Dispõe sobre denominação de Rua Tia Angela Baylão, na localidade do bairro Porto da Roça - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Mana do Socorro Lima, na localidade do Loteamento Belga Vista, no bairro da Barreira Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Carlos Lacas de Abreu, na localidade de Porto Novo - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Equisoria, na localidade da Alvorada Saquarema/RJ

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Surf de Saquarema - ASS, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre o estímulo de atividades esportivas para idosos, criando o "Circuito bem estar do idoso" no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre o a alteração da simbologia do cargo de Assistente Parlamentar símbolo CCL-3 passando para símbolo CCL-5, constante no Anexo l, Item VI da Resolução n 2015/2017 da Câmara Municipal de Saquarema, convalidada pela Lei n 1 .716 de 19 de setembro de 201 8 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020.

Prorroga por 10 anos o prazo de que trata o art. 4 da Lei n 1. 024 de 29 de outubro de 2009, com a redação dada pela Lei n 1.255 de 07 de maio de 20 13.

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos previstos no parágrafo único do art. 4° e no art. 5° da Lei n 1. 739 de 17 de outubro de 2018.

Autoriza a aquisição dos lotes n°s 5 1, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58, da quadra n° 08, do Loteamento Green Park, situado no lugar de Jacarepiá - 1° Distrito de Saquarema-RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua São Salvador, na localidade do Engenho Grande - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Porto Alegre, na localidade do Engenho Grande - Saquarema RJ.

Institui o dia I de outubro como o Dia Municipal do Idoso e inclui no calendário de eventos do Município de Saquarema,e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua dos Ypês (antiga Rua 01) Loteamento Rosa dos Ventos ll - Porto da Roça 1 - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Benedito Soares Peixoto, na localidade da Alvorada - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Praia dos lbis, na localidade do bairro de Vilatur - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua das Dálias (antiga Rua 04) - Boca do Mato - Guarani - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre autorização para aquisição dos lotes de 01 a 05, da quadra 01, do Loteamento Recanto do Poeta, situados em Bicuíba, zona urbana do 2º distrito de Saquarema.

Prorroga por 12 (doze) meses o prazo de contratação para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de agentes de combate a endemias, de que trata a Lei n 1.772 de 29 de novembro de 2018.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio aos servidores públicos inativos e pensionistas vinculados ao órgão do Regime Próprio de Previdência do Município de Saquarema.

Dispõe sobre denominação de Travessa Arlindo Donizete Barreto, na localidade do Porto da Roça - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Santelmo Francisco da Silva, na localidade do Asfalto Velho - Bacaxá - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Eurípedes Barsanulfo, na localidade de Porto da Roça - Saquarema RJ.

Dispõe sobre a Instituição da Semana da Família e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Alcides Ferreira, no bairro Barra Nova - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Manoel Alves de Marins, na localidade do bairro do Jardim - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Canaã, no loteamento Parque Benjamim, na localidade do bairro do Jardim - Saquarema RJ.