Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências,
Revoga a Lei nº 2.536 de 14 de março de 2024, que dispõe sobre denominação de Rua Grão de Areia, no Loteamento Golf Club, na localidade do bairro Leigo - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a criação do Projeto Jovem Escritor, no Município de Saquarema e dá outras providências.
Inclui a Semana da Dança Inclusiva no calendário oficial do Município de Saquarema/RJ.
Declara Patrimônio Municipal da Natureza a Cachoeira do Tingui, no Município de Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização nas Escolas sobre o Abuso Sexual Infantil, no Município de Saquarema, e dá outras providências.
Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato, no calendário de eventos do Município de Saquarema/RJ
Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública as Atividades Exercidas pela ONG Voando Alto.
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.538, de 14 de março de 2024, que dispõe sobre denominação de Rua Mar Azul, no Loteamento Golf Club, no bairro Leigo - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre Rua dos Florais, antiga Rua G, no Loteamento Água Branca, no bairro de Bonsucesso em Saquarema/RJ.
Impõe atendimento psicossocial prioritário para as mães, pais e responsáveis, que se dedicam integralmente ao cuidado de pessoas com transtorno do espectro Autista - TEA, no âmbito do Município de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de nova Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2024, da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de Programa, Função, Subfunção, Ação e respectivas Naturezas de Despesas no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2024, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial do Município de Saquarema o Dia Municipal do Técnico em Radiologia e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio em Saquarema.
Inclui o Dia Municipal do Líder Comunitário no Calendário Oficial de datas do Município de Saquarema.
Incluindo no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia de Conscientização sobre Fissura Labiopalatina.
Dispõe sobre a inclusão de Programa, Função, Subfunção, Ação e respectivas Naturezas de Despesas no Plano Prurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2024, da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de Programa, Função, Subfunção, Ação e respectivas Naturezas de Despesas no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2024, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
Nomeia a Clínica Municipal de Fisioterapia Luiz Claudio Silva de Carvalho.
Dispõe sobre a inclusão de Programa, Função, Subfunção, Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2024, da Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.986.150,00 ( um milhão, novecentos e oitenta e seis mil, cento e cinquenta reais ), no orçamento vigente, e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o "Encontro de Motorhome de Saquarema".
Dispõe sobre denominação de Rua Praia de Capaíga no Bairro de Vilatur - Saquarema/RJ.
Revoga o caput e os §§ 1º e 2º do art. 14 da Lei nº 2.218 de 01 de abril de 2022, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Saquarema.
Dispõe sobre Rua Flores do Jambeiro, no Bairro Rio Seco em Saquarema/RJ.
Nomeia o Centro de Atendimento Turístico Paulo Vitor da Fonseca Bravo.
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