INDICAÇÃO: 1376/2025

Informações da matéria
Autor: PEDRO IVO
Data: 23/06/2025
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Ementa

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO E ONDE HÁ DESCARTES IRREGULARES DE LIXO, A FIM DE COIBIR E PENALIZAR OS RESPONSÁVEIS.

Justificativa

A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E LOCAIS COM DESCARTE IRREGULAR DE LIXO É FUNDAMENTAL PARA COIBIR PRÁTICAS ILEGAIS E GARANTIR A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. COM A FISCALIZAÇÃO POR MEIO DE CÂMERAS, SERÁ POSSÍVEL IDENTIFICAR OS RESPONSÁVEIS PELOS DANOS AMBIENTAIS E APLICAR AS DEVIDAS PENALIDADES, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E A PROMOÇÃO DE UMA CIDADE MAIS SUSTENTÁVEL.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
23/06/2025 09:00:08 CADASTRADO 
AGENTE: PEDRO IVO ECCARD IVO
CADASTRADO   
23/06/2025 10:59:59 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
25/06/2025 11:16:48 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
09/07/2025 14:57:12 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/08/2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
06/08/2025 15:38:34 MATÉRIA LIDA  MATÉRIA LIDA   
06/08/2025 15:38:43 ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA CIÊNCIA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PEDRO IVO

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO E ONDE HÁ DESCARTES IRREGULARES DE LIXO, A FIM DE COIBIR E PENALIZAR OS RESPONSÁVEIS.

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