Insere, no âmbito do Município de Saquarema/RJ, a semana Quebrando o Silêncio, e dá outras providências.
Institui no calendário oficial de Saquarema o Dia dos Desbravadores, no 3º sábado do mês de setembro.
Dispõe sobre o estímulo de atividade voltado para segurança feminina, criando a Campanha de Proteção à Mulher no Município de Saquarema, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do projeto de inclusão sobre o TEA no Município de Saquarema, e dá outras providências.
Dispõe sobre o estímulo de atividades educacionais, criando o projeto Respeito nas escolas, no Município de Saquarema, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Saquarema para o exercício financeiro de 2024 ( LOA 2024 ).
Assegura às mulheres o direito do pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, no dia 08 de março de cada ano, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, no âmbito do Município de Saquarema.
Dispõe sobre a criação do projeto de conscientização sobre o Etarismo no Município de Saquarema, e dá outras providências.
Dispõe sobre o estímulo de atividades culturais e educacionais ao ar livre, criando o projeto Biblioteca para todos, no Município de Saquarema, e dá outras providências.
Inclui no calendário oficial de eventos do município o Dia Municipal do Surdo e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua Rosina Santoro Velloso, antiga Rua "Z", no Loteamento Ipitangas II, no bairro de Vilatur - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Canário na localidade de Portais de Bicuíba, bairro Bicuíba - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre o estímulo de atividades culturais e educacionais ao ar livre, criando o projeto Biblioteca para todos, no Município de Saquarema, e dá outras providências.
Prorroga os contratos firmados para atender necessidade de excepcional interesse público de que tratam a Lei nº 2.376 de 19 de abril de 2023, o art. 2º da Lei nº 2.409 de 23 de junho de 2023 e a Lei nº 2.425, de 08 de agosto de 2023, acrescentando quantitativo no Anexo I da Lei nº 2.425 de 8 de agosto de 2023.
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no mês de dezembro de 2023, uma parcela adicional aos beneficiários do subprograma Renda Básica da Cidadania, dentro do Programa de Economia Solidária e Combate á Pobreza da População de Saquarema de que tratam os artigos 13 e 14 da Lei nº 2.189 de 21 de janeiro de 2022.
Dispõe sobre a alteração da descrição das Ações 2.175 e 2.246 no Plano Plurianual - PPA, instituído pela Lei Municipal nº 2.171 de 17 de dezembro de 2021, referente ao quadriênio 2022-2025, a contar do exercício de 2024, e dá outras providências.
Altera o § 1º do art. 1º da Lei nº 2.292 de 13 de outubro de 2022, que trata do auxílio financeiro a pessoas autorizadas a explorar atividades comerciais em barracas, impossibilitadas do exercício em razão da intervenção urbanística pela Administração Pública Municipal denominada Projeto Barra da Vila - Deck do Centro Histórico.
Altera o § 4º do art. 3º da Lei nº 2.189, de 28 de Janeiro de 2022, e o Parágrafo único do art. 7º da Lei nº 2.290, de 05 de outubro de 2022.
Dispõe sobre denominação da Rua Nova Vida, atual Rua G, no Loteamento Moradas Recanto de Praia Seca, na localidade do bairro Engenho Grande - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação da Rua Laureano, na localidade do bairro do Jardim - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Bacutia, no bairro de Vilatur - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre a criação da Semana Conscientização sobre a Síndrome de Down, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de março, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância - AFI, no Município de Saquarema.
Dispõe sobre a proibição da emissão de ruídos excessivos em escapamentos de motocicletas e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Abono Especial Natalino, no mês de dezembro de 2023, aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração pública direta e indireta e aos membros do Conselho Tutelar do Município de Saquarema.
Dispõe sobre a Concessão de Abono Natalino aos Servidores públicos da Câmara Municipal de Saquarema no exercício de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Semana da Valorização dos Profissionais da Saúde, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de maio, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Semana de Conscientização sobre a Luta ao Direito á Igualdade de Gênero, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Dia Municipal da Reforma Protestante no Município de Saquarema e dá outras providências.
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