DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO Sr. ANTONIO SILVERIO VIDAL.
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DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO Sr. ANTONIO SILVERIO VIDAL.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A PAULO RENATO TEIXEIRA OLIVEIRA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A PAULO RENATO TEIXEIRA OLIVEIRA.
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A PAULO HENRIQUE DE SOUZA.
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A PAULO HENRIQUE DE SOUZA.
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A PAULO SERGIO DE ALMEIDA.
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A PAULO SERGIO DE ALMEIDA.
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADA SAQUAREMENSE A SR ROSANGELA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA.
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADA SAQUAREMENSE A SR ROSANGELA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA.
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EMENTA: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ANGELO DE SOUZA.
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EMENTA: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ANGELO DE SOUZA.
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. PAULO FERNANDO MACHADO CORDEIRO.
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. PAULO FERNANDO MACHADO CORDEIRO.
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. LUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO.
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. LUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO.
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A CELIO PAIVA MACHADO.
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A CELIO PAIVA MACHADO.
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. GELCINO FREIRE DOS SANTOS.
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. GELCINO FREIRE DOS SANTOS.
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. WILSON DA SILVA LIMA.
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. WILSON DA SILVA LIMA.
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. NELSON CARDOSO.
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. NELSON CARDOSO.
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCO ANTONIO D'ANGELO MENDONÇA.
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCO ANTONIO D'ANGELO MENDONÇA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ANGELO MONTEIRO' PINTO.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ANGELO MONTEIRO' PINTO.
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SRA CLAUDIA DE JESUS MARTINS DE MELO.
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SRA CLAUDIA DE JESUS MARTINS DE MELO.
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. AGUILAR FERNANDES DA SILVA.
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. AGUILAR FERNANDES DA SILVA.
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOÃO GONÇALVES ALMEIDA.
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOÃO GONÇALVES ALMEIDA.
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Dispõe sobre denominação de Rua João Américo Vignoli.
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Dispõe sobre denominação de Rua Manoel José Ferreira.
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Cria Cargos Comissionados e dá outras providências.
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Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo público de Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo público de Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a criação do Cargo de Administrador de Patrimônio, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a criação do Cargo de Administrador de Patrimônio, e dá outras providências.
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Dispõe sobre alteração na cobrança de taxa de localização e funcionamento de estabelecimento.
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Dispõe sobre alteração na cobrança de taxa de localização e funcionamento de estabelecimento.
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Dispõe sobre a autorização para que microempresas e empresas de pequeno porte funcionem na residência de seus titulares e dá outras providências.
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Dispõe sobre a autorização para que microempresas e empresas de pequeno porte funcionem na residência de seus titulares e dá outras providências.
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Regulamenta o inciso VIII, do art. 85, da Lei Orgânica do Município, dispondo sobre normas de admissão no serviço público de pessoas portadoras de deficiência.
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Regulamenta o inciso VIII, do art. 85, da Lei Orgânica do Município, dispondo sobre normas de admissão no serviço público de pessoas portadoras de deficiência.
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Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Saqua remense ao Sr. Celso José Assad.
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Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Saqua remense ao Sr. Celso José Assad.
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A SR. AMARA NOGUEIRA DE FIGUEIREDO.
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A SR. AMARA NOGUEIRA DE FIGUEIREDO.
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ALESSANDRA VIEIRA DA SILVA.
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ALESSANDRA VIEIRA DA SILVA.
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EMENTA: OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JACI MARIA DE FIGUEIREDO.
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EMENTA: OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JACI MARIA DE FIGUEIREDO.
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SR. MARIA NAZARETH DA SILVA DUARTE.
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SR. MARIA NAZARETH DA SILVA DUARTE.
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