Dispõe sobre a denominação da Rua Albertina de Almeida Vasconcelos, no bairro do Boqueirão/Coqueiral.

Autoriza a concessão de uso, como direito real resolúvel, através de procedimento licitatório, do Lote C, com uma área de terras de 9.000 m2, de propriedade do Município de Saquarema, localizado no lugar de Gravatá, zona urbana do 1º Distrito de Saquarema, para fins de instalação de campus de instituição de ensino superior.

Dispõe sobre a regulamentação do Plano de Benefícios do Instituto de Benefícios e Assistência dos Servidores Municipais de Saquarema - IBASS.

Dispõe sobre a contratação temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, para a função de mediado de inclusão escolar.

Dispõe sobre a denominação da Rua Praia da Bacutia, no bairro de Vilatur - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Bacutia, no bairro de VilaturSaquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Laureano, na localidade do bairro do Jardim - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Nova Vida, atual Rua G, no Loteamento Moradas Recanto de Praia Seca, na localidade do bairro Engenho Grande - Saquarema - RJ.

Altera a Lei nº 2.141 de 11 de novembro de 2021 que instituiu o Programa Conexão Universitária.

Altera a Lei nº 2.141 de 11 de novembro de 2021 que instituiu o Programa Conexão Universitária.

Cria o Programa Cidade da Educação no Município de Saquarema.

Altera o art. 11 da Lei nº 2.354, de 09 de fevereiro de 2023, que cria o Auxílio Enchente.

Altera o art. 11 da Lei nº 2.354, de 09 de fevereiro de 2023, que cria o Auxílio Enchente.

Cria o Programa Cidade da Educação no Município de Saquarema.

Institui no Município de Saquarema a Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.683 de 07 de maio de 2018

Institui no âmbito Municipal de Saquarema o mês "Fevereiro Roxo e Laranja", dedicado á Campanha de conscientização da importância do diagnóstico precoce de lúpus, fibromialgia, Alzheimer, Leucemia e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.063.036,00 ( um milhão, sessenta e três mil, trinta e seis reais ), no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua 30 de Maio, no bairro Madressilva - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua da Natureza, no Bairro Jardim - Saquarema - RJ.

Institui no Município de Saquarema a Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 2.349 de 29 de dezembro de 2022. Que dá o Título de Utilidade Pública ao Projeto Arca Animal.

Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 2.349 de 29 de dezembro de 2022. Que dá o Título de Utilidade Pública ao Projeto Arca Animal.

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.683 de 07 de maio de 2018

Institui no âmbito Municipal de Saquarema o mês "Fevereiro Roxo e Laranja", dedicado á Campanha de conscientização da importância do diagnóstico precoce de lúpus, fibromialgia, Alzheimer, Leucemia e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.063.036,00 ( um milhão, sessenta e três mil, trinta e seis reais ), no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua 30 de Maio, no bairro Madressilva - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua da Natureza, no Bairro Jardim - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre a inclusão de novas Ações no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, ambas do exercício de 2023 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.189, de 28 de janeiro de 2022, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Educação, Desenvolvimento Econômico Social, Economia Solidária e Combate à Pobreza da População do Município de Saquarema-RJ.