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Saquarema para o período de 2018 a 2021.