DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MATA DAS ACÁCIAS NO LOTEAMENTO VILAGGIO BICUÍBA, NO BAIRRO DE BICUÍBA / SAQUAREMA-RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SR. DRº. ANTÔNIO FRANCISCO ALVES NETO .
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 1.288 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA "G", PARA DAR CONTINUIDADE NO ASFALTO, POIS A MESMA SÓ ESTÁ ASFALTADA ATÉ UM CERTO PONTO, NO BAIRRO DE JACONÉ - SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA TITA MARIA DE MELLO OLIVEIRA, NO BAIRRO DE RIO DE AREIA -SAQUAREMA/RJ
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMAª SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARTE COBERTA E BANHEIROS PARA A CONCENTRAÇÃO DE MORADORES E TURISTAS PRATICANTES DE ESPORTES DE TRILHAS PARA "PEDRA BRANCA", NO BAIRRO DO RIO SECO -SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO, CAPINA E ROÇADA DA RUA DAS ROSEIRAS NO BAIRRO DO GUARANÍ -SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA EXMA SRª PREFEITA UMA POSSÍVEL COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA (CAÇAMBA), NA RUA CLÉA DE SOUZA MARQUES (PRAÇA DO SKATE), NO BAIRRO DO LEIGOS -SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA INSTALADA UMA SUBPREFEITURA CENTRALIZADA NO BOQUEIRÃO, PARA ATENDIMENTO AOS BAIRROS DO GRAVATÁ, BOQUEIRÃO E BARRA NOVA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO SOSSEGO, NO LOTEAMENTO MUNICIPAL RIO DE AREIA , BAIRRO DO RETIRO - BACAXÁ /SAQUAREMA -RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SRº. LUIS ALBERTO NASCIMENTO MASCOTO.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ONG AMAIVOS ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA PESSOA DO SEU FUNDADOR E DIRETOR ILMº. SR. FRANCISCO SOARES CUNHA.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DOS PASSARINHOS, NO LOTEAMENTO VILA MAR SAQUAREMA, BAIRRO DE ITAÚNA - SAQUAREMA-RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROFISSIONAL MÉDICO PEDIATRA NO QUADRO DE MÉDICOS DO ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), EUSÉBIO SOUZA DE FARIA , NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO KITS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRª. PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O TREINAMENTO DOS AGENTES ESCOLARES PARA AGIR EM SITUAÇÕES DE ATAQUES NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRª. PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA ELABORADO UM PROTOCOLO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO, ORIENTANDO COMO AGIR EM SITUAÇÕES DE ATAQUES.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA A CRIAÇÃO DO CURSO EM PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA PARA OS PRODUTORES RURAIS DE SAQUAREMA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE MÁXIMA (KM)EM TODA A AVENIDA MINISTRO SALGADO FILHO -SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NO BOSQUE DA JAQUEIRA, NO BAIRRO DA JAQUEIRA - SAQUAREMA/RJ, RUA SEM SAÍDA, PRÓXIMO A PRAÇA DA BÍBLIA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO UM PET PARK , ESPAÇO DESTINADO À PASSEIOS, ENCONTROS E RECREAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Por Duplicidade
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO INSTALAÇÕES DE SUPER POSTES COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A ÁREA DA FACULDADE NO BAIRRO DE GRAVATÁ, PRINCIPALMENTE NOS ESTACIONAMENTOS.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO INSTALAÇÕES DE SAÍDAS DE EMERGÊNCIA NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SRº.GEAN FRANCO DA COSTA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA DOUTOR JOSÉ ERNESTO" PARA A ILMA. SRA. DRA. RAFAELA PEGAS DE ANDRADE.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE SEJAM INCLUÍDAS AULAS DE CANOA HAVAIANA NO PROJETO ATLETAS DO FUTURO DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR (PPT) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE TRABALHADORES AUTÔNOMOS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS), E A IMPLEMENTAÇÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS E ECONÔMICOS PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DESSES TRABALHADORES.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA 95, ENTRE AS RUAS 17 E 19, NO BAIRRO JACONÉ - SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA 8 DE MAIO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO GOMES (CAMPO DE AVIAÇÃO), NO CENTRO DE SAQUAREMA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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