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INDICAÇÃO: 1426/2026

Informações da matéria
Autor: Roberto Ramalho
Data: 17/08/2026
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Ementa

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODA A EXTENSÃO DO CANAL SALGADO EM JACONÉ, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL, NORMAS DE PRESERVAÇÃO E CONDUTAS PROIBIDAS NO LOCAL.

Justificativa

A instalação de placas informativas ao longo do Canal Salgado em Jaconé é fundamental para conscientizar a população sobre a importância da preservação ambiental e para orientar sobre as condutas adequadas no local. Com a divulgação das normas e legislação aplicável, será possível promover a conscientização e o respeito ao meio ambiente, contribuindo para a conservação desse importante ecossistema.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
17/08/2026 09:01:39 CADASTRADO 
AGENTE: Roberto Cotta Ramalho dos Santos
CADASTRADO   
17/08/2026 15:06:25 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Roberto Ramalho

Vereador(a)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODA A EXTENSÃO DO CANAL SALGADO EM JACONÉ, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL, NORMAS DE PRESERVAÇÃO E CONDUTAS PROIBIDAS NO LOCAL.

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