Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a firmar convênio com a Caserj- Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Pesca.
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores Municipais ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados e de funções gratificadas em março de 1993.
Dispõe sobre concessão de redução no pagamento de impostos, taxas e prorrogação de prazo.
Dispõe sobre concessão de redução no pagamento de impostos, taxas e prorrogação de prazo.
Dispõe sobre doação de 6.600 m², da quadra 103, do Bairro do Boqueirão.
DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. MARCUS PIRES DE CARVALHO".
Dispõe sobre alteração no horário das Sessões da Câmara Municipal de Saquarema.
Dispõe sobre concessão de redução no pagamento de impostos e taxas.
Dispõe sobre o reajustamento salarial dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados e de funções gratificadas, em Janeiro de 1993.
Dispõe sobre concessão de redução no pagamento de impostos e taxas do exercício de 1993.
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de saquarema, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de uso real gratuita de terrenos do Patrimônio Municipal, para a Loja Maçônica Novo Horizonte nº 30, de Saquarema.
Dispõe sobre alteração do prazo de vigência de concessão de redução no pagamento de impostos e taxas.
Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento municipal vigente.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor integrado ao meio ambiente do Município de Saquarema.
Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento municipal vigente.
Declara como de "Utilidade Pública o Pesca Clube Amigos de Bacaxá ( PESCAB )".
Fica denominada "Rua Teotonio Vitor de Oliveira ", a primeira transversal , á esquerda da Estrada de Palmital.
Fica denominada "Rua Teoprinho Vitor de Oliveira" a primeira transversal à direita da Rua Teotonio Vitor de Oliveira.
Fica denominada "Praça Eugênia Rosa da Conceição", a área destinada à Prefeitura Municipal, que fica entre a Av. Oceânica e a Rua do Oceano, em Itaúna, Saquarema - RJ.
Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de uso real gratuita de terreno do Patrimônio Municipal, à Banda de Música Irmandade Santo Antonio de Bacaxá.
Dispõe sobre o reajustamento salarial dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados e de funções gratificadas, a partir de 1º de Setembro de 1992, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de uso real de terrenos do Patrimônio Municipal para edificação de templos religiosos.
Dispõe sobre permuta de lotes do Patrimônio Municipal no Loteamento Recanto do Luar com a empresa Joeque Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Fica denominada "Rua Sergio Magalhães Matos" a Rua que inicia-se na Estrada Principal do Rio Mole e termina na residência do Sr. Manoel Matos, em Rio Mole
Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento municipal vigente.
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