A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS ' DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
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A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS ' DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
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EMENTA: OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SR. MARISA REZENDE GOMES".
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EMENTA: OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SR. MARISA REZENDE GOMES".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. HELIO CANAVARRO".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. HELIO CANAVARRO".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. VANILDO MARQUES DAS NEVES".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. VANILDO MARQUES DAS NEVES".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. NIVALDO VIGNOLI DOS SANTOS".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. NIVALDO VIGNOLI DOS SANTOS".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADA SAQUAREMENSE A SRA MARCIA LÚCIA DE MORAES CARVALHO".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADA SAQUAREMENSE A SRA MARCIA LÚCIA DE MORAES CARVALHO".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JORGE LUIZ DE O. PEDRO".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JORGE LUIZ DE O. PEDRO".
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A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
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A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. DR. AMILCAR CUNHA FERREIRA".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. DR. AMILCAR CUNHA FERREIRA".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ AUGUSTO DA CONCEIÇÃO".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ AUGUSTO DA CONCEIÇÃO".
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A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
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EMENTA: "OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. AMAURI DE SOUZA CLERC".
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EMENTA: "OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. AMAURI DE SOUZA CLERC".
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A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
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A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
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EMENTA: OUTORGA DE TÍTULO DD CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ ROMULO BULHÕES SANTOS".
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EMENTA: OUTORGA DE TÍTULO DD CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ ROMULO BULHÕES SANTOS".
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A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
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A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR: NELIO CORREA LOPES".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR: NELIO CORREA LOPES".
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DISPÕE SOBRE " TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A SR. RUTH BARROSO DO NASCIMENTO".
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DISPÕE SOBRE " TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A SR. RUTH BARROSO DO NASCIMENTO".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. FRANCISCO CEZER GARCIA DE LACERDA".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. FRANCISCO CEZER GARCIA DE LACERDA".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ALEXANDRE TEIXEIRA DE MELLO CORREA!
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ALEXANDRE TEIXEIRA DE MELLO CORREA!
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SR JACYRA SILVA LACERDA".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SR JACYRA SILVA LACERDA".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOÃO JOSÉ LAVRADOR CARRILHO".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOÃO JOSÉ LAVRADOR CARRILHO".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ANTONIO FRANCISCO ALVES NETO".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ANTONIO FRANCISCO ALVES NETO".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SRA MARIA REGINA MARTINS SANTOS".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SRA MARIA REGINA MARTINS SANTOS".
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Sr. Antonio Peres Alves.
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Sr. Antonio Peres Alves.
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Dispõe sobre o parcelamento dos créditos tributários relativos a imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana e ás taxas cobradas em conjunto, inscritos em dívida ativa.
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Dispõe sobre o parcelamento dos créditos tributários relativos a imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana e ás taxas cobradas em conjunto, inscritos em dívida ativa.
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Dispõe sobre o parcelamento dos créditos tributários relativos ao imposto sobre serviço de qualquer natureza.
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Dispõe sobre o parcelamento dos créditos tributários relativos ao imposto sobre serviço de qualquer natureza.
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Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 44/91.
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Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores municipais.
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