Dispõe sobre denominação da Travessa Princesa Isabel, no bairro do Engenho Grande - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação da Rua Praia Itapuca no bairro Vilatur - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação da Rua Praia das Barreiras, no bairro Vilatur, Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Praia do Retiro, no bairro Vilatur, Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação da Rua Mariza de Paula Freitas no Loteamento Vilaggio Bicuíba, no bairro de Bicuíba, Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação da Rua Aléa do Lago, no Loteamento 2303, Condomínio Paradise´s Lake, no bairro Retiro, Saquarema/RJ.
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.518, de 17 de novembro de 2016, referente a denominação da Rua Sergio de Oliveira, a rua que se inicia na Rua Arídio José da Silva e termina na Rua Projetada, no bairro Guarani, Saquarema/RJ.
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.844, de 01 de outubro de 2019, referente a denominação da Rua Arídio José da Silva, a rua que se inicia na Rua do Faraó e termina na Rua Sergio de Oliveira, no bairro Guarani - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a inclusão de Programa, Função, Subfunção, Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2024, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ( Fundo Municipal de Assistência Social ), e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua da Prainha, no bairro Vilatur, Saquarema/RJ.
Reconhece os animais não humanos como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento, que fazem jus á tutela jurisdicional em caso de violação de seus direitos.
Dispõe sobre a notificação compulsória de todos os casos suspeitos e confirmados de esporotricose em animais domésticos de pequeno porte no Município de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Rua Manoel Pereira dos Santos, no bairro da Barreira - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação da Rua Grão de Areia, antiga Rua N, no Loteamento Golf Club, no bairro Leigo - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Mar Azul, antiga Rua O, no Loteamento Golf Club, no bairro Leigo - Saquarema/RJ.
Fica instituído no Calendário Oficial de Saquarema o Dia Municipal de Combate à Tuberculose, cuja data será no dia 17 de novembro.
Dispõe sobre denominação da Rua João Paulo II na localidade do bairro Porto Novo - Saquarema/RJ.
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Saquarema o "Dia do Auxiliar Veterinário".
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Saquarema a Campanha "Novembro Azul Pet".
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Saquarema a Campanha "Outubro Rosa Pet".
Dispõe sobre denominação da Travessa Argentina Maria de Oliveira, no bairro da Madressilva - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a denominação de Rua Damião Costa Ramos, antiga Rua D, no bairro da Barra Nova - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, na forma do inciso V, do art. 29, da Constituição Federal.
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Estratégia de Saúde da Família Gervásio Francisco de Oliveira.
Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal Leopoldina Gonçalves Lima ( Vovó Leopoldina)
Dispõe sobre a denominação de Rua Antonio Carlos Dantas do Nascimento, no Bairro do Leigo - Saquarema/RJ.
Declara como bem integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade de Saquarema/RJ, a Feira de Artesanato do Centro de Saquarema.
Dispõe sobre a denominação de Rua Praia de Mangaratiba, no Bairro de Vilatur - Saquarema/RJ.
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Anorexia e Bulimia no Município de Saquarema, e dá outras providências.
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