Dispõe sobre a criação do projeto de conscientização em relação ao Abandono Afetivo, no Município de Saquarema, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Semana da Valorização dos Profissionais da Educação, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Semana da Valorização dos Coletores de Lixo, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de setembro, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua Aguinelio Mendes, antiga Rua dos Coqueiros, na localidade do Loteamento Boa Vista de Sampaio Correa, no bairro da Serra do Mato Grosso - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Luiz Pedro de Souza, antiga Rua C, no bairro Madressilva - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre a denominação de Rua dos Ribeiros ( antiga Rua G ), no bairro Bonsucesso - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre a denominação da Rua José Eduardo Monteiro Araújo, no Loteamento Vale das Mangueiras, no bairro do Asfalto Velho, Bacaxá -Saquarema - RJ.
Declara Patrimônio Cultural, Histórico e Material a Fonte Nossa Senhora de Nazareth e dá outras providências.
Altera a denominação do Instituto de Benefício e Assistência dos Servidores de Saquarema - IBASS passando a denominar-se Instituto de Previdência dos Servidores de Saquarema - IPRES.
Cria Auxílio Emergencial com a finalidade de atender famílias em vulnerabilidade social e agricultores familiares, afetados por vendaval e fortes chuvas que recentemente acometeram o Município de Saquarema.
Dispõe sobre inclusão de nova Ação no Plano Plurianual 2022-2025-PPA, no Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2023 e na Lei Orçamentária - LOA para 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar ao consumidor a data de validade dos produtos em promoção que estiverem próximos do vencimento nos estabelecimentos que comercializem produtos perecíveis no âmbito do Município de Saquarema.
Dispõe sobre inclusão de novo Programa e nova Ação no Plano Plurianual 2022-2025 - PPA. no Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2023 e na Lei Orçamentária - LOA para 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor R$ 3.824.593,17 ( Três milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e noventa e três reais e dezessete centavos ). no orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 13.500,00 ( treze mil e quinhentos reais ), no orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 2.271.077,36 ( dois milhões, duzentos e setenta e um mil, setenta e sete reais e trinta e seis centavos ), no orçamento vigente, e dá outras providências.
FICA CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE FINADOS.
Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da campanha "Agosto Branco: mês de conscientização e prevenção contra o câncer de pulmão" no Município de Saquarema, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Eleuterio ( antiga Rua I), no Loteamento Água Doce, no bairro de Bicuíba - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a denominação de Rua Andrea Maria Marques de Oliveira ( antiga Rua H ), no Loteamento Água Doce, no bairro de Bicuíba - Saquarema/RJ.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Saquarema, o "Dia Municipal da(o) Empregada(o) Doméstica(o)".
Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Saquarema/RJ e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão do Dia do Samba no calendário Oficial do Município de Saquarema.
Institui o "Dia Municipal do Assistente Social" no Município de Saquarema.
Institui a "Semana de Conscientização sobre a importância do Aleitamento Materno" no Município de Saquarema, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Rua da Granja no Loteamento Vila Mar, na localidade do bairro de Vilatur - Saquarema/RJ.
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.492, de 22 de novembro de 2023, referente a denominação da Rua Luiz Pedro de Souza, antiga Rua C, a rua que se inicia na Rua Olímpio José de Souza e segue por toda extensão ( Rua sem saída ), no bairro Madressilva, Saquarema.
AFica considerado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Saquarema, - o dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira).
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