Fica denominada "Rua Teoprinho Vitor de Oliveira" a primeira transversal à direita da Rua Teotonio Vitor de Oliveira.
Fica denominada "Praça Eugênia Rosa da Conceição", a área destinada à Prefeitura Municipal, que fica entre a Av. Oceânica e a Rua do Oceano, em Itaúna, Saquarema - RJ.
Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de uso real gratuita de terreno do Patrimônio Municipal, à Banda de Música Irmandade Santo Antonio de Bacaxá.
Dispõe sobre o reajustamento salarial dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados e de funções gratificadas, a partir de 1º de Setembro de 1992, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de uso real de terrenos do Patrimônio Municipal para edificação de templos religiosos.
Dispõe sobre permuta de lotes do Patrimônio Municipal no Loteamento Recanto do Luar com a empresa Joeque Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Fica denominada "Rua Sergio Magalhães Matos" a Rua que inicia-se na Estrada Principal do Rio Mole e termina na residência do Sr. Manoel Matos, em Rio Mole
Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento municipal vigente.
Fica denominada "Rua Cecilia Santos de Souza" a Rua que inicia-se na Praça Oscar de Macedo Soares e termina na Rua Barão de Saquarema.
Fica denominada "Rua Dr. James Ward de Carvalho" a Rua C do loteamento Solar do Porto - localizado no Porto da Roça.
Dispõe sobre enquadramento funcional das categorias de servidores que especifica e dá outras providências.
Fica declarada de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Saquarema.
Fica denominada "Rua Ambrozina Maria de Nazareth" a Rua que inicia-se na Av. Saquarema e termina na Rua das Tocas.
Fica declarado como de "Utilidade Pública a Agremiação Barroso Futebol Clube", com sede no 1º Distrito de Saquarema - RJ.
Dispõe sobre autorização Legislativa para a venda de ações ordinárias da CERJ pertencentes ao Município e, dá outras providências.
Fica denominada "Rua Honorina Cardoso de Andrade" a Rua K do Loteamento Visão de Saquarema em Porto da Roça.
Declara como de "Utilidade Pública a Associação dos Pais e Amigos de Excepcionais de Saquarema",
Dispõe sobre a gratificação de regência de classe aos professores da rede Municipal de ensino,
Fica denominada "Travessa Virginia Marins Pessoa", a Travessa que inicia-se na Av. Saquarema e termina na residência do Sr. Manoel Português.
Dispõe sobre o reajustamento salarial dos servidores Municipais ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados e de funções gratificadas, a partir de Maio de 1992.
Ficam as Entidades Assistenciais Filantrópicas que funcionam neste Município, autorizadas, na forma do artigo 21 da Lei 16/89, a explorarem os serviços de estacionamento de autos em áreas do Município.
Dispõe sobre autorização Legislativa para anistia tributária de empresas especificas mediante exploração pelo Município de Pedreira de propriedades das mesmas.
Dispõe sobre concessão de uso gratuito de terreno do Patrimônio Municipal.
Dispõe sobre a alienação de imóvel integrante do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização Legislativa para a venda de ações ordinárias da CERJ pertencentes ao Município e, dá outras providências.
Dispõe sobre autorização Legislativa para concessão de uso de imóvel à Associação dos servidores da Radiobrás.
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 67/91 dando-lhe nova redação.
Fica denominada "Rua Marechal Henrique Teixeira Lott" a Rua Projetada existente em Barra Nova.
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