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Origem: V-227

Lista de matérias

Foram encontradas 390 registros

Informações atualizadas em: 16/04/2026 - 12:06:12

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE INSTITUIR A "LEI LUCAS", COMO TAMBÉM A LEI Nº 1929 DE 27 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO EM TODO O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA DA ADOÇÃO DE TREINAMENTO AOS PROFISSIONAIS DAS CRECHES E ESCOLAS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA GILBERTO MENDES DE SOUZA, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORREIA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOÃO LORENA, NO BAIRRO DE RIO SECO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO ILMO. SR. DR. BRUNO TELLES POVOA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA PRAÇA DE SAMPAIO CORREIA COM IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE MUSCULAÇÃO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DE RIO MOLE.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA NA CLÍNICA MUNICIPAL DA CRIANÇA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA RUA ANTIGA ESTRADA DA USINA QUE LIGA AO CAMPO DE SANTA LUIZA A RJ 106, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO DA RUA ANA NERY VIGNOLI, NO BAIRRO DE BACAXÁ. (RUA DA CASA CRECHE TIA BETINHA)

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO DA ESQUINA DA RUA JOSÉ MENDES DE SOUZA COM A RUA HORÁCIO FONSECA, NO BAIRRO DE BASILÉIA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMº. CLAUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA, SUB TENENTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA RESERVA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" À ILMª. SRª. JOSENIR ECCARD MORAIS IVO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" À ILMª. SRª. ANGELICA LIMA CARVALHO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MANOEL ATHANAZIO DE ELOY, EXTERNANDO, EM NOME DESTA CASA, NOSSA SOLIDARIEDADE E CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE PERDA E DOR.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviada A Presidência

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA COMPRA DE DECIBELÍMETROS A FIM DE EQUIPAR A GUARDA MUNICIPAL E PROEIS PARA FISCALIZAÇÃO DO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.506/2023 E RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO Nº 204/2006.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTAÇÃO DE MOTOLÂNCIA A FIM DE ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RJ 106, ENTRE OS BAIRROS DE SAMPAIO CORREIA E SERRA DO MATO GROSSO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, SORO ANTIOFÍDICO A FIM DE REDUZIR OS RISCOS DE COMPLICAÇÕES E ÓBITOS DECORRENTES DE PICADAS DE COBRAS, ASSEGURANDO UMA RESPOSTA ADEQUADA E QUALIFICADA POR PARTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA EMBORRACHADA PARA TREINO E COMPETIÇÕES DE ATLETISMO .

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA EXPOSIÇÃO DE AVES NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES EM SAMPAIO CORREIA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDA UMA BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA AVENIDA FRANCISCO DO COUTO PINHEIRO, NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA 28 DE SETEMBRO, NA ALTURA DO CHARQUEADO ATÉ O LOTEAMENTO COSTA BRAVA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA K, LOTEAMENTO BORDA DO CAMPO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA NOVE, LOTEAMENTO BORDA DO CAMPO, NO BAIRRO DE BASILÉIA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE RADARES DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO RJ 102, AVENIDA MINISTRO SALGADO FILHO, BEIRA MAR.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA ESTRADA MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORREIA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

DECLARA COMO ÁREAS DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO AS ÁREAS DA CACHOEIRA DO BURACÃO, CACHOEIRA VÉU DA NOIVA E CACHOEIRA POÇO DA MEIA HORA, SITUADAS NA LOCALIDADE DA SERRA DO MATO GROSSO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Parecer Proferido

Situação: Reprovado

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NÃO REGISTRADOS NOTARIALMENTE, REGULADOS POR MEIO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA OU CESSÃO DE DIREITOS.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

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