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Origem: V-303

Lista de matérias

Foram encontradas 205 registros
Informações atualizadas em: 29/08/2025 - 12:11:46
  • INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO PREVPOSTES DE VISTORIA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO DE DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA REORGANIZAR E OTIMIZAR OS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDE O BAIRRO PALMITAL E A ÁREA DE GOÁ, DE FORMA A ATENDER MELHOR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, GARANTINDO TRANSPORTE PÚBLICO ACESSÍVEL E EFICIENTE.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATO DE ALUGUEL DE MAIS CAMINHÕES LIMPA FOSSA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE RESIDÊNCIAS, COMÉRCIOS E PRÉDIOS PÚBLICOS QUE NÃO POSSUEM REDE DE ESGOTO.

Autor: Roberto Ramalho; Pedro Ivo; Guilherme Pitiquinho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADA SINALIZAÇÃO VERTICAL ADEQUADA (PLACAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E DE ATENÇÃO – ÁREA ESCOLAR) NA RJ-118, QUE LIGA PONTA NEGRA A SAQUAREMA, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE TIA IONE, VISANDO MAIOR SEGURANÇA PARA CRIANÇAS, PAIS, FUNCIONÁRIOS E MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELA VIA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA DIRETORIA DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO, COM A FINALIDADE DE COORDENAR, SUPERVISIONAR E REGULAMENTAR AS ATIVIDADES DE ESTÁGIO CURRICULAR DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA EMERGENCIAL POR GERADOR NA CLÍNICA DA FAMÍLIA EM JACONÉ, VISANDO PROTEGER PACIENTES EM ATENDIMENTO E MANTER OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE DURANTE INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. PREFEITA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE , EM CONJUNTO COM A DEFESA CIVIL, QUE SEJA CRIADO E REALIZADO O PROGRAMA DENOMINADO PREVPOSTES DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA TÉCNICA EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀQUELES QUE JÁ SE ENCONTRAM ANTIGOS, DETERIORADOS OU COM SINAIS DE DESGASTE ESTRUTURAL.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO DO GRAVATÁ, NA ALTURA DO ANTIGO AÇOUGUE PIRULITO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO PARA REALOCAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE ENGENHO GRANDE PARA PRÓXIMO À RODOVIA, SE POSSÍVEL, ATRÁS DO POSTO DOS CORREIOS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA INCLUÍDO NA OBRA DA NOVA ORLA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AO LONGO DE TODA A SUA EXTENSÃO, CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE NÃO HÁ NENHUM LOCAL APROPRIADO PARA ESSE FIM.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIROS LAÇOS. UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MÃES MENORES DE IDADE, INCLUINDO ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO MÉDICO, PSICOLÓGICO E APOIO SOCIOECONÔMICO PARA EVITAR ABANDONO E MAUS-TRATOS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE MAIS SEGURANÇAS DE APOIO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH E EM SEU ENTORNO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A ILMAº. SUHELLEN MATTOS COSTA, INSPETORA DE POLÍCIA CIVIL, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NA 124 DP DE SAQUAREMA .

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A ILMAº. DANIELA CUNHA MOREIRA, INSPETORA DE POLÍCIA CIVIL, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NA 124 DP DE SAQUAREMA .

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMOº. PASTOR EDUARDO HENRIQUE AMORIM PELOS SERVIÇOS SOCIAIS E RELIGIOSOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETORES AURICULARES PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NO LOTEAMENTO MANITIBA, NA ALTURA DA RUA 108, PELA AVENIDA BEIRA MAR, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE JACONÉ E BARRA NOVA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CONCESSÃO DA GIDE (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO EDUCACIONAL) AOS COORDENADORES DE TURNO CONCURSADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AMPLIAR A LICENÇA-MATERNIDADE DE 180 DIAS (6 MESES) PARA 210 DIAS (7 MESES), VISANDO ASSEGURAR MAIOR TEMPO PARA CUIDADOS ESSENCIAIS COM O RECÉM-NASCIDO E O FORTALECIMENTO DO VÍNCULO FAMILIAR.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA O CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, A SER REALIZADO NO CENTRO DE CAPACITAÇÃO VINÍCIUS VIDAL FRANÇA POLO DE JACONÉ OU EM OUTRO ESPAÇO ADEQUADO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DIRETA DE ÔNIBUS ENTRE BACAXÁ E A RODOVIÁRIA DE MARICÁ, COM VEÍCULOS ACESSÍVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, COM HORÁRIOS ESTENDIDOS, ATENDENDO DESDE AS PRIMEIRAS HORAS DA MANHÃ ATÉ O FINAL DA NOITE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ATIVIDADE FÍSICA INSTALADOS NA PRAÇA DA ORLA DA RUA 96 DE JACONÉ, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS SE ENCONTRAM ENFERRUJADOS, DETERIORADOS E SEM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO TELHADO DO PU DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS NO PU DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM CRIADOS MEIOS LEGAIS, A FIM DE SE QUE EQUIPARE OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS PORPHÍRIO E NAZARETH.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AVALIADO A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE DENTISTAS PARA O PU DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AVALIADO A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE MAIS UM CARDIOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO PU DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, QUE SEJA REGULAMENTADA A APREENSÃO DE EQUIPAMENTOS COM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS E BARULHENTOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO, BEM COMO ESTABELECIDA A DESTINAÇÃO CORRETA DOS MATERIAIS APREENDIDOS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTÍNUA PARA SERVIDORES PÚBLICOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO SOBRE ATENDIMENTO ADEQUADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

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