Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Silvia Mathias de Oliveira.

Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Adriana Santana de Assis

Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Maria da Penha Amral de Amorim

Institui a Frente Parlamentar em Defesa do SUAS- Sistema Único da Assistência Social.

Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Nurimar dos Santos Mendonça.

Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Sandra Maria da Silva Ribeiro dos Santos.

Dispõe sobre denominação de Travessa Lima, Rio Seco - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Pedro Vignoli, na localidade de Rio de Areia - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Oliveira, Rio Seco - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Lindolpho da Silveira, Rio Seco - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a criação de cursos profissionalizantes no âmbito do Município de Saquarema.

Acrescenta quantitativo do cargo de Profissional de Apoio ao Estudante com deficiência - PAESD, no Anexo I da Lei nº 1.646 de 08 de Fevereiro de 2018, e acrescenta parágrafos ao art. 1º da referida Lei.

Dispõe sobre desafetação de área pública para fins de implantação de Centro de Treinamento de Surf.

Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública para o Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Banda Boa Jaconé.

Dispõe sobre denominação de Rua Miguel Fagundes de Matos, Loteamento do Gilberto, na localidade do Rio Mole – Saquarema – RJ.

Dispõe sobre denominação de Estrada do Pau-Ferro, na localidade de Palmital – Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação da Estrada dos Marimbondos, na localidade do Palmital – Saquarema – RJ.

Altera o art. 15 da Lei nº 1.165 de 25 de outubro de 2011, com redação dada pela Lei nº 1.418 de 05 de maio de 2015.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saquarema para o exercício financeiro de 2018.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Saquarema para o Período de 2018 a 2021, e dá outras providências.

Altera o art. 91 da Lei nº 97, de 13 de dezembro de 1993.

Dispõe sobre denominação de Travessa Manoel da Rosa, na localidade do Rio Mole - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua do Repouso, na localidade do Guarani - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Jorge Varella Camarate, na localidade do Morro da Cruz - Saquarema RJ.

Institui a Campanha Dezembro Vermelho.

Dispõe sobre denominação da Estrada Sapocaia, na localidade de Palmital - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Nova Jerusalém, na localidade de Palmital - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação da Travessa José Cotrim da Silva, Loteamento do Gilberto, na localidade do Rio Mole - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua das Mangueiras, na localidade de Palmital - Saquarema RJ.

Dispõe sobre a criação do projeto Família na Escola, e dá outras providências.