Dispõe sobre a doação de lotes, totalizando 9.900,00 m², Quadra 179, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Praça Poeta José Bandeira.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado pela Lei 69/93, que permite a legalização de obras mediante cobrança de mais valia.

Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados e de funções gratificadas, em Agosto de 1993.

Dispõe sobre denominação de Rua Dona Francisca Romana.

Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores municipais, ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados e de funções gratificadas, em Maio de 1993.

DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. AMERICO FERNANDES FILHO".

Dispõe sobre "Título de Cidadã Saquaremense Sra Sonia Ribeiro Zarnowiski".

DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMEN SE A SR. TERCE DA SILVA".

DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. HELIO FERREIRA DA SILVA".

DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ DIAS FLORES".

DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MANOEL ATHANASIO DE ELOY".

DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ ALBANO BATISTA".

DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CELIO AZEREDO VIGNOLI".

DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SR. LEILA DA SILVA".

DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. GILSON ALFRADIQUE DE MENDONÇA".

EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ROBERTO DA CONCEIÇÃO AMORIM.

EMENTA: OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. MIGUEL HENRIQUE BARROZO DO AMARAL.

EMENTA: OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. RODERICO XAVIER FREITAS.

DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. NORBERTO MOTTA".

DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ FERREIRA SERÓDIO".

DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. IRINEU NUNES GASPAR".

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE.

DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A SR. NUBIA CARLA MARTINS".

DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. IVAN DUTRA DA COSTA".

EMENTA: "OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SRA IRENE ALVES DE SIQUEIRA".

EMENTA: OUTORGA DE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. EDILSON VIGNOLI DE MARINS".

DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. CARLOS EVARISTO DE OLIVEIRA FILHO".

DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ILDEBERTO PRADO CABRAL."

A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS ' DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: