Dispõe sobre denominação da Rua Grão de Areia, no Loteamento "Golf Club", na localidade do bairro Leigo - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação da Travessa Anaildo Caio na Localidade do bairro de Jardim Ipitangas - Saquarema/RJ
Dispõe sobre denominação da Rua Mar Azul, no Loteamento "Golf Club", no bairro Leigo - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa Brasil, no bairro Rio de Areia, Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a denominação da Rua Praia de Maguaraquisaba na localidade de Vilatur - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a criação da Casa do Educador Professora Regina Lúcia Coelho de Sá na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia.
Dispõe sobre a criação de 2 ( dois ) cargos de Assessor Jurídico e altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 2.358/2023 que estabeleceu a Nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Saquarema, e dá outras providências.
Reajusta em 4,62% ( quatro inteiros e sessenta e dois centésimos por cento ) o valor do vencimento dos servidores efetivos, estáveis e inativos do Poder Executivo do Município de Saquarema, para assegurar a revisão geral anual, em cumprimento ao inciso X do art. 37 da Constituição da República.
Dispõe sobre denominação da Rua Selvina Penetra Gomes, no bairro do Retiro - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização sobre APLV ( Alergia a Proteína do Leite de Vaca ), e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Lilian Florêncio de Souza, localizada no bairro do Retiro, Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a denominação da Rua Vinicius de Moraes, no Loteamento Recanto do Poeta, no bairro de Engenho Grande, Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a denominação da Rua Nilton Augusto Alves, no bairro do Retiro, Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a denominação da Rua Domingos Augusto Alves, no bairro do Retiro, Saquarema-RJ.
Dispõe sobre o uso da vestimenta para acesso e permanência nas dependências da Câmara Municipal de Saquarema e seus anexos.
Dispõe sobre o uso da vestimenta para acesso e permanência nas dependências da Câmara Municipal de Saquarema e seus anexos.
Dispõe sobre o expediente do dia 29 de dezembro de 2023 na Câmara Municipal de Saquarema.
Revoga a Lei nº 2.184 de 06 de janeiro de 2022, que dispõe sobre denominação de Rua Zezelita Cristina de Azevedo Coelho, no bairro Porto da Roça - Bacaxá - Saquarema/RJ.
Institui, no calendário oficial de datas e eventos do Município de Saquarema, o Junho Solidário, e dá outras providências.
Insere, no âmbito do Município de Saquarema/RJ, a semana Quebrando o Silêncio, e dá outras providências.
Institui no calendário oficial de Saquarema o Dia dos Desbravadores, no 3º sábado do mês de setembro.
Dispõe sobre o estímulo de atividade voltado para segurança feminina, criando a Campanha de Proteção à Mulher no Município de Saquarema, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do projeto de inclusão sobre o TEA no Município de Saquarema, e dá outras providências.
Dispõe sobre o estímulo de atividades educacionais, criando o projeto Respeito nas escolas, no Município de Saquarema, e dá outras providências.
Dispõe sobre o estímulo de atividades profissionais, criando o projeto O Dia da Trancista: 18/novembro, no Município de Saquarema, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Saquarema para o exercício financeiro de 2024 ( LOA 2024 ).
Assegura às mulheres o direito do pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, no dia 08 de março de cada ano, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, no âmbito do Município de Saquarema.
Dispõe sobre denominação de Rua Rosina Santoro Velloso, antiga Rua "Z", no Loteamento Ipitangas II, no bairro de Vilatur - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a criação do projeto de conscientização sobre o Etarismo no Município de Saquarema, e dá outras providências.
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