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PROJETO DE LEI: 074/2026

Informações da matéria
Autor: ABRAÃO DA MELGIL
Data: 06/04/2026
Visualizações:
Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO SOSSEGO, NO LOTEAMENTO MUNICIPAL RIO DE AREIA , BAIRRO DO RETIRO - BACAXÁ /SAQUAREMA -RJ.

Justificativa

A denominação da Rua do Sossego no loteamento Municipal Rio de Areia, no bairro do Retiro em Bacaxá/Saquarema - RJ, se faz necessária para homenagear a tranquilidade e paz que essa via proporciona aos moradores locais. Além disso, a escolha desse nome contribui para a identificação e organização do espaço urbano, facilitando a localização e orientação dos cidadãos. Assim, a proposta de denominação da Rua do Sossego é relevante para a comunidade e para a cidade como um todo.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/04/2026 14:27:09 CADASTRADO 
AGENTE: ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO
CADASTRADO   
06/04/2026 16:17:39 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
08/04/2026 14:52:04 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ABRAÃO DA MELGIL

VICE-PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1º- PASSA A DENOMINAR-SE RUA DO SOSSEGO A RUA QUE SE INICIA NA RUA JOÃO DUARTE E TERMINA NA RUA ISALTINA PORTO NO LOTEAMENTO MUNICIPAL RIO DE AREIA , BAIRRO DO RETIRO - BACAXÁ /SAQUAREMA -RJ.

ART. 2º- ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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