Institui a "Semana de Conscientização sobre a importância do Aleitamento Materno" no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão do Dia do Samba no calendário Oficial do Município de Saquarema.

Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Saquarema/RJ e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Rua da Granja no Loteamento Vila Mar, na localidade do bairro de Vilatur - Saquarema/RJ.

AFica considerado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Saquarema, - o dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira).

Designar os Servidores MARCO AURÉLIO PIRES PINTO FILHO - MAT. 70122-1 PMS e ANA CÉLI JARDIM - MAT. 8165-1 PMS, como Membros da Comissão Especial criada pela Resolução 2289/2023, para proceder aos trabalhos de Revisão e Atualização do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica do Municipio de Saquarema-RJ.

Designar os Servidores MARCO AURÉLIO PIRES PINTO FILHO - MAT. 70122-1 PMS e ANA CÉLI JARDIM - MAT. 8165-1 PMS, como Membros da Comissão Especial criada para elaboração da regulamentação para a execução da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no poder legislativo do município de Saquarema - RJ.

Autoriza o Poder Executivo a patrocinar eventos culturais, sociais, de lazer e esportivos de interesse público realizados pela iniciativa privada, bem como a receber patrocínio de instituições particulares em eventos públicos.

Altera o artigo 3º da Lai n.2.421 de 25/07/2023, Fixa Vencimento-base dos cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem do quadro da Administração Pública Municipal.

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.934, de 10 de julho de 2020

Cria o Programa Moeda Social para a Educação Pública do Município de Saquarema - Programa EducaSaquá.

Denomina Centro de Cidadania Municipal Jayle Mattos, o prédio público situado na Avenida Saquarema, nº 5.483 - Bacaxá - Saquarema/RJ.

Cria o Programa Banco de Ração para Animais Domésticos de Pequeno Porte, no âmbito da Secretaria Municipal dos Direitos dos Animais de Saquarema/RJ.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações a equipes e participantes de competições esportivas e culturais no Município de Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a inclusão de Programa, Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2023, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ( Fundo Municipal de Direitos do Idoso ), e dá outras providências.

FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO QUE TERÁ POR OBJETIVO CRIAR A REGULAMENTAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ

Dispõe sobre a inclusão de Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2023, da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, e dá outras providências.

Altera o art. 2º da Lei nº 2.453 de 31 de agosto de 2023.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Poder Legislativo no valor de R$ 65.200,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2023, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 3.500.000,00 ( três milhões e quinhentos mil reais ), no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 30.000,00 ( trinta mil reais ), no orçamento vigente, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.261 de 02 de agosto de 2022 e a Lei nº 2.276 de 24 de agosto de 2022, para autorizar que o estudante matriculado em curso de odontologia, beneficiados pela Bolsa-Permanência ou pelo Auxílio Universitário, receba o dobro do valor da bolsa ou do auxílio de que tratam as respectivas Leis.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais ), no orçamento vigente, e dá outras providências.

Cria o Auxílio Enchente com a finalidade de atender temporariamente ás famílias em vulnerabilidade social, afetadas por enchentes, deslizamentos ou desabamentos causados pelas fortes chuvas que acometeram o Município de Saquarema-RJ.

Dispõe sobre a inclusão de Programa, Função, Subfunção, Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2023, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ( Fundo de Habitação ), e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de Programa, Função, Subfunção, Ação e respectiva Natureza de Despesas no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2023, da Secretaria Municipal de Saúde ( Fundo Municipal de Saúde ), e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de Programa, Função, Subfunção, Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2023, da Secretaria Municipal de Comunicação Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2023, no Instituto de Benefícios e Assistência dos Servidores Municipais de Saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Estrada Velha Palmital, localizada no bairro do Rio da Areia - Saquarema - RJ.