INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODA A EXTENSÃO DO CANAL SALGADO EM JACONÉ, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL, NORMAS DE PRESERVAÇÃO E CONDUTAS PROIBIDAS NO LOCAL.
A instalação de placas informativas ao longo do Canal Salgado em Jaconé é fundamental para conscientizar a população sobre a importância da preservação ambiental e para orientar sobre as condutas adequadas no local. Com a divulgação das normas e legislação aplicável, será possível promover a conscientização e o respeito ao meio ambiente, contribuindo para a conservação desse importante ecossistema.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 17/08/2026 09:01:39 | CADASTRADO | AGENTE: Roberto Cotta Ramalho dos Santos | CADASTRADO | |
| 17/08/2026 15:06:25 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODA A EXTENSÃO DO CANAL SALGADO EM JACONÉ, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL, NORMAS DE PRESERVAÇÃO E CONDUTAS PROIBIDAS NO LOCAL.