Dispõe sobre denominação de Rua Fernando Salomão Martins, na localidade da Madressilva - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Joana da Silva Marins, na localidade do bairro do Jardim - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Janette Gomes da Rocha, na localidade do bairro do Jardim - Saquarema RJ
Dispõe sobre denominação de Rua Adalberto Pereira de Oliveira (antiga Rua 06), na localidade do bairro do Jardim - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Ana Anita Ramos Santos (antiga Rua Cinco), na localidade do bairro do Jardim - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Cenira Machado de Carvalho Nascimento, localidade de Porto da Roça - Saquarema RJ.
Prorroga por 12 (doze) meses o prazo de contratação de que trata o art. 3º da Lei nº 1.556 de 22 de fevereiro de 2017, com redação dada pela Lei nº 1.711 de 06 de setembro de 2018; altera os incisos I e IV do art. 1º e o art. 6º da Lei nº 1.556 de 22 de fevereiro de 2018.
Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público na educação básica de Saquarema
Prorroga por até 180 (cento e oitenta) dias os contratos dos agentes de combate às endemias de que trata a Lei n 1 .772 de 29 de novembro de 2018.
Dispõe sobre o custeio pela Administração Direta Municipal dos benefícios previdenciários de auxílio-doença, salário-família, salário maternidade e auxílio-reclusão, previstos nas alíneas "d", "e" e "f" do inciso 1, e na alínea "b" do inciso 11,d o art. 17 da Lei n 596 de 24 de abril de 2002.
Dispõe sobre tornar Patrimônio Histórico e Cultural a Casa de Cultura do Município de Saquarema - RJ.
Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República, para os cargos e quantitativos que menciona.
Altera os artigos 2º e 4º da Lei nº 1.748 de 09 de Novembro de 2018.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse púbico, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República, para os programas: Estratégia de Saúde da Família ( ESF ); Núcleo de Apoio á Saúde da Família ( NASF ); no Centro de Especialidades Odontológicas ( CEO ) - Programa Brasil Sorridente; e ambulatório de Odontologia.
Acresce quantitativo de professor MG1 ao anexo I da Lei nº 1.648 de 16 de março de 2018.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019.
Nomeia a Odonto clínica Municipal com o nome de José Drude de Lacerda (Dr. Drude) e a Clínica de Olhos Municipal com o nome de José Ferreira Serôdio (Dr. Serôdio).
Autoriza a concessão de subvenção a blocos carnavalescos no Município de Saquarema.
Dispõe sobre a Campanha Municipal de Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de setembro, e dá outras providências.
Institui o Programa de Orientação e Conscientização quanto à Transmissão da Febre Amarela.
Acrescenta e altera dispositivos á Lei 1.566, de 7 de agosto de 2017 que "Dispõe sobre Instituição do dia Municipal do Agricultor no calendário Municipal de Eventos" no Município de Saquarema e dá outras providências.
Declara os dias 24 e 25 de maio consagrado em homenagem à Santa Sara no bairro de Barra Nova no Município de Saquarema.
Dispõe sobre denominação de Rua Aridio José da Salva, na localidade do bairro Nova ltauna - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua das Roseiras (a antiga Rua 02) Loteamento Rosa dos Ventos ll - Porto da Roça 1 - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Carlos Alexandre Alvarenga na localidade de Porto da Roça - Saquarema RJ.
Institui a Campanha Abril Laranja - Mês da prevenção contra a crueldade animal no Município de Saquarema e dá outras providências.
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