Dispõe sobre prorrogação do prazo de construção dos quiosques e parcela de calçadão na orla marítima de Saquarema.
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais.
Dispõe sobre proposta orçamentária da Câmara Municipal de Saquarema para o exercicio financeiro de 1994.
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para contratação, pela prefeitura municipal de Saquarema, de advogados autônomos, para cobrança da dívida ativa municipal.
Fica denominada "Rua Moacyr Picanço" a Rua que inicia-se na Rua Ademário Costa e termina em uma Rua sem saída, em Bacaxá.
Dispõe sobre concessão de redução no pagamento de impostos, taxas e prorrogação de prazo.
Estabelece normas para a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de redução no pagamento de impostos, taxas e prorrogação de prazo.
Estabelece normas para admissão de estagiários no Município de Saquarema.
Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal e dá outras providências.
Ementa : Modifica o artigo 4º da Lei 18/89 e seu anexo I e dá outras providências.
Dispõe sobre a ação de Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar denúncias de irregu laridades administrativas na Prefeitura Municipal de Saquarema.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas, em Setembro de 1993.
Dispõe sobre a doação de lotes, totalizando 9.900,00 m², Quadra 179, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado pela Lei 69/93, que permite a legalização de obras mediante cobrança de mais valia.
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados e de funções gratificadas, em Agosto de 1993.
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores municipais, ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados e de funções gratificadas, em Maio de 1993.
DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. AMERICO FERNANDES FILHO".
Dispõe sobre "Título de Cidadã Saquaremense Sra Sonia Ribeiro Zarnowiski".
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