Altera o art. 3º da Lei nº 1.556 de 22 de fevereiro de 2017.

Acresce disposições à Lei nº 1.294 de 07 de Outubro de 2013 ( Lei de Zoneamento Municipal ).

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018.

Altera a denominação do cargo de Auxiliar de Educação Especial para Professor de Educação Especial e cria gratificação para atuação em sala de recursos

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Poder Legislativo no valor de R$ 500,00 e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, através de processo seletivo simplificado, até que os cargos de provimento efetivo de que tratam os Anexos desta Lei sejam providos por concurso público.

Cria o Programa Sorriso Feliz, como forma de ampliar a oferta de atendimento odontológico nas comunidades, através da utilização de consultório móvel.

Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, para o cargo de guarda-vidas, no quantitativo que menciona no anexo I, tomando por base o processo seletivo simplificado realizado em 2017, observando-se as classificações obtidas pelos contratados no mencionado certame.

Dispõe sobre denominação de Rua Pendazul, Alvorada - Saquarema RJ

Dispõe sobre denominação de Rua das Rosas, Alvorada - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua dos Lírios, Alvorada - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Parque Marina 02 ( dois ), no Loteamento Parque Marina, na localidade do bairro Parque Marina - Saquarema RJ.

Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública ao Bloco Carnavalesco Truco de Saquarema

Dispõe sobre denominação de Rua Salgueiro, Alvorada - Saquarema RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Nilton Pinto Ribeiro ( antiga Rua K ), Alvorada - Saquarema RJ

Dispõe sobre denominação de Rua das Laranjeiras, Alvorada - Saquarema RJ

Cria o Programa Casa Creche, como forma de ampliar a oferta de educação infantil em creches para crianças de até 3 ( três ) anos.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, através de processo seletivo simplificado, até que os cargos de provimento efetivo de que trata o Anexo I desta Lei sejam providos por concurso público.

Institui a Frente Parlamentar em Defesa do SUAS- Sistema Único da Assistência Social.

Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Maria da Penha Amral de Amorim

Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Adriana Santana de Assis

Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Silvia Mathias de Oliveira.

Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Cleita de Aguiar Vignoli Oliveira.

Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Edineia da Silva Oliveira.

Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Márcia Pacheco Heredia da Silva

Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Gilciléa Maria Pinto Villaça.

Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Angelita Pessoa da Silva.

Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Angela Blauth Jamuzzi

Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Juracy Reis de Melo

Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Nurimar dos Santos Mendonça.