Dispõe sobre denominação da Rua Elis Regina, antiga Rua A, no loteamento Santa Clara 2, no bairro Jardim - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Zero, no loteamento remanescente balneário Jaconé, na localidade do bairro de Jaconé - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua das Carambolas no bairro de Madressilva - Saquarema/RJ.

Revoga a Lei nº 2.441 de 24 de agosto de 2023, que dispõe sobre a denominação da Rua Professor Denir Costa ( antiga Rua A), no Loteamento Sítios de Rio Seco, no bairro do Rio Seco, Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a Campanha Saúde do Coração no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Utilidade Pública Municipal a Associação Amaivos Assistência Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de Natureza de Despesa na Lei Orçamentária Anual - LOA 2024, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de Natureza de Despesa na Lei Orçamentária Anual - LOA 2024, da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, e dá outras providências.

Regulamenta o processo de contratação direta, de que trata a Lei nº 14.133 de 01/04/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Saquarema.

Dispõe sobre a revogação dos Decretos nº 001/2024, nº 002/2024, nº 003/2024 e nº 004/2024 que regulamentam a Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Saquarema.

Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação, do pregoeiro, da equipe de apoio e da comissão de contratação, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Saquarema.

Regulamenta o processo de contratação direta, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Saquarema.

Estabelece procedimentos para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Saquarema.

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, além de obras e serviços de engenharia, nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Saquarema.

Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação, do pregoeiro, da equipe de apoio e da comissão de contratação, de que trata a Lei nº 14.133 de 01/04/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Saquarema.

Estabelece procedimentos operacionais da licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica , para contratação de bens e serviços comuns, além de obras e serviços comuns de engenharia, conforme o disposto na Lei nº 14.133 de 01/04/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Saquarema.

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, além de obras e serviços de engenharia, nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133 de 01/04/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Saquarema.

Estabelece procedimentos para elaboração dos estudos técnicos preliminares - ATP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras, de que trata a Lei nº 14.133 de 01/04/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Saquarema.

Estabelece procedimentos operacionais da licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, para contratação de bens e serviços comuns, além de obras e serviços comuns de engenharia, conforme o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Saquarema.

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.538, de 14 de março de 2024, que dispõe sobre denominação de Rua Mar Azul, no Loteamento Golf Club, no bairro Leigo - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências,

Dispõe sobre denominação da Rua da Telefonista, antiga Rua D, no Loteamento Santa Helena, no bairro de Bonsucesso - Saquarema/RJ.

Revoga a Lei nº 2.536 de 14 de março de 2024, que dispõe sobre denominação de Rua Grão de Areia, no Loteamento Golf Club, na localidade do bairro Leigo - Saquarema/RJ.

Impõe atendimento psicossocial prioritário para as mães, pais e responsáveis, que se dedicam integralmente ao cuidado de pessoas com transtorno do espectro Autista - TEA, no âmbito do Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre Rua dos Florais, antiga Rua G, no Loteamento Água Branca, no bairro de Bonsucesso em Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização nas Escolas sobre o Abuso Sexual Infantil, no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Inclui a Semana da Dança Inclusiva no calendário oficial do Município de Saquarema/RJ.

Declara Patrimônio Municipal da Natureza a Cachoeira do Tingui, no Município de Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a criação do Projeto Jovem Escritor, no Município de Saquarema e dá outras providências.

Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato, no calendário de eventos do Município de Saquarema/RJ