INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO PARA CRIAÇÃO DO CURSO DE ESTÉTICA NO CENTRO DE CAPACITAÇÃO, TAIS COMO MAQUIAGEM, SOBRANCELHA, CÍLIOS E DEPILAÇÃO, OU OUTROS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE CASAS POPULARES DA REGIÃO DO BAIRRO DO GUARANI E BAIRROS ADJACENTES.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, APÓS ÀS OBRAS DE RECAPEAMENTO PROMOVIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO RJ NAS RUAS DO BAIRRO DE JACONÉ, NOVAS SINALIZAÇÕES E QUEBRA-MOLAS NA RUA 13 NAS ESQUINAS COM AS RUAS 103, 96, 88, 78, 71, 7, AVENIDA 1, 37 E RUA 47.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UM AUXÍLIO FARDAMENTO PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO, SE POSSÍVEL SEMESTRAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS).
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO "PROTOCOLO ELETRÔNICO – JUNTO AO PORTAL DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO", PARA QUE OS PROTOCOLOS DEIXEM DE SER PREENCHIDOS À MÃO E PASSEM A SER TOTALMENTE ELETRÔNICOS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O AUMENTO DO PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DURANTE O HORÁRIO ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL ISMÊNIA DE BARROS BARROSO, NO BAIRRO DE JACONÉ, EM SAQUAREMA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMA. SRA. CRISTIANE VASCONCELOS VARAJÃO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM.º SR. HILTON SEIXAS PEREIRA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM.º SR. BRENNO RICARDO MATTOS DE OLIVEIRA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À ILMO. SR. DIÁCONO EDISON SANTANA RIBEIRO DOS SANTOS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 87, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 89, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AS PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO E ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA 17, ENTRE AS RUAS 73 ESQUINA COM A RUA 75, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DE CAPA DE CHUVA E GUARDA-CHUVA NOS KITS ESCOLARES DISTRIBUÍDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ONG AMAIVOS ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA PESSOA DO SEU FUNDADOR E DIRETOR ILMº. SR. FRANCISCO SOARES CUNHA.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 85, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 83, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA BASE FIXA DO PROEIS, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA BASE FIXA DA GUARDA MUNICIPAL, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROMOVER O AUMENTO DE 20% NO EFETIVO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA (PROEIS) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INSTITUI O "AUTO DA PAIXÃO DE CRISTO REALIZADO NA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DE NAZARETH" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM "BÔNUS NO CARTÃO CIDADÃO SAQUAREMENSE" PARA AQUELES QUE ESTEJAM TRATANDO O CÂNCER PARA RECEBIMENTO DO VALOR EM DOBRO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS BIODEGRADÁVEIS COM INCENTIVO À RECICLAGEM.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA 13, QUE LIGA O BAIRRO DE JACONÉ AO LOTEAMENTO MANITIBA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA RUA 21, ENTRE AS RUAS 90 E 93, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A EXTENSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AO ACOMPANHAMENTO REMOTO DE ATENDIMENTOS TERAPÊUTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO À ILMA. SRA. MÁRCIA SILVA DE SOUZA DE PAULO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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