Impõe atendimento psicossocial prioritário para as mães, pais e responsáveis, que se dedicam integralmente ao cuidado de pessoas com transtorno do espectro Autista - TEA, no âmbito do Município de Saquarema e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial do Município de Saquarema o Dia Municipal do Técnico em Radiologia e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de nova Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2024, da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de Programa, Função, Subfunção, Ação e respectivas Naturezas de Despesas no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2024, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio em Saquarema.
Inclui o Dia Municipal do Líder Comunitário no Calendário Oficial de datas do Município de Saquarema.
Incluindo no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia de Conscientização sobre Fissura Labiopalatina.
Dispõe sobre a inclusão de Programa, Função, Subfunção, Ação e respectivas Naturezas de Despesas no Plano Prurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2024, da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de Programa, Função, Subfunção, Ação e respectivas Naturezas de Despesas no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2024, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
Nomeia a Clínica Municipal de Fisioterapia Luiz Claudio Silva de Carvalho.
Dispõe sobre a inclusão de Programa, Função, Subfunção, Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2024, da Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.986.150,00 ( um milhão, novecentos e oitenta e seis mil, cento e cinquenta reais ), no orçamento vigente, e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o "Encontro de Motorhome de Saquarema".
Dispõe sobre denominação de Rua Praia de Capaíga no Bairro de Vilatur - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre Rua Flores do Jambeiro, no Bairro Rio Seco em Saquarema/RJ.
Revoga o caput e os §§ 1º e 2º do art. 14 da Lei nº 2.218 de 01 de abril de 2022, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Saquarema.
Dispõe sobre o estímulo de atividades educacionais e culturais, criando o projeto "Memória Musical" no Município de Saquarema, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da "Campanha de Conscientização sobre os Riscos da Trombofilia", no Município de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da "Campanha de Conscientização Contra o Feminicídio", no Município de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da "Campanha de Alerta Contra Dependência Tecnológica", no Município de Saquarema, e dá outras providências.
Nomeia o Centro de Atendimento Turístico Paulo Vitor da Fonseca Bravo.
Inclui o Dia do Cirurgião Dentista no Calendário Oficial do Município de Saquarema.
DESIGNAR PONTO FACULTATIVO NO DIA 31/05/2024, (SEXTA FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI.
Altera a Lei nº 2.261 de 02 de agosto de 2022 e a Lei nº 2.276 de 24 de agosto de 2022 para autorizar que o estudante matriculado em curso de medicina veterinária, beneficiado pela Bolsa-Permanência ou pelo Auxilio Universitário, receba o dobro do valor da bolsa ou do auxílio de que tratam as respectivas Leis.
Dispõe sobre denominação da Rua dos Marrecos, antiga Rua Projetada 2, no Loteamento Granja, no bairro Água Branca - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Orminda da Rosa Nunes.
Institui o Dia do Escritor Saquaremense, no Calendário Oficial do Município de Saquarema e dá outras providências.
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