Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas, em Setembro de 1993.
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Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas, em Setembro de 1993.
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Dispõe sobre a doação de lotes, totalizando 9.900,00 m², Quadra 179, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a doação de lotes, totalizando 9.900,00 m², Quadra 179, e dá outras providências.
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Dispõe sobre denominação de Praça Poeta José Bandeira.
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Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado pela Lei 69/93, que permite a legalização de obras mediante cobrança de mais valia.
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Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado pela Lei 69/93, que permite a legalização de obras mediante cobrança de mais valia.
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Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados e de funções gratificadas, em Agosto de 1993.
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Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados e de funções gratificadas, em Agosto de 1993.
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Dispõe sobre denominação de Rua Dona Francisca Romana.
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Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores municipais, ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados e de funções gratificadas, em Maio de 1993.
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Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores municipais, ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados e de funções gratificadas, em Maio de 1993.
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. AMERICO FERNANDES FILHO".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. AMERICO FERNANDES FILHO".
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Dispõe sobre "Título de Cidadã Saquaremense Sra Sonia Ribeiro Zarnowiski".
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Dispõe sobre "Título de Cidadã Saquaremense Sra Sonia Ribeiro Zarnowiski".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMEN SE A SR. TERCE DA SILVA".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMEN SE A SR. TERCE DA SILVA".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. HELIO FERREIRA DA SILVA".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. HELIO FERREIRA DA SILVA".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ DIAS FLORES".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ DIAS FLORES".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MANOEL ATHANASIO DE ELOY".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MANOEL ATHANASIO DE ELOY".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ ALBANO BATISTA".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ ALBANO BATISTA".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CELIO AZEREDO VIGNOLI".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SR. LEILA DA SILVA".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SR. LEILA DA SILVA".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. GILSON ALFRADIQUE DE MENDONÇA".
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EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ROBERTO DA CONCEIÇÃO AMORIM.
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EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ROBERTO DA CONCEIÇÃO AMORIM.
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EMENTA: OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. MIGUEL HENRIQUE BARROZO DO AMARAL.
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EMENTA: OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. MIGUEL HENRIQUE BARROZO DO AMARAL.
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EMENTA: OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. RODERICO XAVIER FREITAS.
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EMENTA: OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. RODERICO XAVIER FREITAS.
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. NORBERTO MOTTA".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. NORBERTO MOTTA".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ FERREIRA SERÓDIO".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ FERREIRA SERÓDIO".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. IRINEU NUNES GASPAR".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. IRINEU NUNES GASPAR".
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE.
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A SR. NUBIA CARLA MARTINS".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. IVAN DUTRA DA COSTA".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. IVAN DUTRA DA COSTA".
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EMENTA: "OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SRA IRENE ALVES DE SIQUEIRA".
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EMENTA: "OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SRA IRENE ALVES DE SIQUEIRA".
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EMENTA: OUTORGA DE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. EDILSON VIGNOLI DE MARINS".
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EMENTA: OUTORGA DE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. EDILSON VIGNOLI DE MARINS".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. CARLOS EVARISTO DE OLIVEIRA FILHO".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ILDEBERTO PRADO CABRAL."
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