A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMEN SE AO SR. RONALDO LUPOVICI.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. LUIZ AMBRÓSIO DE ASSIS BENTES.

Modifica a Lei nº 111/94. e dá outras providências.

Dispõe sobre efetivação de servidores municipais admitidos no período de 05 de outubro de 1983 a 05 de outubro de 1988.

Dispõe sobre a modificação do Art. 166 da Lei 97/93.

Dispõe sobre alteração na Resolução nº 53/93.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas, em Setembro de 1993.

Dispõe sobre a criação de parágrafo único ao art. 30, da Lei nº 97/93.

Dispõe sobre denominação de Rua Helena Quaresma.

Dispõe sobre denominação de Ruas nos Condomínios Condado de Bacaxá I e II.

Dispõe sobre denominação de Rua Antônio Malheiros.

Cria a Unidade Fiscal de Saquarema diária e dá outras providências.

Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento municipal vigente.

Dispõe sobre denominação de Rua Ariosto Carlos de Borges Franco.

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Banda de Música Irmandade Santo Antonio.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Saquarema para o Exercício financeiro de 1994.

Dispõe sobre a denominação de Travessa Cedalia de Souza.

Dispõe sobre denominação de Rua José Inácio Vignoli.

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Saquarema.

Dispõe sobre desafetação e doação de imóvel ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais.

Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correladas.

Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento municipal vigente.

Dispõe sobre regularização de construções irregulares, mediante a cobrança de mais valia.

Dispõe sobre isenção de IPTU para aposentados.

Dispõe sobre revogação do parágrafo único do artigo 2º e modifica o anexo I da Lei 76/93 de 29/07/93 e dá outras providências.