Dispõe sobre desafetação de áreas de praças públicas para fins de implantação de equipamentos educacionais e esportivos.
Dispõe sobre autorização legislativa para ampliação da jornada de trabalho do professor do segundo segmento do ensino fundamental ( sexto ao nono ano ), para suprir carência nas unidades escolares e cria a Gratificação Especial por Atividade Ampliada - GEAA.
Dispõe sobre autorização legislativa para ampliação da jornada de trabalho do professor do segundo segmento do ensino fundamental ( sexto ao nono ), para suprir carência nas unidades escolares e cria a Gratificação Especial por Atividade Ampliada - GEAA.
Cria o Programa Olhar, como forma de ampliar a oferta de atendimento oftalmológico nas escolas públicas municipais em demais localidades.
Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, nos cargos e quantitativos que menciona, tomando por base os processos seletivos simplificados realizados em 2017, observando-se as classificações obtidas pelos contratados nos respectivos certames.
Dispõe sobre denominação de Rua das Amendoeiras, na localidade do Porto da Roça - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua dos Eucaliptos, na localidade do Porto da Roça - Saquarema RJ
Dispõe sobre denominação de Travessa vinte e cinco de Setembro , Madressilva - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua da Mata, Madressilva - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa Beija Flor, Madressilva - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa Sete Irmãos, Madressilva - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa Recanto do Luar, Madressilva - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa Girassol, Madressilva - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua das Palmeiras, Alvorada - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa Limoeiro Madressilva - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Maria da Conceição Vieira, Madressilva - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa das Orquídeas, Rio Seco - Saquarema/RJ.
Institui o Dia Municipal da Valorização da Família, no Município de Saquarema, e dá outras providências.
Autoriza a concessão de subvenção a blocos carnavalescos no exercício de 2018.
Acresce disposições à Lei nº 1.294 de 07 de Outubro de 2013 ( Lei de Zoneamento Municipal ).
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018.
Altera a denominação do cargo de Auxiliar de Educação Especial para Professor de Educação Especial e cria gratificação para atuação em sala de recursos
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Poder Legislativo no valor de R$ 500,00 e dá outras providências.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, através de processo seletivo simplificado, até que os cargos de provimento efetivo de que tratam os Anexos desta Lei sejam providos por concurso público.
Cria o Programa Sorriso Feliz, como forma de ampliar a oferta de atendimento odontológico nas comunidades, através da utilização de consultório móvel.
Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, para o cargo de guarda-vidas, no quantitativo que menciona no anexo I, tomando por base o processo seletivo simplificado realizado em 2017, observando-se as classificações obtidas pelos contratados no mencionado certame.
Dispõe sobre denominação de Rua Nilton Pinto Ribeiro ( antiga Rua K ), Alvorada - Saquarema RJ
Dispõe sobre denominação de Rua das Laranjeiras, Alvorada - Saquarema RJ
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