Dispões sobre a implantação do Selo Idoso Saudável- SIS, a ser concedido a entidades e empresas que contribuam com as políticas públicas voltadas ao idoso e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019 para aplicação da Lei n 1846 de 04 de outubro de 2019, referente aos auxílio-doença, salário-família, salário-maternidade e auxílio-reclusão.

Regulamenta o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros solicitados por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede.

Dispõe sobre denominação de Rua das Aroeiras (antiga Rua C) Loteamento Jardim Barra Nova Barra Nova - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Tia Angela Baylão, na localidade do bairro Porto da Roça - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Mana do Socorro Lima, na localidade do Loteamento Belga Vista, no bairro da Barreira Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Carlos Lacas de Abreu, na localidade de Porto Novo - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre o estímulo de atividades esportivas para idosos, criando o "Circuito bem estar do idoso" no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Surf de Saquarema - ASS, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Equisoria, na localidade da Alvorada Saquarema/RJ

Dispõe sobre o a alteração da simbologia do cargo de Assistente Parlamentar símbolo CCL-3 passando para símbolo CCL-5, constante no Anexo l, Item VI da Resolução n 2015/2017 da Câmara Municipal de Saquarema, convalidada pela Lei n 1 .716 de 19 de setembro de 201 8 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020.

Prorroga por 10 anos o prazo de que trata o art. 4 da Lei n 1. 024 de 29 de outubro de 2009, com a redação dada pela Lei n 1.255 de 07 de maio de 20 13.

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos previstos no parágrafo único do art. 4° e no art. 5° da Lei n 1. 739 de 17 de outubro de 2018.

Autoriza a aquisição dos lotes n°s 5 1, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58, da quadra n° 08, do Loteamento Green Park, situado no lugar de Jacarepiá - 1° Distrito de Saquarema-RJ.

Institui o dia I de outubro como o Dia Municipal do Idoso e inclui no calendário de eventos do Município de Saquarema,e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Porto Alegre, na localidade do Engenho Grande - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua dos Ypês (antiga Rua 01) Loteamento Rosa dos Ventos ll - Porto da Roça 1 - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Benedito Soares Peixoto, na localidade da Alvorada - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua das Dálias (antiga Rua 04) - Boca do Mato - Guarani - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua São Salvador, na localidade do Engenho Grande - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Praia dos lbis, na localidade do bairro de Vilatur - Saquarema RJ.

Dispõe sobre autorização para aquisição dos lotes de 01 a 05, da quadra 01, do Loteamento Recanto do Poeta, situados em Bicuíba, zona urbana do 2º distrito de Saquarema.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio aos servidores públicos inativos e pensionistas vinculados ao órgão do Regime Próprio de Previdência do Município de Saquarema.

Prorroga por 12 (doze) meses o prazo de contratação para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de agentes de combate a endemias, de que trata a Lei n 1.772 de 29 de novembro de 2018.

Dispõe sobre denominação de Rua Maria Constância da Silva Bravo, na localidade do bairro do Jardim - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Canaã, no loteamento Parque Benjamim, na localidade do bairro do Jardim - Saquarema RJ.

Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo no Município de Saquarema, e dá outras providências