INDICA A EXMA. SRª. PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA ELABORADO UM PROTOCOLO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO, ORIENTANDO COMO AGIR EM SITUAÇÕES DE ATAQUES.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA A CRIAÇÃO DO CURSO EM PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA PARA OS PRODUTORES RURAIS DE SAQUAREMA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE MÁXIMA (KM)EM TODA A AVENIDA MINISTRO SALGADO FILHO -SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NO BOSQUE DA JAQUEIRA, NO BAIRRO DA JAQUEIRA - SAQUAREMA/RJ, RUA SEM SAÍDA, PRÓXIMO A PRAÇA DA BÍBLIA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO UM PET PARK , ESPAÇO DESTINADO À PASSEIOS, ENCONTROS E RECREAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO INSTALAÇÕES DE SUPER POSTES COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A ÁREA DA FACULDADE NO BAIRRO DE GRAVATÁ, PRINCIPALMENTE NOS ESTACIONAMENTOS.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO INSTALAÇÕES DE SAÍDAS DE EMERGÊNCIA NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SRº.GEAN FRANCO DA COSTA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA DOUTOR JOSÉ ERNESTO" PARA A ILMA. SRA. DRA. RAFAELA PEGAS DE ANDRADE.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE SEJAM INCLUÍDAS AULAS DE CANOA HAVAIANA NO PROJETO ATLETAS DO FUTURO DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA A EXMA SRA PREFEITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR (PPT) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE TRABALHADORES AUTÔNOMOS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS), E A IMPLEMENTAÇÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS E ECONÔMICOS PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DESSES TRABALHADORES.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA 95, ENTRE AS RUAS 17 E 19, NO BAIRRO JACONÉ - SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA 8 DE MAIO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO GOMES (CAMPO DE AVIAÇÃO), NO CENTRO DE SAQUAREMA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA GUARITA DE ÔNIBUS NA RUA JOSÉ THEODORO, PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO SALA DE ORAÇÃO, NO BAIRRO DA MOMBAÇA -SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCESSÃO DE UM CARTÃO NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO À PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, APÓS A PONTE DE BONSUCESSO (PRÓXIMO A RETIFICA DE MOTORES), SENTIDO BACAXÁ - ARARUAMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A DISTRUIBUIÇÃO DE UMA CARTILHA PARA ORIENTAR E AUXILIAR MULHERES A RESPEITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA MULHER, COM O INTUITO DE DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS VOLTADOS À PROMOÇÃO, À GARANTIA E À REALIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL NAS ESCOLAS COM O INTUITO DE DETECTAR POSSÍVEIS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA EXMA SRª PREFEITA PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPONIBILIZEM PROFISSIONAIS PARA PALESTRAREM EM NOSSAS ESCOLAS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES , QUE VEM CRESCENDO DESESPERADAMENTE NÃO SÓ EM NOSSO MUNICÍPIO, MAS NO BRASIL DE UM MODO GERAL.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SRº.MAX FERREIRA DE MENDONÇA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A ILMª. SRª. JULIANA MARIA GOMES LINHARES DOS SANTOS.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA "B" , NO BAIRRO DO LEIGO - SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA "C" , NO BAIRRO DO LEIGO - SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA "D" , NO BAIRRO DO LEIGO - SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA "Q" , NO BAIRRO DO LEIGO - SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE COMPRA DE "CASAS ASSISTIDAS" DESTINADAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE TENHAM SIDO ATINGIDAS POR DESASTRES AMBIENTAIS, TAIS COMO: ENCHENTES; DESLIZAMENTOS ; ALAGAMENTOS, ENTRE OUTROS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA -RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL "REFORMA SOCIAL" VISANDO REFORMAR MORADIAS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
REVOGA A LEI Nº 2.733 DE 22 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SILVINA JOAQUINA DE NAZARETH (ANTIGA RUA A), LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SAQUAREMA, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA II, SAQUAREMA - RJ
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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